Cumprimento de sentença 0807689-07.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 08:55

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 08:55

Juntada de Alvará

10/02/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 07:22

Juntada de Alvará

06/02/2026, 07:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2026, 11:57

Determinada a expedição do alvará de levantamento

05/02/2026, 11:57

Determinado o arquivamento

05/02/2026, 11:57

Conclusos para despacho

30/01/2026, 13:43

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 13:19

Juntada de documento de comprovação

12/01/2026, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 20:57

Juntada de Alvará

31/10/2025, 10:51

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 08:55

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 08:55

Juntada de Alvará

10/02/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 07:22

Juntada de Alvará

06/02/2026, 07:22

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 07:22

Sentença

•05/02/2026, 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2026, 11:57

Determinada a expedição do alvará de levantamento

05/02/2026, 11:57

Determinado o arquivamento

05/02/2026, 11:57

Conclusos para despacho

30/01/2026, 13:43

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 13:19

Juntada de documento de comprovação

12/01/2026, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 20:57

Juntada de Alvará

31/10/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807689-07.2019.8.15.0001. EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO (EXECUTADO- SENTENÇA) O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO MANDA QUE INTIME A PARTE EXECUTADA DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, BEM COMO PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:58

Juntada de Alvará

24/10/2025, 15:56

Juntada de cálculos

24/10/2025, 15:53

Juntada de cálculos

24/10/2025, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2025, 13:55

Determinada a expedição do alvará de levantamento

24/10/2025, 13:55

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2025, 10:13

Conclusos para despacho

24/10/2025, 10:06

Juntada de Certidão

24/10/2025, 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/08/2025, 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/08/2025, 13:16

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:22

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

12/03/2021, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

27/08/2020, 08:31

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 30/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:56

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 10:16

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 16:50

Conclusos para despacho

30/01/2020, 14:31

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 10:15

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/10/2019 23:59:59.

14/10/2019, 03:40

Juntada de Petição de procuração

07/10/2019, 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2019, 13:16

Expedição de Mandado.

24/09/2019, 14:12

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 19:49

Conclusos para despacho

11/04/2019, 12:31

Distribuído por sorteio

09/04/2019, 10:54

Sentença

•24/10/2025, 13:55

Decisão

•24/10/2025, 10:06

Despacho

•12/03/2021, 13:50

Despacho

•04/06/2020, 16:50

Despacho

•22/04/2019, 19:49