Cumprimento de sentença 0809327-88.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 22.458,38

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

MARIA LOURDES DOS SANTOS MOURA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

OAB/BA 18454·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA LOURDES DOS SANTOS MOURA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 10:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 17:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:48

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 08:16

Juntada de cálculos

06/10/2023, 08:14

Juntada de comunicações

05/10/2023, 14:48

Juntada de Alvará

05/10/2023, 13:42

Juntada de Alvará

05/10/2023, 13:41

Juntada de Alvará

05/10/2023, 13:40

Deferido o pedido de

05/10/2023, 11:10

Conclusos para despacho

05/10/2023, 07:06

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:34

Todas as movimentações(132)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 10:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 17:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/10/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•08/05/2017, 16:35

Despacho

•12/09/2017, 10:43

24/10/2023, 01:48

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 08:16

Juntada de cálculos

06/10/2023, 08:14

Juntada de comunicações

05/10/2023, 14:48

Juntada de Alvará

05/10/2023, 13:42

Juntada de Alvará

05/10/2023, 13:41

Juntada de Alvará

05/10/2023, 13:40

Deferido o pedido de

05/10/2023, 11:10

Conclusos para despacho

05/10/2023, 07:06

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:34

Publicado Sentença em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:24

Decorrido prazo de MARIA LOURDES DOS SANTOS MOURA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA LOURDES DOS SANTOS MOURA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007 EXECUTADO: BANCO BMG SA Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0809327-88.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Diante da quitação da dívida, conforme DJO's de id 40338711,

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA LOURDES DOS SANTOS MOURA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007 EXECUTADO: BANCO BMG SA Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0809327-88.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Diante da quitação da dívida, conforme DJO's de id 40338711,

27/09/2023, 00:00

Expedido alvará de levantamento

26/09/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2023, 11:16

Conclusos para despacho

26/09/2023, 07:20

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 13:50

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA LOURDES DOS SANTOS MOURA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007 EXECUTADO: BANCO BMG SA Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0809327-88.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. BANCO BMG S/A, devidamente qualificado, através de advogado,

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA LOURDES DOS SANTOS MOURA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007 EXECUTADO: BANCO BMG SA Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0809327-88.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. BANCO BMG S/A, devidamente qualificado, através de advogado,

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 11:56

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

29/08/2023, 11:56

Conclusos para despacho

24/08/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 19:44

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 10:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

01/08/2023, 09:19

Juntada de cálculo(s) da contadoria

01/08/2023, 09:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/06/2023, 14:51

Outras Decisões

21/06/2023, 14:50

Conclusos para despacho

09/06/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:58

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 10:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

09/05/2023, 10:49

Juntada de cálculo(s) da contadoria

09/05/2023, 10:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/02/2023, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 07:46

Conclusos para decisão

31/01/2023, 15:24

Recebidos os autos

31/01/2023, 15:01

Juntada de despacho

31/01/2023, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/11/2021, 22:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 01:37

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 20:16

Conclusos para despacho

19/10/2021, 21:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 01:49

Decorrido prazo de MARIA LOURDES DOS SANTOS MOURA em 08/09/2021 23:59:59.

09/09/2021, 01:36

Juntada de Petição de apelação

08/09/2021, 11:49

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

16/08/2021, 20:07

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 20:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/07/2021, 07:38

Conclusos para despacho

08/04/2021, 16:58

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 16:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

08/03/2021, 14:14

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 11:20

Conclusos para despacho

15/02/2021, 12:33

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 07:55

Recebidos os autos

17/12/2020, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/07/2020, 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2020, 14:32

Juntada de Petição de apelação

29/07/2020, 14:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 10:10

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 10:10

Juntada de Petição de apelação

09/07/2020, 15:36

Decorrido prazo de MARIA LOURDES DOS SANTOS MOURA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:38

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 16:31

Julgado procedente em parte do pedido

27/04/2020, 13:06

Conclusos para julgamento

08/01/2020, 14:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 02:08

Decorrido prazo de MARIA LOURDES DOS SANTOS MOURA em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 04:50

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 12:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/11/2019, 10:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 02:13

Decorrido prazo de MARIA LOURDES DOS SANTOS MOURA em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 01:47

Conclusos para despacho

12/06/2019, 13:15

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 09:32

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 18:48

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 14:45

Conclusos para despacho

12/02/2019, 17:54

Juntada de outros documentos

12/02/2019, 17:54

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 24/01/2019 23:59:59.

25/01/2019, 00:54

Juntada de aviso de recebimento

17/12/2018, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2018, 08:01

Juntada de Ofício

21/11/2018, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2018, 17:48

Conclusos para despacho

13/08/2018, 19:03

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 29/05/2018 23:59:59.

30/05/2018, 00:56

Juntada de Petição de petição

29/05/2018, 09:57

Expedição de Outros documentos.

11/05/2018, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2018, 15:24

Conclusos para despacho

23/02/2018, 12:51

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 05/02/2018 23:59:59.

06/02/2018, 02:01

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 05/02/2018 23:59:59.

06/02/2018, 02:01

Juntada de Petição de petição

23/01/2018, 10:56

Juntada de Petição de petição

22/01/2018, 10:30

Expedição de Outros documentos.

10/01/2018, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2017, 10:43

Conclusos para despacho

05/09/2017, 17:13

Juntada de Petição de petição

24/07/2017, 13:10

Recebidos os autos do CEJUSC

12/07/2017, 09:27

Audiência conciliação realizada para 10/07/2017 08:50 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

12/07/2017, 09:21

Juntada de Petição de outros documentos

11/07/2017, 15:23

Juntada de documento de comprovação

11/07/2017, 13:21

Juntada de Petição de substabelecimento

10/07/2017, 11:06

Juntada de Petição de contestação

07/07/2017, 10:33

Expedição de Outros documentos.

09/06/2017, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2017, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2017, 13:02

Audiência conciliação designada para 10/07/2017 08:50 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

09/06/2017, 10:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

08/06/2017, 14:02

Recebidos os autos.

08/06/2017, 14:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/05/2017, 18:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 958)

08/05/2017, 18:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/05/2017, 18:55

Conclusos para decisão

30/09/2016, 08:08

Distribuído por sorteio

30/09/2016, 08:08

Despacho

•22/03/2018, 15:24

Despacho

•20/08/2018, 17:48

Despacho

•27/05/2019, 14:45

Despacho

•27/05/2019, 16:42

Despacho

•05/11/2019, 10:24

Despacho

•05/11/2019, 12:39

Sentença

•27/04/2020, 13:06

Sentença

•04/06/2020, 16:31

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 10:10

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 10:10

Despacho

•04/08/2020, 15:49

Despacho

•10/08/2020, 08:14

Acórdão

•04/09/2020, 11:13

Todos os documentos(41)

Decisão

•08/05/2017, 16:35

Despacho

•12/09/2017, 10:43

Despacho

•22/03/2018, 15:24

Despacho

•20/08/2018, 17:48

Despacho

•27/05/2019, 14:45

Despacho

•27/05/2019, 16:42

Despacho

•05/11/2019, 10:24

Despacho

•05/11/2019, 12:39

Sentença

•27/04/2020, 13:06

Sentença

•04/06/2020, 16:31

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 10:10

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 10:10

Despacho

•04/08/2020, 15:49

Despacho

•10/08/2020, 08:14

Acórdão

•04/09/2020, 11:13

Despacho

•08/10/2020, 10:46

Despacho

•27/10/2020, 14:19

Acórdão

•16/11/2020, 16:54

Despacho

•16/02/2021, 11:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/03/2021, 14:14

Outros Documentos

•08/03/2021, 14:14

Decisão

•16/08/2021, 20:07

Despacho

•25/10/2021, 20:16

Despacho

•02/12/2021, 10:46

Despacho

•03/03/2022, 10:41

Despacho

•04/05/2022, 22:42

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•25/05/2022, 10:14

Despacho

•30/06/2022, 08:57

Despacho

•26/07/2022, 08:21

Despacho

•30/08/2022, 11:21

Despacho

•26/10/2022, 08:50

Acórdão

•22/11/2022, 10:02

Despacho

•13/02/2023, 07:46

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 10:58

Decisão

•21/06/2023, 14:50

Decisão

•29/08/2023, 11:56

Decisão

•29/08/2023, 11:56

Sentença

•26/09/2023, 11:16

Sentença

•26/09/2023, 11:16

Decisão

•05/10/2023, 11:10