Procedimento Comum Cível 0800428-17.2016.8.15.0091 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Taperoá

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Taperoá 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 17 - Des. SEBASTIÃO VASQUES

Partes do Processo

GIVALCI TELIS LOPES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

MARCELO NUNES ALVES DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCELO DANTAS LOPES

OAB/PB 18446·CPF·Representa: Autor

IVENS SA DE CASTRO SOUSA

OAB/CE 15796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2026, 13:28

Determinado o arquivamento

18/05/2026, 03:41

Conclusos para despacho

10/03/2026, 07:32

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 07:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de GIVALCI TELIS LOPES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 06:13

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 08:23

Julgado improcedente o pedido

16/01/2026, 07:37

Conclusos para despacho

16/12/2025, 09:31

Juntada de Certidão

16/12/2025, 09:31

Decorrido prazo de GIVALCI TELIS LOPES em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:13

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 05:35

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

18/05/2026, 13:28

Determinado o arquivamento

18/05/2026, 03:41

Conclusos para despacho

10/03/2026, 07:32

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 07:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 03:41

Sentença

•16/01/2026, 08:23

10/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de GIVALCI TELIS LOPES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 06:13

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 08:23

Julgado improcedente o pedido

16/01/2026, 07:37

Conclusos para despacho

16/12/2025, 09:31

Juntada de Certidão

16/12/2025, 09:31

Decorrido prazo de GIVALCI TELIS LOPES em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:13

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Taperoá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800428-17.2016.8.15.0091 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus patronos, para dizerem, no prazo comum de 10 dias, se existem outras provas a serem produzidas, justificando-as fundamentadamente, valendo seu silêncio como ausência de provas a produzir. Se nada for requerido, tragam-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Diligências necessárias. Taperoá/PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO - Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

24/10/2025, 13:59

Outras Decisões

24/10/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:59

Conclusos para despacho

03/06/2025, 09:38

Juntada de Certidão

03/06/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 18:20

Decorrido prazo de MARCELO DANTAS LOPES em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:25

Juntada de Informações

13/05/2024, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2024, 11:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/04/2024, 11:32

Expedição de Mandado.

24/04/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 23:41

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 23:38

Juntada de Certidão

19/04/2024, 23:35

Decorrido prazo de MARCELO NUNES ALVES DE SOUSA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:41

Decorrido prazo de MARCELO NUNES ALVES DE SOUSA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:46

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 10:13

Decisão Interlocutória de Mérito

01/06/2023, 12:20

Conclusos para despacho

01/06/2023, 08:56

Recebidos os autos

01/06/2023, 08:56

Juntada de Certidão

01/06/2023, 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

10/11/2022, 17:57

Juntada de Certidão

10/11/2022, 17:55

Juntada de Certidão

10/11/2022, 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 09:58

Juntada de Petição de apelação

03/11/2022, 18:05

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 07:56

Julgado improcedente o pedido

29/09/2022, 21:04

Conclusos para despacho

16/08/2022, 08:23

Juntada de Certidão

16/08/2022, 08:23

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:23

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 11:58

Juntada de Certidão

20/04/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 09:46

Conclusos para decisão

05/04/2022, 21:45

Juntada de Certidão

05/04/2022, 21:36

Nomeado perito

01/04/2022, 08:46

Outras Decisões

01/04/2022, 08:46

Conclusos para decisão

31/03/2022, 18:12

Juntada de Certidão

31/03/2022, 18:11

Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAPEROA PB em 05/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 02:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2021, 10:33

Juntada de certidão oficial de justiça

09/08/2021, 10:33

Expedição de Mandado.

02/08/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 19:56

Juntada de Ofício

22/03/2021, 09:38

Juntada de Ofício

04/12/2020, 10:11

Conclusos para despacho

26/11/2020, 11:19

Juntada de Certidão

16/10/2020, 12:20

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/10/2020, 12:07

Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAPEROA PB em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2020, 09:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/09/2020, 09:16

Juntada de Petição de Petição

29/09/2020, 15:19

Expedição de Mandado.

24/09/2020, 11:05

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 11:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 18:13

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 19:21

Juntada de Petição de petição

15/12/2018, 20:09

Juntada de Petição de petição

15/12/2018, 19:48

Juntada de Petição de petição

15/12/2018, 19:48

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

03/08/2017, 11:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/08/2017, 11:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2017 23:59:59.

27/05/2017, 00:14

Juntada de Petição de informação

01/05/2017, 23:04

Expedição de Outros documentos.

30/03/2017, 11:50

Expedição de Outros documentos.

30/03/2017, 11:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/03/2017, 08:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/03/2017, 08:47

Distribuído por sorteio

05/12/2016, 22:52

Conclusos para decisão

05/12/2016, 22:52

Sentença

•16/01/2026, 07:37

Despacho

•24/10/2025, 13:59

Despacho

•24/10/2025, 13:58

Despacho

•01/06/2023, 12:20

Documento de Comprovação

•01/06/2023, 08:56

Sentença

•30/09/2022, 07:56

Sentença

•29/09/2022, 21:04

Despacho

•06/04/2022, 09:46

Decisão

•01/04/2022, 08:46

Despacho

•29/07/2021, 19:56

Despacho

•14/04/2020, 18:13

Despacho

•31/10/2019, 19:21

Decisão

•15/03/2017, 08:47