Procedimento Comum Cível 0800200-06.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.042,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

GICELIA MARIA LACERDA VIRGOLINO

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAQUEL DE FREITAS SIMEN

OAB/RJ 144034·CPF·Representa: Autor

MOACIR AMORIM MENDES

OAB/PB 19570·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

GICELIA MARIA LACERDA VIRGOLINO

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/S

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL (TAM LINHAS AEREAS S/A)

Terceiro

LATAM DO BRASIL

Terceiro

LA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/;A

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 12:39

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 12:38

Publicado Sentença em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:11

Homologada a Transação

03/02/2026, 09:21

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:02

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:21

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:53

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:53

Publicado Despacho em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:09

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 12:39

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 12:38

Publicado Sentença em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:11

Homologada a Transação

03/02/2026, 09:21

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 09:21

Sentença

•03/02/2026, 09:21

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:02

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:21

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:53

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:53

Publicado Despacho em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800200-06.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o advogado da parte autora para que informe, no prazo de 05 dias, o endereço atual desta, sob pena de não homologação do acordo e continuidade do feito. Intime-se a promovida para conhecimento, no prazo de 05 dias. CAMPINA GRANDE, 24 de outubro de 2025. Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800200-06.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o advogado da parte autora para que informe, no prazo de 05 dias, o endereço atual desta, sob pena de não homologação do acordo e continuidade do feito. Intime-se a promovida para conhecimento, no prazo de 05 dias. CAMPINA GRANDE, 24 de outubro de 2025. Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800200-06.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o advogado da parte autora para que informe, no prazo de 05 dias, o endereço atual desta, sob pena de não homologação do acordo e continuidade do feito. Intime-se a promovida para conhecimento, no prazo de 05 dias. CAMPINA GRANDE, 24 de outubro de 2025. Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800200-06.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o advogado da parte autora para que informe, no prazo de 05 dias, o endereço atual desta, sob pena de não homologação do acordo e continuidade do feito. Intime-se a promovida para conhecimento, no prazo de 05 dias. CAMPINA GRANDE, 24 de outubro de 2025. Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 19:56

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 19:56

Conclusos para despacho

06/08/2025, 12:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/06/2025, 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:28

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2025, 15:47

Conclusos para decisão

13/05/2025, 13:13

Recebidos os autos do CEJUSC

13/05/2025, 11:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/05/2025 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

13/05/2025, 11:27

Juntada de Petição de substabelecimento

12/05/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/05/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 19:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/05/2025 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

30/03/2025, 21:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

30/03/2025, 21:07

Recebidos os autos.

30/03/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 21:06

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 21:06

Juntada de Certidão

30/03/2025, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 20:46

Conclusos para despacho

27/02/2025, 12:11

Decorrido prazo de GICELIA MARIA LACERDA VIRGOLINO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:59

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 21:50

Determinada a emenda à inicial

07/01/2025, 21:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/01/2025, 23:19

Distribuído por sorteio

05/01/2025, 23:19

Despacho

•24/10/2025, 19:56

Despacho

•24/10/2025, 19:56

Despacho

•31/05/2025, 15:47

Despacho

•28/02/2025, 20:46

Despacho

•07/01/2025, 21:50

Despacho

•07/01/2025, 21:30