Cumprimento de sentença 0804503-19.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

VANILDO PEDRO DA SILVA

CPF

Autor

MIRIAM NOBREGA TRIGUEIRO

CPF

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP

ALCUNHA

Advogados / Representantes

DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA

OAB/PB 12236·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FARIAS FLORENTINO

OAB/SP 343181·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Réu

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

VANILDO PEDRO DA SILVA

CPF

Autor

MIRIAM NOBREGA TRIGUEIRO

CPF

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP

ALCUNHA

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA

OAB/PB 12236·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FARIAS FLORENTINO

OAB/SP 343181·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Réu

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA

OAB/DF 65121·CPF·Representa: Réu

MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO

OAB/PB 16303·CPF·Representa: Réu

LUANA SOUSA ROCHA

OAB/DF 25882·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2026, 04:57

Juntada de Alvará

07/05/2026, 11:27

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:20

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:20

Expedição de Outros documentos.

22/03/2026, 19:44

Determinada diligência

22/03/2026, 19:44

Determinada a expedição do alvará de levantamento

22/03/2026, 19:44

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:22

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:11

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:58

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

18/05/2026, 04:57

Juntada de Alvará

07/05/2026, 11:27

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:05

Documentos

Decisão

•22/03/2026, 19:44

Decisão

•22/03/2026, 19:44

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:20

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:20

Expedição de Outros documentos.

22/03/2026, 19:44

Determinada diligência

22/03/2026, 19:44

Determinada a expedição do alvará de levantamento

22/03/2026, 19:44

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:22

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:11

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 16:20

Determinada diligência

04/03/2026, 16:20

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:59

Juntada de Certidão

04/03/2026, 11:59

Transitado em Julgado em 27/02/2026

04/03/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 13:45

Decorrido prazo de VANILDO PEDRO DA SILVA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de MIRIAM NOBREGA TRIGUEIRO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:15

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:03

Julgada improcedente a impugnação à execução de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (REU)

27/01/2026, 11:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2026, 11:20

Conclusos para decisão

25/11/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE SUPLEMENTAR Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 309 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte autora para, em 05 (cinco) dias, se manifestar sobre depósito IDs 127373925/3928, informando os dados bancários/pix e valores devidos aos beneficiários. João Pessoa, 17 de novembro de 2025 SILVANA GIANNATTASIO Técnico Judiciário

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE SUPLEMENTAR Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 309 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte autora para, em 05 (cinco) dias, se manifestar sobre depósito IDs 127373925/3928, informando os dados bancários/pix e valores devidos aos beneficiários. João Pessoa, 17 de novembro de 2025 SILVANA GIANNATTASIO Técnico Judiciário

18/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 16:30

Publicado Despacho em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804503-19.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o pedido do exequente de cumprimento de sentença, intime-se a executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague voluntariamente o débito exequendo, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, nos termos do Art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Fica a executada ciente de que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário e caso não haja o adimplemento, independentemente de nova intimação, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que, querendo, apresente sua impugnação ao cumprimento de sentença, conforme dispõe o Art. 525 do Código de Processo Civil, independentemente de penhora ou nova intimação. Não havendo pagamento voluntário nem apresentação de impugnação, proceda-se à penhora e avaliação de bens da executada, conforme o Art. 523, § 3º, do Código de Processo Civil, observando-se a ordem preferencial do Art. 835 do mesmo diploma legal. Cumpra-se. JOÃO PESSOA/PB, data do protocolo eletrônico. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição Cumulativa – GABINETE VIRTUAL

27/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 07:58

Conclusos para despacho

12/09/2025, 12:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2025, 12:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/09/2025, 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/09/2025, 07:13

Declarada incompetência

02/09/2025, 20:29

Determinada a redistribuição dos autos

02/09/2025, 20:29

Conclusos para despacho

28/07/2025, 09:23

Juntada de certidão de prevenção

24/07/2025, 14:49

Recebidos os autos

24/07/2025, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/04/2022, 09:19

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 09:17

Juntada de informações prestadas

12/04/2022, 09:10

Juntada de Petição de contrarrazões

11/01/2022, 15:06

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 15/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 02:43

Decorrido prazo de Eduardo da Silva Cavalcante em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 02:41

Decorrido prazo de RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 02:37

Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 15/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 02:31

Juntada de Petição de apelação

13/12/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 11:44

Julgado procedente o pedido

29/09/2021, 10:27

Conclusos para julgamento

27/09/2021, 03:25

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 03:49

Decorrido prazo de Eduardo da Silva Cavalcante em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 01:39

Decorrido prazo de LETICIA FELIX SABOIA em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 01:37

Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 14:29

Indeferido o pedido de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (REU)

27/07/2021, 13:37

Conclusos para despacho

27/07/2021, 04:45

Juntada de Certidão

27/07/2021, 04:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2021, 02:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 21:51

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 00:38

Decorrido prazo de Eduardo da Silva Cavalcante em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 02:52

Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 02:52

Decorrido prazo de RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 02:52

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 03:21

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 10:44

Conclusos para despacho

12/05/2021, 01:32

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 18:24

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 01:51

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 13:51

Juntada de Certidão

09/03/2021, 13:49

Juntada de Certidão

09/03/2021, 13:47

Juntada de Petição de contestação

05/03/2021, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2021, 14:03

Juntada de Petição de diligência

18/02/2021, 14:03

Expedição de Mandado.

17/02/2021, 10:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/02/2021, 13:44

Concedida a Antecipação de tutela

16/02/2021, 13:44

Distribuído por sorteio

15/02/2021, 15:36

Despacho

•04/03/2026, 16:20

Despacho

•04/03/2026, 16:20

Sentença

•30/01/2026, 09:03

Sentença

•27/01/2026, 11:20

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 08:55

Despacho

•24/10/2025, 16:12

Despacho

•24/10/2025, 07:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/09/2025, 13:44

Documento de Comprovação

•04/09/2025, 13:44

Decisão

•02/09/2025, 20:29

Despacho

•18/03/2024, 09:11

Decisão

•09/01/2024, 15:04

Todos os documentos(29)

Decisão

•22/03/2026, 19:44

Decisão

•22/03/2026, 19:44

Despacho

•04/03/2026, 16:20

Despacho

•04/03/2026, 16:20

Sentença

•30/01/2026, 09:03

Sentença

•27/01/2026, 11:20

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 08:55

Despacho

•24/10/2025, 16:12

Despacho

•24/10/2025, 07:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/09/2025, 13:44

Documento de Comprovação

•04/09/2025, 13:44

Decisão

•02/09/2025, 20:29

Despacho

•18/03/2024, 09:11

Decisão

•09/01/2024, 15:04

Acórdão

•16/06/2023, 11:32

Despacho

•25/05/2023, 10:39

Despacho

•24/05/2023, 14:11

Acórdão

•09/03/2023, 13:53

Despacho

•06/02/2023, 08:22

Despacho

•02/02/2023, 10:09

Despacho

•23/08/2022, 11:48

Decisão

•18/04/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 09:17

Sentença

•29/09/2021, 10:27

Decisão

•27/07/2021, 13:37

Despacho

•12/05/2021, 10:44

Documento Decisão Agravada

•09/03/2021, 13:47

Decisão

•16/02/2021, 13:44