Apelação Cível 0814565-55.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.400,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

LAISA SANTOS AMARAL ROLIM

OAB/PB 27396·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

ANTONIO DOS SANTOS DALIA

Terceiro

ANDRE LUIZ ALMEIDA ROCHA

Terceiro

JOAO PAULO LESSA BARBOSA

Terceiro

IORAN AMARAL ROLIM

CPF

Reu

ANTONIO DOS SANTOS DALIA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDRE LUIZ ALMEIDA ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO PAULO LESSA BARBOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO DOS SANTOS DALIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/04/2026, 10:22

Baixa Definitiva

09/04/2026, 10:22

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 10:22

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de IORAN AMARAL ROLIM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de IORAN AMARAL ROLIM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:34

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 22:12

Conhecido o recurso de IORAN AMARAL ROLIM - CPF: 396.602.144-72 (APELADO) e não-provido

11/03/2026, 08:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2026, 14:43

Juntada de certidão de julgamento

10/03/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:20

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/04/2026, 10:22

Baixa Definitiva

09/04/2026, 10:22

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 10:22

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de IORAN AMARAL ROLIM em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•04/08/2020, 10:20

Outros Documentos

•25/08/2020, 18:47

09/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de IORAN AMARAL ROLIM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:34

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 22:12

Conhecido o recurso de IORAN AMARAL ROLIM - CPF: 396.602.144-72 (APELADO) e não-provido

11/03/2026, 08:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2026, 14:43

Juntada de certidão de julgamento

10/03/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:20

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:20

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 16:38

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 16:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/02/2026, 16:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:32

Deliberado em Sessão - Adiado

24/11/2025, 17:33

Indeferido o pedido de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE)

13/11/2025, 21:43

Conclusos para despacho

13/11/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2025, 15:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2025, 20:56

Conclusos para despacho

07/10/2025, 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2025, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:01

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 06:04

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:25

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:19

Juntada de Petição de agravo (interno)

23/09/2025, 23:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:44

Publicado Expediente em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:24

Anulada a(o) sentença/acórdão

29/08/2025, 13:22

Prejudicado o recurso

29/08/2025, 13:22

Conclusos para despacho

28/08/2025, 16:23

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Leandro dos Santos

28/08/2025, 16:22

Juntada de certidão de julgamento

28/08/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 12:02

Conclusos para despacho

27/08/2025, 11:02

Juntada de Petição de substabelecimento

26/08/2025, 17:14

Publicado Intimação de Pauta em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

17/08/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 07:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/08/2025, 07:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:05

Deliberado em Sessão - Adiado

06/05/2025, 15:39

Deliberado em Sessão - Adiado

06/05/2025, 15:09

Retirado pedido de inclusão em pauta

29/04/2025, 16:50

Conclusos para despacho

28/04/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 07:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/04/2025, 07:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2025, 16:01

Conclusos para despacho

18/02/2025, 15:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/02/2025, 15:47

Conclusos para despacho

16/10/2024, 04:42

Juntada de Petição de cota

15/10/2024, 22:18

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2024, 22:27

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 09:34

Juntada de Certidão

01/10/2024, 15:28

Conclusos para despacho

01/10/2024, 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/10/2024, 15:16

Recebidos os autos

01/10/2024, 15:16

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 15:16

Despacho

•22/09/2020, 18:04

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 14:46

Despacho

•18/06/2021, 12:08

Despacho

•01/08/2021, 16:09

Decisão

•20/05/2022, 20:57

Despacho

•10/02/2023, 08:09

Despacho

•14/06/2023, 09:26

Despacho

•26/07/2023, 13:00

Despacho

•28/08/2023, 17:12

Despacho

•31/10/2023, 18:29

Despacho

•01/11/2023, 11:44

Sentença

•08/08/2024, 14:45

Sentença

•19/08/2024, 10:18

Todos os documentos(27)

Decisão

•04/08/2020, 10:20

Outros Documentos

•25/08/2020, 18:47

Despacho

•22/09/2020, 18:04

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 14:46

Despacho

•18/06/2021, 12:08

Despacho

•01/08/2021, 16:09

Decisão

•20/05/2022, 20:57

Despacho

•10/02/2023, 08:09

Despacho

•14/06/2023, 09:26

Despacho

•26/07/2023, 13:00

Despacho

•28/08/2023, 17:12

Despacho

•31/10/2023, 18:29

Despacho

•01/11/2023, 11:44

Sentença

•08/08/2024, 14:45

Sentença

•19/08/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 07:38

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 07:39

Despacho

•01/10/2024, 14:49

Despacho

•02/10/2024, 09:34

Despacho

•18/02/2025, 15:47

Despacho

•19/02/2025, 16:01

Despacho

•29/04/2025, 16:50

Despacho

•27/08/2025, 12:02

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•29/08/2025, 13:22

Despacho

•04/11/2025, 20:56

Decisão

•13/11/2025, 21:43

Acórdão

•11/03/2026, 08:56