Procedimento Comum Cível 0864176-98.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 16.086,40

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARY LOURDES BATISTA DE SOUZA

CPF

Autor

DANIELLE BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES

OAB/PB 19622·CPF·Representa: Autor

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO

OAB/PB 20367·CPF·Representa: Autor

THIAGO BARBOSA BEZERRA

OAB/PB 20221·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MARY LOURDES BATISTA DE SOUZA

CPF

Autor

DANIELLE BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTADER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

JOAO PESSOA

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.,

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

NAMCO SANTADER

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BONESPA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 09:57

Transitado em Julgado em 11/03/2026

23/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de comunicações

10/03/2026, 15:22

Decorrido prazo de MARY LOURDES BATISTA DE SOUZA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:21

Decorrido prazo de DANIELLE BATISTA DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:38

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:38

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

07/02/2026, 02:29

Indeferida a petição inicial

06/02/2026, 10:19

Determinado o arquivamento

06/02/2026, 10:19

Conclusos para despacho

05/02/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:15

Publicado Despacho em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:15

Juntada de Petição de procuração

18/11/2025, 13:46

Publicado Despacho em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:06

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 09:57

Transitado em Julgado em 11/03/2026

23/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de comunicações

10/03/2026, 15:22

Decorrido prazo de MARY LOURDES BATISTA DE SOUZA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:21

Decorrido prazo de DANIELLE BATISTA DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 13:14

Sentença

•06/02/2026, 10:19

06/03/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:38

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:38

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

07/02/2026, 02:29

Indeferida a petição inicial

06/02/2026, 10:19

Determinado o arquivamento

06/02/2026, 10:19

Conclusos para despacho

05/02/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:15

Publicado Despacho em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:15

Juntada de Petição de procuração

18/11/2025, 13:46

Publicado Despacho em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARY LOURDES BATISTA DE SOUZAREPRESENTANTE: DANIELLE BATISTA DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864176-98.2025.8.15.2001 [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Considerando que a parte autora, MARY LOURDES BATISTA DE SOUZA, é falecida, intime-se DANIELLE BATISTA DA SILVA, que se diz representante, para comprovar a condição de representante do espólio, observando a disciplina legal do CPC (art. 75, VII). Embora não haja prazo máximo para a validade e eficácia da procuração, visualizo que o instrumento de ID 125489444, além de ser genérica e vinculada à representação de DANIELLE BATISTA DA SILVA como autora ou ré e não como representante do espólio, foi redigida e assinada há quase 3 anos. Assim, intime-se a parte para apresentar procuração contemporânea à data do ajuizamento da ação, além de regularizar a representação processual no que diz respeito à outorga de poderes (do espólio, pelo representante, para os patronos). Por fim, registro que a demanda em nome do espólio implica na análise da condição financeira do patrimônio do falecido para fins de concessão do benefício da justiça gratuita, sendo necessária a emenda da inicial também nesse sentido, sob pena de indeferimento do benefício. Cumpra-se, sob pena de indeferimento da petição inicial. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARY LOURDES BATISTA DE SOUZAREPRESENTANTE: DANIELLE BATISTA DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864176-98.2025.8.15.2001 [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Considerando que a parte autora, MARY LOURDES BATISTA DE SOUZA, é falecida, intime-se DANIELLE BATISTA DA SILVA, que se diz representante, para comprovar a condição de representante do espólio, observando a disciplina legal do CPC (art. 75, VII). Embora não haja prazo máximo para a validade e eficácia da procuração, visualizo que o instrumento de ID 125489444, além de ser genérica e vinculada à representação de DANIELLE BATISTA DA SILVA como autora ou ré e não como representante do espólio, foi redigida e assinada há quase 3 anos. Assim, intime-se a parte para apresentar procuração contemporânea à data do ajuizamento da ação, além de regularizar a representação processual no que diz respeito à outorga de poderes (do espólio, pelo representante, para os patronos). Por fim, registro que a demanda em nome do espólio implica na análise da condição financeira do patrimônio do falecido para fins de concessão do benefício da justiça gratuita, sendo necessária a emenda da inicial também nesse sentido, sob pena de indeferimento do benefício. Cumpra-se, sob pena de indeferimento da petição inicial. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 17:07

Determinada a emenda à inicial

24/10/2025, 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/10/2025, 11:17

Distribuído por sorteio

20/10/2025, 11:17

Despacho

•03/02/2026, 10:35

Despacho

•24/10/2025, 17:07

Despacho

•24/10/2025, 15:32