Cumprimento de sentença 0866779-91.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 130.260,38

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:45

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 11:07

Determinada a expedição do alvará de levantamento

30/01/2026, 11:07

Conclusos para despacho

29/01/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:47

Publicado Mandado em 28/11/2025.

28/11/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto a certidão id 127966404, informando no caso, nova conta bancária.

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 17:11

Juntada de Certidão

26/11/2025, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:06

Todas as movimentações(149)

Decorrido prazo de MARIO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:45

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•13/02/2019, 15:39

Despacho

•10/02/2020, 17:53

30/01/2026, 11:07

Determinada a expedição do alvará de levantamento

30/01/2026, 11:07

Conclusos para despacho

29/01/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:47

Publicado Mandado em 28/11/2025.

28/11/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto a certidão id 127966404, informando no caso, nova conta bancária.

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 17:11

Juntada de Certidão

26/11/2025, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:06

Publicado Mandado em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora/exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito.

24/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 09:56

Juntada de

22/11/2025, 09:54

Determinada a expedição do alvará de levantamento

24/10/2025, 15:57

Conclusos para despacho

20/10/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 10:47

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIO RODRIGUES DO NASCIMENTO EXECUTADO: ALEXSANDRO MARAGNO CORAL DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0866779-91.2018.8.15.2001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Vistos, etc. Indefiro o pedido de desbloqueio, haja vista que a impenhorabilidade com base no 833, X, do CPC, exige a comprovação da natureza de conta poupança ou que a conta bancária tem estrita relação com a manutenção da dignidade da pessoa humana, o que não ocorreu no caso. Além disso, o valor bloqueado, embora inferior a 1% do crédito exequendo, diz respeito a dinheiro e não outras formas de penhora (art. 835 do CPC) que geraria dispêndio procedimental (confecção de auto de penhora, avaliação, intimações e etc.) acima do próprio valor boqueado (art. 836 do CPC). Precedente: TJ-PR 00084917220238160000 Toledo, Relator.: João Antônio De Marchi, Data de Julgamento: 24/07/2023, 14ª Câmara Cível, Data de Publicação: 24/07/2023; TJ-MG - AI: 20261123220238130000, Relator.: Des.(a) Manoel dos Reis Morais, Data de Julgamento: 09/11/2023, 20ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 09/11/2023); (TJ-PB - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0803882-45.2020.8.15.0000, Relator.: Des. José Aurélio da Cruz (aposentado), 2ª Câmara Cível). Assim, intime-se o exequente para indicar os dados bancários para liberação dos valores. Intime-se Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

24/09/2025, 00:00

Indeferido o pedido de ALEXSANDRO MARAGNO CORAL - CPF: 077.894.789-07 (EXECUTADO)

23/09/2025, 09:30

Conclusos para despacho

17/09/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

13/09/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 11:22

Conclusos para despacho

22/07/2025, 09:54

Juntada de Certidão

22/07/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:13

Publicado Despacho em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIO RODRIGUES DO NASCIMENTO EXECUTADO: ALEXSANDRO MARAGNO CORAL DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0866779-91.2018.8.15.2001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Vistos, etc. Defiro os pedidos de busca de bens pelo SISBAJU

11/06/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/05/2025, 09:37

Conclusos para despacho

27/05/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

10/05/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 14:55

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIO RODRIGUES DO NASCIMENTO EXECUTADO: ALEXSANDRO MARAGNO CORAL DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0866779-91.2018.8.15.2001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Vistos, etc. Cuida-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇ

01/04/2025, 00:00

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

27/03/2025, 10:51

Conclusos para decisão

08/03/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 20:51

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.

12/02/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866779-91.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 06:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/02/2025, 20:50

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 08:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/12/2024, 08:06

Outras Decisões

03/12/2024, 10:40

Conclusos para despacho

24/10/2024, 11:41

Juntada de Petição de informação

30/09/2024, 11:44

Publicado Edital em 02/09/2024.

04/09/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

01/09/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 13ª Vara Cível da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Do(a) 13ª Vara Cível da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) ALEXSANDRO MARAGNO CORAL, brasileiro, caminhoneiro, inscrito no CPF sob o nº 077.894.789-07, com endereço na Av. José Alves Toledo, Quadra Q, lote 06, Casa, Jardim Vale do S

30/08/2024, 00:00

Expedição de Edital.

29/08/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 10:05

Conclusos para despacho

26/06/2024, 21:23

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 19:37

Publicado Despacho em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIO RODRIGUES DO NASCIMENTO EXECUTADO: ALEXSANDRO MARAGNO CORAL DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0866779-91.2018.8.15.2001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Vistos, etc. Intime-se o exequente para requerer o que enten

17/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 11:18

Conclusos para despacho

29/02/2024, 12:52

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/02/2024, 12:52

Decorrido prazo de ALEXSANDRO MARAGNO CORAL em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866779-91.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 11:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2024, 11:13

Processo Desarquivado

23/01/2024, 11:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/10/2023, 20:10

Arquivado Definitivamente

15/10/2023, 09:02

Determinado o arquivamento

11/10/2023, 12:10

Decorrido prazo de ALEXSANDRO MARAGNO CORAL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:03

Conclusos para despacho

10/10/2023, 12:14

Transitado em Julgado em 10/10/2023

10/10/2023, 12:12

Decorrido prazo de MARIO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:47

Juntada de Petição de petição

27/08/2023, 09:43

Publicado Sentença em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIO RODRIGUES DO NASCIMENTO REU: ALEXSANDRO MARAGNO CORAL SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866779-91.2018.8.15.2001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais, em razão

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:27

Determinado o arquivamento

18/08/2023, 07:35

Julgado procedente o pedido

18/08/2023, 07:35

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:26

Conclusos para despacho

24/04/2023, 07:39

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 07:49

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 12:12

Determinada diligência

01/12/2022, 20:53

Decretada a revelia

01/12/2022, 20:53

Nomeado curador

01/12/2022, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 20:53

Conclusos para despacho

28/11/2022, 08:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/11/2022, 08:54

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:20

Decorrido prazo de ALEXSANDRO MARAGNO CORAL em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 14:55

Juntada de Certidão

11/08/2022, 10:59

Publicado Edital em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARIO RODRIGUES DO NASCIMENTO em face de ALEXSANDRO MARAGN Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) Comarca de 13ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº: 0866779-91.2018.8.15.2001. Ação: PROCEDIMENTO COMUM O DR. ANTONIO SÉRIO LEITE, MM. Juiz de Direito do(a) 13ª Vara Cível da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

02/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

29/07/2022, 07:58

Determinada diligência

03/06/2022, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 19:27

Conclusos para despacho

30/03/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 21:23

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 20:08

Juntada de certidão

07/02/2022, 20:06

Decorrido prazo de ALEXSANDRO MARAGNO CORAL em 01/02/2022 12:00:00.

02/02/2022, 00:12

Juntada de certidão

31/01/2022, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2021, 18:52

Outras Decisões

05/10/2021, 15:12

Determinada diligência

05/10/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 15:12

Conclusos para despacho

09/08/2021, 22:01

Juntada de certidão

09/08/2021, 22:00

Determinada Requisição de Informações

08/02/2021, 18:55

Outras Decisões

08/02/2021, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 18:55

Conclusos para despacho

02/12/2020, 16:56

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 13:28

Juntada de Petição de certidão

09/10/2020, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2020, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 17:53

Conclusos para despacho

23/01/2020, 14:16

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 17:03

Juntada de certidão

23/09/2019, 14:36

Juntada de certidão

30/08/2019, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2019, 12:21

Juntada de Ofício

02/07/2019, 16:51

Audiência conciliação não-realizada para 19/06/2019 14:00 13ª Vara Cível da Capital.

19/06/2019, 14:40

Juntada de certidão

19/06/2019, 13:36

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2019, 15:14

Expedição de Outros documentos.

07/05/2019, 15:14

Audiência conciliação designada para 19/06/2019 14:00 13ª Vara Cível da Capital.

07/05/2019, 15:02

Concedida a Antecipação de tutela

13/02/2019, 15:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/02/2019, 21:03

Juntada de Petição de petição

07/02/2019, 20:59

Conclusos para decisão

04/12/2018, 10:42

Distribuído por sorteio

04/12/2018, 10:42

Despacho

•08/02/2021, 18:55

Despacho

•05/10/2021, 15:12

Despacho

•03/06/2022, 19:27

Despacho

•01/12/2022, 20:53

Sentença

•18/08/2023, 07:35

Sentença

•21/08/2023, 12:28

Despacho

•11/10/2023, 12:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/10/2023, 20:10

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 11:14

Despacho

•03/06/2024, 11:18

Despacho

•16/06/2024, 09:30

Despacho

•22/08/2024, 10:05

Todos os documentos(29)

Decisão

•13/02/2019, 15:39

Despacho

•10/02/2020, 17:53

Despacho

•08/02/2021, 18:55

Despacho

•05/10/2021, 15:12

Despacho

•03/06/2022, 19:27

Despacho

•01/12/2022, 20:53

Sentença

•18/08/2023, 07:35

Sentença

•21/08/2023, 12:28

Despacho

•11/10/2023, 12:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/10/2023, 20:10

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 11:14

Despacho

•03/06/2024, 11:18

Despacho

•16/06/2024, 09:30

Despacho

•22/08/2024, 10:05

Despacho

•03/12/2024, 10:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/02/2025, 20:50

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 06:08

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 06:09

Decisão

•27/03/2025, 10:51

Decisão

•31/03/2025, 12:22

Despacho

•30/05/2025, 09:37

Despacho

•10/06/2025, 08:00

Despacho

•24/07/2025, 11:22

Despacho

•23/09/2025, 09:30

Despacho

•23/09/2025, 10:45

Despacho

•24/10/2025, 15:57

Despacho

•30/01/2026, 11:07

Despacho

•30/01/2026, 13:41