Procedimento Comum Cível 0868765-46.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0868765-46.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:09

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 11:57

Juntada de Certidão

12/12/2025, 11:54

Transitado em Julgado em 11/12/2025

12/12/2025, 10:53

Juntada de Petição de resposta

09/12/2025, 15:25

Publicado Sentença em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXANDRE DANTAS FELIX REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868765-46.2019.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas] Trata-se de Ação Declaratória com Nulidade de Cláusula Contratual com Repetição de Indébito já em fase de cumprimento de sentença, que condenou o réu ao pagamento de quantia certa. A parte executada procedeu voluntariamente ao pagamento do valor de R$ 8.480,93 (ids 121622274 e 121622277). Intimada para se manifestar sobre o pagamento, a parte credora peticionou nos autos concordando com o valor depositado e requerendo a expedição de alvará nos termos da petição de id 125893946. É o relatório. DECIDO. O executado efetuou o pagamento voluntário do valor de R$ 8.480,93 (ids 121622274 e 121622277). Intimado, o exequente concordou com a quantia e solicitou a liberação dos valores através da expedição de alvará em petição de id 125893946. Desse modo, diante da satisfação da obrigação e em razão da concordância do autor com os valores depositados, configura-se, portanto, a hipótese disposta no § 3º do art. 526 do CPC: “§ 3º Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo.” Portanto, ante tudo quanto acima exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO o PROCESSO, o que faço com base no art. 526, § 3º, do CPC. Determino ao cartório que se expeçam os alvarás nos termos solicitados pela parte autora em petição de id 125893946. Após o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz (a) de Direito.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXANDRE DANTAS FELIX REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868765-46.2019.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas] Trata-se de Ação Declaratória com Nulidade de Cláusula Contratual com Repetição de Indébito já em fase de cumprimento de sentença, que condenou o réu ao pagamento de quantia certa. A parte executada procedeu voluntariamente ao pagamento do valor de R$ 8.480,93 (ids 121622274 e 121622277). Intimada para se manifestar sobre o pagamento, a parte credora peticionou nos autos concordando com o valor depositado e requerendo a expedição de alvará nos termos da petição de id 125893946. É o relatório. DECIDO. O executado efetuou o pagamento voluntário do valor de R$ 8.480,93 (ids 121622274 e 121622277). Intimado, o exequente concordou com a quantia e solicitou a liberação dos valores através da expedição de alvará em petição de id 125893946. Desse modo, diante da satisfação da obrigação e em razão da concordância do autor com os valores depositados, configura-se, portanto, a hipótese disposta no § 3º do art. 526 do CPC: “§ 3º Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo.” Portanto, ante tudo quanto acima exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO o PROCESSO, o que faço com base no art. 526, § 3º, do CPC. Determino ao cartório que se expeçam os alvarás nos termos solicitados pela parte autora em petição de id 125893946. Após o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz (a) de Direito.

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 07:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 13:00

Conclusos para despacho

06/11/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 14:29

Publicado Despacho em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:56

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 07:26