Apelação Cível 0809327-88.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 22.458,38

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

MARIA LOURDES DOS SANTOS MOURA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Autor

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

OAB/BA 18454·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

MARIA LOURDES DOS SANTOS MOURA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

MARIA LOURDES DOS SANTOS MOURA

CPF

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Autor

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

OAB/BA 18454·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Réu

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

OAB/BA 18454·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/01/2023, 15:01

Baixa Definitiva

31/01/2023, 15:01

Transitado em Julgado em 30/01/2023

31/01/2023, 15:00

Decorrido prazo de MARIA LOURDES DOS SANTOS MOURA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:03

Decorrido prazo de MARIA LOURDES DOS SANTOS MOURA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 08:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:01

Voto do relator proferido

22/11/2022, 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022, 21:13

Juntada de certidão de julgamento

21/11/2022, 21:08

Juntada de certidão de julgamento

21/11/2022, 21:05

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2022, 15:29

Todas as movimentações(91)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/01/2023, 15:01

Baixa Definitiva

31/01/2023, 15:01

Transitado em Julgado em 30/01/2023

31/01/2023, 15:00

Decorrido prazo de MARIA LOURDES DOS SANTOS MOURA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:03

Decorrido prazo de MARIA LOURDES DOS SANTOS MOURA em 30/01/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•08/05/2017, 16:35

DESPACHO

•12/09/2017, 10:43

31/01/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 08:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:01

Voto do relator proferido

22/11/2022, 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022, 21:13

Juntada de certidão de julgamento

21/11/2022, 21:08

Juntada de certidão de julgamento

21/11/2022, 21:05

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2022, 15:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/10/2022, 08:50

Conclusos para despacho

17/10/2022, 15:27

Juntada de Petição de parecer

17/10/2022, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 11:21

Conclusos para despacho

26/07/2022, 15:56

Juntada de Certidão

26/07/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 08:21

Conclusos para despacho

25/07/2022, 20:28

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2022, 18:34

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 16:57

Juntada de

30/06/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 08:57

Conclusos para despacho

27/06/2022, 21:07

Juntada de Petição de agravo (interno)

21/06/2022, 14:16

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 14:15

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 12:47

Não conhecido o recurso de BANCO BMG S/A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO)

25/05/2022, 10:14

Conclusos para despacho

06/05/2022, 14:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/05/2022, 14:54

Juntada de Certidão

06/05/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 22:42

Conclusos para despacho

03/03/2022, 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

03/03/2022, 15:13

Juntada de

03/03/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 10:41

Conclusos para despacho

25/02/2022, 09:13

Juntada de Petição de parecer

24/02/2022, 20:28

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2021, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 10:46

Conclusos para despacho

30/11/2021, 19:37

Recebidos os autos

26/11/2021, 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 22:55

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

17/12/2020, 17:02

Baixa Definitiva

17/12/2020, 17:02

Transitado em Julgado em 16/12/2020

17/12/2020, 17:01

Transitado em Julgado em 16/12/2020

17/12/2020, 17:01

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:01

Decorrido prazo de MARIA LOURDES DOS SANTOS MOURA em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 15:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 00:06

Embargos de Declaração Acolhidos

16/11/2020, 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2020, 22:41

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 19:18

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 19:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2020, 19:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/10/2020, 14:19

Conclusos para despacho

21/10/2020, 21:13

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2020, 12:22

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 10:46

Conclusos para despacho

02/10/2020, 10:07

Decorrido prazo de MARIA LOURDES DOS SANTOS MOURA em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 00:02

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/09/2020, 08:25

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 10:07

Conhecido o recurso de BANCO BMG S/A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido

04/09/2020, 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/09/2020, 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/09/2020, 16:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/08/2020, 22:29

Expedição de Outros documentos.

15/08/2020, 21:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2020, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 08:14

Conclusos para despacho

04/08/2020, 17:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/08/2020, 15:49

Cancelada a movimentação processual

04/08/2020, 14:40

Conclusos para despacho

04/08/2020, 10:07

Juntada de Certidão

29/07/2020, 17:38

Juntada de certidão

29/07/2020, 17:38

Conclusos para despacho

29/07/2020, 17:38

Recebidos os autos

29/07/2020, 16:46

Distribuído por sorteio

29/07/2020, 16:46

DESPACHO

•22/03/2018, 15:24

DESPACHO

•20/08/2018, 17:48

DESPACHO

•27/05/2019, 14:45

DESPACHO

•27/05/2019, 16:42

DESPACHO

•05/11/2019, 10:24

DESPACHO

•05/11/2019, 12:39

SENTENÇA

•27/04/2020, 13:06

SENTENÇA

•04/06/2020, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2020, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2020, 10:10

DESPACHO

•04/08/2020, 15:49

DESPACHO

•10/08/2020, 08:14

ACÓRDÃO

•04/09/2020, 11:13

Todos os documentos(32)

DECISÃO

•08/05/2017, 16:35

DESPACHO

•12/09/2017, 10:43

DESPACHO

•22/03/2018, 15:24

DESPACHO

•20/08/2018, 17:48

DESPACHO

•27/05/2019, 14:45

DESPACHO

•27/05/2019, 16:42

DESPACHO

•05/11/2019, 10:24

DESPACHO

•05/11/2019, 12:39

SENTENÇA

•27/04/2020, 13:06

SENTENÇA

•04/06/2020, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2020, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2020, 10:10

DESPACHO

•04/08/2020, 15:49

DESPACHO

•10/08/2020, 08:14

ACÓRDÃO

•04/09/2020, 11:13

DESPACHO

•08/10/2020, 10:46

DESPACHO

•27/10/2020, 14:19

ACÓRDÃO

•16/11/2020, 16:54

DESPACHO

•16/02/2021, 11:20

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/03/2021, 14:14

OUTROS DOCUMENTOS

•08/03/2021, 14:14

DECISÃO

•16/08/2021, 20:07

DESPACHO

•25/10/2021, 20:16

DESPACHO

•02/12/2021, 10:46

DESPACHO

•03/03/2022, 10:41

DESPACHO

•04/05/2022, 22:42

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•25/05/2022, 10:14

DESPACHO

•30/06/2022, 08:57

DESPACHO

•26/07/2022, 08:21

DESPACHO

•30/08/2022, 11:21

DESPACHO

•26/10/2022, 08:50

ACÓRDÃO

•22/11/2022, 10:02