Cumprimento de sentença 0801007-45.2023.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 23.381,27

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Gurinhém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 01:06

Publicado Expediente em 19/05/2026.

19/05/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 11:17

Publicado Despacho em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 12:05

Juntada de Certidão

15/05/2026, 09:57

Retificado o movimento Conclusos para despacho

15/05/2026, 09:44

Conclusos para despacho

14/05/2026, 21:08

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 20:53

Desentranhado o documento

14/05/2026, 20:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/05/2026, 11:30

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:58

Juntada de termo de audiência

12/05/2026, 09:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/05/2026 08:00 Vara Única de Gurinhém.

12/05/2026, 09:14

Todas as movimentações(80)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 01:06

Publicado Expediente em 19/05/2026.

19/05/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 11:17

Publicado Despacho em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 20:52

Acórdão

•19/02/2026, 21:15

16/05/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 12:05

Juntada de Certidão

15/05/2026, 09:57

Retificado o movimento Conclusos para despacho

15/05/2026, 09:44

Conclusos para despacho

14/05/2026, 21:08

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 20:53

Desentranhado o documento

14/05/2026, 20:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/05/2026, 11:30

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:58

Juntada de termo de audiência

12/05/2026, 09:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/05/2026 08:00 Vara Única de Gurinhém.

12/05/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:26

Juntada de Petição de substabelecimento

03/05/2026, 21:06

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:26

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:26

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:26

Juntada de comunicações

15/04/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:12

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/05/2026 08:00 Vara Única de Gurinhém.

15/04/2026, 08:11

Juntada de Certidão

15/04/2026, 08:10

Processo Desarquivado

15/04/2026, 08:06

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 14:50

Juntada de outros documentos

31/03/2026, 14:50

Juntada de certidão de prevenção

19/03/2026, 07:56

Recebidos os autos

19/03/2026, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

30/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/10/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 09:27

Conclusos para despacho

31/07/2025, 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2025, 21:07

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

29/03/2025, 22:19

Expedição de Outros documentos.

29/03/2025, 22:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/03/2025, 11:29

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:35

Conclusos para despacho

19/11/2024, 11:03

Decorrido prazo de JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:47

Juntada de Petição de apelação

29/10/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2024, 12:33

Conclusos para julgamento

25/08/2024, 16:10

Decorrido prazo de JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:08

Decorrido prazo de JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 14:46

Conclusos para despacho

22/07/2024, 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/07/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 08:48

Pedido conhecido em parte e procedente

02/07/2024, 20:43

Conclusos para despacho

02/07/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 14:36

Conclusos para despacho

19/03/2024, 07:59

Juntada de Petição de réplica

14/03/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

10/03/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

10/03/2024, 09:48

Juntada de Petição de contestação

05/03/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/01/2024, 22:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ORLANDO SOARES CABRAL - CPF: 220.074.074-34 (AUTOR).

29/01/2024, 22:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/11/2023, 16:33

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 16:32

Despacho

•15/01/2026, 12:16

Despacho

•14/01/2026, 11:37

Acórdão

•19/11/2025, 09:48

Despacho

•24/10/2025, 10:03

Despacho

•23/10/2025, 12:17

Despacho

•22/09/2025, 09:27

Decisão

•28/03/2025, 11:29

Sentença

•09/10/2024, 12:33

Despacho

•24/07/2024, 14:46

Sentença

•02/07/2024, 20:43

Despacho

•02/04/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•10/03/2024, 09:48

Despacho

•29/01/2024, 22:00