Procedimento Comum Cível 0801930-66.2025.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Araruna

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Araruna

Partes do Processo

FRANCIELIO PONTES DOS SANTOS

CPF

Autor

SERASA S.A

Terceiro

SERASA S.A.

Terceiro

SERASA EXPERIAN

Terceiro

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE INDAIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO FELIX GONCALVES DIAS FIGUEIREDO

OAB/GO 58652·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FRANCIELIO PONTES DOS SANTOS

CPF

Autor

SERASA S.A

Terceiro

SERASA S.A.

Terceiro

SERASA EXPERIAN

Terceiro

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE INDAIAL

CNPJ

Reu

SERASA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 09:52

Transitado em Julgado em 12/02/2026

20/02/2026, 09:52

Decorrido prazo de FRANCIELIO PONTES DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:38

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 08:03

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:30

Indeferida a petição inicial

12/01/2026, 10:30

Conclusos para despacho

12/01/2026, 08:48

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/11/2025, 14:18

Decorrido prazo de FRANCIELIO PONTES DOS SANTOS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:20

Decorrido prazo de FRANCIELIO PONTES DOS SANTOS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:17

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCIELIO PONTES DOS SANTOS, devidamente intimado(a)(s) do Despacho de ID n. 125824761. ARARUNA 29 de outubro de 2025 LEVI ROSAL COUTINHO Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DESPACHO) Processo n.: 0801930-66.2025.8.15.0061 Fica(m) o(a)(s)

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:32

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 09:52

Transitado em Julgado em 12/02/2026

20/02/2026, 09:52

Decorrido prazo de FRANCIELIO PONTES DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:38

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 10:30

Decisão

•24/10/2025, 17:15

15/01/2026, 08:03

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:30

Indeferida a petição inicial

12/01/2026, 10:30

Conclusos para despacho

12/01/2026, 08:48

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/11/2025, 14:18

Decorrido prazo de FRANCIELIO PONTES DOS SANTOS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:20

Decorrido prazo de FRANCIELIO PONTES DOS SANTOS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:17

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCIELIO PONTES DOS SANTOS, devidamente intimado(a)(s) do Despacho de ID n. 125824761. ARARUNA 29 de outubro de 2025 LEVI ROSAL COUTINHO Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DESPACHO) Processo n.: 0801930-66.2025.8.15.0061 Fica(m) o(a)(s)

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCIELIO PONTES DOS SANTOS (081.387.764-47).

24/10/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 17:15

Determinada a emenda à inicial

24/10/2025, 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2025, 15:14

Distribuído por sorteio

16/10/2025, 15:14