Execução Fiscal 0806311-93.2019.8.15.0331 - TJPB

Execução Fiscal 0806311-93.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/05/2026, 17:54

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 17:51

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:53

Publicado Intimação em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 14:27

Juntada de Petição de apelação

10/11/2025, 09:43

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0806311-93.2019.8.15.0331. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR EXECUTADO: COMPANHIA USINA SAO JOAO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: COMPANHIA USINA SAO JOAO, através de seu(s) Advogado: RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO OAB: PB23050 da sentença id.123425557, que homologou o acordo celebrado entre as partes, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID. 126023905, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Execução Fiscal ]

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 19:07

Juntada de Certidão

29/10/2025, 19:03

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 18:57

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2026, 17:51

Sentença

•29/10/2025, 18:57

—

Partes do Processo(24)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

Publicado Intimação em 26/01/2026.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/01/2026 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 31/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(55)

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