Apelação Cível 0868765-46.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.976,64

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

ALEXANDRE DANTAS FELIX

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO

OAB/PB 22899·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/08/2025, 16:23

Baixa Definitiva

22/08/2025, 16:23

Juntada de Decisão

22/08/2025, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

12/06/2024, 17:06

Juntada de Certidão

12/06/2024, 17:00

Juntada de Documento de Comprovação

20/07/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 13:20

Conclusos para despacho

17/03/2023, 06:34

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2023, 22:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:08

Juntada de Petição de resposta

16/02/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 11:40

Juntada de Petição de agravo (interno)

13/02/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 21:34

Recurso Especial não admitido

24/01/2023, 21:09

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/08/2025, 16:23

Baixa Definitiva

22/08/2025, 16:23

Juntada de Decisão

22/08/2025, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

12/06/2024, 17:06

Juntada de Certidão

Documentos

DESPACHO

•25/04/2023, 13:20

DECISÃO

•24/01/2023, 21:09

12/06/2024, 17:00

Juntada de Documento de Comprovação

20/07/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 13:20

Conclusos para despacho

17/03/2023, 06:34

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2023, 22:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:08

Juntada de Petição de resposta

16/02/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 11:40

Juntada de Petição de agravo (interno)

13/02/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 21:34

Recurso Especial não admitido

24/01/2023, 21:09

Conclusos para despacho

07/08/2022, 16:58

Juntada de Petição de cota

07/08/2022, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2022, 16:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 12:36

Juntada de Petição de recurso especial

22/06/2022, 11:54

Juntada de Petição de resposta

21/06/2022, 10:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 18:58

Expedição de Outros documentos.

28/05/2022, 08:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2022, 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2022, 20:06

Juntada de Petição de edital

23/05/2022, 09:21

Juntada de Petição de alegações finais

09/05/2022, 11:08

Juntada de Petição de resposta

07/05/2022, 21:02

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 07:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 19:14

Conclusos para despacho

28/04/2022, 07:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2022, 08:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 00:10

Juntada de Petição de resposta

09/02/2022, 17:53

Conclusos para despacho

28/01/2022, 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

23/12/2021, 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/12/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 12:05

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DANTAS FELIX - CPF: 012.742.114-92 (APELANTE) e provido

13/12/2021, 12:03

Conclusos para despacho

05/09/2021, 17:00

Juntada de Petição de parecer

05/09/2021, 16:28

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2021, 08:55

Conclusos para despacho

12/08/2021, 16:53

Juntada de Certidão

12/08/2021, 16:53

Juntada de certidão

12/08/2021, 16:53

Recebidos os autos

12/08/2021, 10:08

Distribuído por sorteio

12/08/2021, 10:08

ACÓRDÃO

•28/05/2022, 08:51

DESPACHO

•29/04/2022, 19:14

DESPACHO

•22/04/2022, 08:24

DECISÃO

•13/12/2021, 12:03

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•01/09/2021, 15:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/09/2021, 15:53

DESPACHO

•31/08/2021, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2021, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2021, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2021, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2021, 14:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/07/2021, 10:58

SENTENÇA

•28/07/2021, 21:41

Todos os documentos(26)

DESPACHO

•25/04/2023, 13:20

DECISÃO

•24/01/2023, 21:09

ACÓRDÃO

•28/05/2022, 08:51

DESPACHO

•29/04/2022, 19:14

DESPACHO

•22/04/2022, 08:24

DECISÃO

•13/12/2021, 12:03

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•01/09/2021, 15:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/09/2021, 15:53

DESPACHO

•31/08/2021, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2021, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2021, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2021, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2021, 14:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/07/2021, 10:58

SENTENÇA

•28/07/2021, 21:41

SENTENÇA

•28/07/2021, 21:00

DECISÃO

•17/03/2021, 11:27

DECISÃO

•17/03/2021, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2021, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2021, 14:36

DESPACHO

•19/06/2020, 13:26

DESPACHO

•30/10/2019, 17:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/10/2019, 19:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/10/2019, 19:05