Execução Fiscal 0806311-93.2019.8.15.0331 - TJPB

Execução Fiscal 0806311-93.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O - Intimação as partes do inteiro teor do (a) despacho/Decisão retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário

21/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/05/2026, 17:54

Ato ordinatório

19/05/2026, 17:51

Petição (Contraminuta)

02/02/2026, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:53

Decurso de Prazo

27/01/2026, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806311-93.2019.8.15.0331. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR EXECUTADO: COMPANHIA USINA SAO JOAO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: COMPANHIA USINA SAO JOAO, através de seu(s) Advogado: RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO OAB: PB23050 para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC.. João Pessoa, 22 de janeiro de 2026. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Execução Fiscal ]

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

22/01/2026, 13:54

Petição (Contraminuta)

25/11/2025, 14:27

Petição (Contraminuta)

10/11/2025, 09:43

Publicação

31/10/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0806311-93.2019.8.15.0331. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR EXECUTADO: COMPANHIA USINA SAO JOAO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: COMPANHIA USINA SAO JOAO, através de seu(s) Advogado: RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO OAB: PB23050 da sentença id.123425557, que homologou o acordo celebrado entre as partes, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID. 126023905, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Execução Fiscal ]

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/10/2025, 19:07

Documento (Certidão)

29/10/2025, 19:03

Documentos

EXPEDIENTE

•21/05/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Expedida/certificada

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

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