Procedimento Comum Cível 0864019-28.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0864019-28.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AUTO POSTO GLOBAL REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de DEBORA AMIRATO TEIXEIRA DOS SANTOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de HELIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:58

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/01/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 09:14

Conclusos para despacho

16/12/2025, 23:48

Decorrido prazo de DEBORA AMIRATO TEIXEIRA DOS SANTOS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:18

Decorrido prazo de HELIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:18

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 16:26

Publicado Despacho em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0864019-28.2025.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Despejo para Uso Próprio, Locação de Imóvel] DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a empresa autora, para no prazo de 15 dias colacionar aos autos cópia de suas três últimas declarações de rendimentos (IR), tanto da pessoa jurídica como de seus sócios diretores, bem assim seus extratos bancários e/ou poupança dos últimos 06 (seis) meses, tanto da pessoa jurídica como dos sócios e/ou diretores, e ainda seus dois últimos balanços, tudo a fim de fornecer ao juízo elementos de apreciação de seus pedidos de gratuidade judicial, eis que nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo a redução. P.I. João Pessoa, 20 de outubro de 2025. Juiz de Direito

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0864019-28.2025.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Despejo para Uso Próprio, Locação de Imóvel] DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a empresa autora, para no prazo de 15 dias colacionar aos autos cópia de suas três últimas declarações de rendimentos (IR), tanto da pessoa jurídica como de seus sócios diretores, bem assim seus extratos bancários e/ou poupança dos últimos 06 (seis) meses, tanto da pessoa jurídica como dos sócios e/ou diretores, e ainda seus dois últimos balanços, tudo a fim de fornecer ao juízo elementos de apreciação de seus pedidos de gratuidade judicial, eis que nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo a redução. P.I. João Pessoa, 20 de outubro de 2025. Juiz de Direito

30/10/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 13:06

Sentença

•13/01/2026, 09:43

—

Decorrido prazo de AUTO POSTO GLOBAL REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 11/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de DEBORA AMIRATO TEIXEIRA DOS SANTOS em 11/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de HELIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR em 11/03/2026 23:59.

Publicado Sentença em 13/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de DEBORA AMIRATO TEIXEIRA DOS SANTOS em 25/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de HELIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR em 25/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 31/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

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