Procedimento Comum Cível 0803206-70.2025.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

FRANCISCA CARNEIRO MARQUES LEITE

CPF

Autor

INSS

Reu

EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS

Reu

Advogados / Representantes

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL

OAB/PB 20695·CPF·Representa: Autor

DAVY MIGUEL DIAS

OAB/PB 31570·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ISMAEL MOREIRA

OAB/CE 17999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de INSS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de INSS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:54

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 19:52

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 19:51

Nomeado perito

25/02/2026, 18:40

Nomeado perito

25/02/2026, 18:40

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 20:49

Decorrido prazo de INSS em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:37

Decorrido prazo de INSS em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:26

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:00

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 02:55

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de INSS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de INSS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 18:40

Decisão

•04/09/2025, 13:21

27/02/2026, 10:54

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 19:52

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 19:51

Nomeado perito

25/02/2026, 18:40

Nomeado perito

25/02/2026, 18:40

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 20:49

Decorrido prazo de INSS em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:37

Decorrido prazo de INSS em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:26

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:00

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3. Após, INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência, sob pena de serem indeferidas. Prazo de dez (10) dias úteis.

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 08:57

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

30/10/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2. Com a contestação, INTIME-SE a parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias úteis.

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 09:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:11

Juntada de Petição de contestação

23/10/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 21:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA CARNEIRO MARQUES LEITE - CPF: 702.375.444-07 (AUTOR).

04/09/2025, 13:21

Determinada a citação de EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS (REU) e INSS (REU)

04/09/2025, 13:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/09/2025, 13:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/09/2025, 13:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/09/2025, 17:08

Distribuído por sorteio

02/09/2025, 17:08