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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 87.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Esperança

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 2ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 21:51

Decorrido prazo de Maria Gomes de Melo em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de Regina Gomes Batista em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de CRISELIDE GOMES DE MELO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE MELO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de Virginio Gomes Neto em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de Analice Gomes de Souto em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:03

Publicado Despacho em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/02/2026, 19:49

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 17:26

Decorrido prazo de SELMA CARLOS BATISTA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:50

Todas as movimentações(148)

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 21:51

Decorrido prazo de Maria Gomes de Melo em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de Regina Gomes Batista em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de CRISELIDE GOMES DE MELO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE MELO em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•19/06/2023, 23:52

Despacho

•23/08/2023, 22:54

11/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de Virginio Gomes Neto em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de Analice Gomes de Souto em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:03

Publicado Despacho em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/02/2026, 19:49

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 17:26

Decorrido prazo de SELMA CARLOS BATISTA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:50

Decorrido prazo de JOSE EDILSON CARLOS DE MELO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:50

Decorrido prazo de BENJAMIM GOMES NETO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:50

Decorrido prazo de JOSE EDGLEI CARLOS DE MELO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:50

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 11:05

Publicado Despacho em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800979-04.2023.8.15.0171. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que foi comunicado o falecimento de um dos autores, o Sr. Agamenon Carlos de Melo, sendo requerida a sucessão processual por seus descendentes, Beatriz Carlos de Melo e Adauto Carlos de Cunha Neto, ambos menores (id. 98273710). Ocorre que não foi apresentada nenhuma documentação do herdeiro Adauto Carlos de Cunha Neto, o que impossibilita a aferição do pedido no tocante a ele. Dessa forma, converto o julgamento em diligência e determino a intimação da parte autora para, em 5 dias, apresentar a documentação que comprove a condição de herdeiro do menor Adauto Carlos de Cunha Neto. Atendida a determinação acima, fica deferido o requerimento de id. 98273710, devendo ser realizada a devida anotação nos autos, com a exclusão do falecido do polo ativo e a inclusão dos seus descendentes. Em seguida, em virtude da existência de menor no polo ativo da ação, vista dos autos ao Ministério Público, nos termos do art. 178, II do CPC. Ao final, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Esperança-PB, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800979-04.2023.8.15.0171. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que foi comunicado o falecimento de um dos autores, o Sr. Agamenon Carlos de Melo, sendo requerida a sucessão processual por seus descendentes, Beatriz Carlos de Melo e Adauto Carlos de Cunha Neto, ambos menores (id. 98273710). Ocorre que não foi apresentada nenhuma documentação do herdeiro Adauto Carlos de Cunha Neto, o que impossibilita a aferição do pedido no tocante a ele. Dessa forma, converto o julgamento em diligência e determino a intimação da parte autora para, em 5 dias, apresentar a documentação que comprove a condição de herdeiro do menor Adauto Carlos de Cunha Neto. Atendida a determinação acima, fica deferido o requerimento de id. 98273710, devendo ser realizada a devida anotação nos autos, com a exclusão do falecido do polo ativo e a inclusão dos seus descendentes. Em seguida, em virtude da existência de menor no polo ativo da ação, vista dos autos ao Ministério Público, nos termos do art. 178, II do CPC. Ao final, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Esperança-PB, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800979-04.2023.8.15.0171. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que foi comunicado o falecimento de um dos autores, o Sr. Agamenon Carlos de Melo, sendo requerida a sucessão processual por seus descendentes, Beatriz Carlos de Melo e Adauto Carlos de Cunha Neto, ambos menores (id. 98273710). Ocorre que não foi apresentada nenhuma documentação do herdeiro Adauto Carlos de Cunha Neto, o que impossibilita a aferição do pedido no tocante a ele. Dessa forma, converto o julgamento em diligência e determino a intimação da parte autora para, em 5 dias, apresentar a documentação que comprove a condição de herdeiro do menor Adauto Carlos de Cunha Neto. Atendida a determinação acima, fica deferido o requerimento de id. 98273710, devendo ser realizada a devida anotação nos autos, com a exclusão do falecido do polo ativo e a inclusão dos seus descendentes. Em seguida, em virtude da existência de menor no polo ativo da ação, vista dos autos ao Ministério Público, nos termos do art. 178, II do CPC. Ao final, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Esperança-PB, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800979-04.2023.8.15.0171. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que foi comunicado o falecimento de um dos autores, o Sr. Agamenon Carlos de Melo, sendo requerida a sucessão processual por seus descendentes, Beatriz Carlos de Melo e Adauto Carlos de Cunha Neto, ambos menores (id. 98273710). Ocorre que não foi apresentada nenhuma documentação do herdeiro Adauto Carlos de Cunha Neto, o que impossibilita a aferição do pedido no tocante a ele. Dessa forma, converto o julgamento em diligência e determino a intimação da parte autora para, em 5 dias, apresentar a documentação que comprove a condição de herdeiro do menor Adauto Carlos de Cunha Neto. Atendida a determinação acima, fica deferido o requerimento de id. 98273710, devendo ser realizada a devida anotação nos autos, com a exclusão do falecido do polo ativo e a inclusão dos seus descendentes. Em seguida, em virtude da existência de menor no polo ativo da ação, vista dos autos ao Ministério Público, nos termos do art. 178, II do CPC. Ao final, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Esperança-PB, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800979-04.2023.8.15.0171. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que foi comunicado o falecimento de um dos autores, o Sr. Agamenon Carlos de Melo, sendo requerida a sucessão processual por seus descendentes, Beatriz Carlos de Melo e Adauto Carlos de Cunha Neto, ambos menores (id. 98273710). Ocorre que não foi apresentada nenhuma documentação do herdeiro Adauto Carlos de Cunha Neto, o que impossibilita a aferição do pedido no tocante a ele. Dessa forma, converto o julgamento em diligência e determino a intimação da parte autora para, em 5 dias, apresentar a documentação que comprove a condição de herdeiro do menor Adauto Carlos de Cunha Neto. Atendida a determinação acima, fica deferido o requerimento de id. 98273710, devendo ser realizada a devida anotação nos autos, com a exclusão do falecido do polo ativo e a inclusão dos seus descendentes. Em seguida, em virtude da existência de menor no polo ativo da ação, vista dos autos ao Ministério Público, nos termos do art. 178, II do CPC. Ao final, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Esperança-PB, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800979-04.2023.8.15.0171. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que foi comunicado o falecimento de um dos autores, o Sr. Agamenon Carlos de Melo, sendo requerida a sucessão processual por seus descendentes, Beatriz Carlos de Melo e Adauto Carlos de Cunha Neto, ambos menores (id. 98273710). Ocorre que não foi apresentada nenhuma documentação do herdeiro Adauto Carlos de Cunha Neto, o que impossibilita a aferição do pedido no tocante a ele. Dessa forma, converto o julgamento em diligência e determino a intimação da parte autora para, em 5 dias, apresentar a documentação que comprove a condição de herdeiro do menor Adauto Carlos de Cunha Neto. Atendida a determinação acima, fica deferido o requerimento de id. 98273710, devendo ser realizada a devida anotação nos autos, com a exclusão do falecido do polo ativo e a inclusão dos seus descendentes. Em seguida, em virtude da existência de menor no polo ativo da ação, vista dos autos ao Ministério Público, nos termos do art. 178, II do CPC. Ao final, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Esperança-PB, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 15:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/10/2025, 13:33

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 15:03

Decorrido prazo de União Federal em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:40

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/01/2025, 22:39

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 12:04

Juntada de Petição de alegações finais

17/10/2024, 23:22

Juntada de Petição de alegações finais

17/10/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 15:17

Juntada de Certidão

16/09/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 17:45

Juntada de Petição de informação

04/09/2024, 09:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/08/2024 09:30 2ª Vara Mista de Esperança.

15/08/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 19:00

Juntada de Petição de informação

30/07/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 19:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/08/2024 09:30 2ª Vara Mista de Esperança.

18/06/2024, 14:01

Deferido o pedido de

18/06/2024, 12:54

Conclusos para despacho

11/06/2024, 09:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/06/2024, 22:13

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 21:46

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 10:23

Conclusos para despacho

13/03/2024, 10:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/03/2024, 08:15

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

21/02/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 14:20

Decisão Interlocutória de Mérito

23/01/2024, 21:34

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 20:19

Decorrido prazo de Analice Gomes de Souto em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:05

Decorrido prazo de Analice Gomes de Souto em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:03

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE MELO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:03

Decorrido prazo de CRISELIDE GOMES DE MELO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:03

Decorrido prazo de Virginio Gomes Neto em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:03

Decorrido prazo de Maria Gomes de Melo em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:03

Decorrido prazo de Analice Gomes de Souto em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:03

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE MELO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:03

Decorrido prazo de CRISELIDE GOMES DE MELO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:03

Decorrido prazo de Regina Gomes Batista em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:03

Decorrido prazo de Virginio Gomes Neto em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:03

Decorrido prazo de Regina Gomes Batista em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:03

Decorrido prazo de Maria Gomes de Melo em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 22:56

Juntada de Petição de diligência

07/11/2023, 22:56

Decorrido prazo de ROSENILDA BATISTA DA SILVA BRANDAO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 15:15

Decorrido prazo de RENATA CAVALCANTE MONTEIRO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2023, 14:12

Juntada de Petição de diligência

02/10/2023, 14:12

Decorrido prazo de LINDOMAR VIEIRA DE ALMEIDA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:21

Decorrido prazo de MARIA ZORILDA DANTAS DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:21

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 12:36

Publicado Expediente em 15/09/2023.

17/09/2023, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

17/09/2023, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

17/09/2023, 06:06

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.

17/09/2023, 06:06

Conclusos para despacho

14/09/2023, 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2023, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800979-04.2023.8.15.0171. AUTOR: CREUZELI DE MELO CUNHA, SELMA CARLOS BATISTA, AGAMENON CARLOS DE MELO, JOSE EDILSON CARLOS DE MELO, BENJAMIM GOMES NETO, JOSE EDGLEI CARLOS DE MELO REU: REGINA GOMES BATISTA, CRISELIDE GOMES DE MELO, JOSE GOME EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança Rua Nelson Andrade Oliveira, 800, Nova Esperança, ESPERANÇA - PB - CEP: 58135-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO USUCAPIÃO (49)

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800979-04.2023.8.15.0171. AUTOR: CREUZELI DE MELO CUNHA, SELMA CARLOS BATISTA, AGAMENON CARLOS DE MELO, JOSE EDILSON CARLOS DE MELO, BENJAMIM GOMES NETO, JOSE EDGLEI CARLOS DE MELO REU: REGINA GOMES BATISTA, CRISELIDE GOMES DE MELO, JOSE GOME EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança Rua Nelson Andrade Oliveira, 800, Nova Esperança, ESPERANÇA - PB - CEP: 58135-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO USUCAPIÃO (49)

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800979-04.2023.8.15.0171. AUTOR: CREUZELI DE MELO CUNHA, SELMA CARLOS BATISTA, AGAMENON CARLOS DE MELO, JOSE EDILSON CARLOS DE MELO, BENJAMIM GOMES NETO, JOSE EDGLEI CARLOS DE MELO REU: REGINA GOMES BATISTA, CRISELIDE GOMES DE MELO, JOSE GOME EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança Rua Nelson Andrade Oliveira, 800, Nova Esperança, ESPERANÇA - PB - CEP: 58135-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO USUCAPIÃO (49)

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800979-04.2023.8.15.0171. AUTOR: CREUZELI DE MELO CUNHA, SELMA CARLOS BATISTA, AGAMENON CARLOS DE MELO, JOSE EDILSON CARLOS DE MELO, BENJAMIM GOMES NETO, JOSE EDGLEI CARLOS DE MELO REU: REGINA GOMES BATISTA, CRISELIDE GOMES DE MELO, JOSE GOME EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança Rua Nelson Andrade Oliveira, 800, Nova Esperança, ESPERANÇA - PB - CEP: 58135-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO USUCAPIÃO (49)

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800979-04.2023.8.15.0171. AUTOR: CREUZELI DE MELO CUNHA, SELMA CARLOS BATISTA, AGAMENON CARLOS DE MELO, JOSE EDILSON CARLOS DE MELO, BENJAMIM GOMES NETO, JOSE EDGLEI CARLOS DE MELO REU: REGINA GOMES BATISTA, CRISELIDE GOMES DE MELO, JOSE GOME EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança Rua Nelson Andrade Oliveira, 800, Nova Esperança, ESPERANÇA - PB - CEP: 58135-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO USUCAPIÃO (49)

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800979-04.2023.8.15.0171. AUTOR: CREUZELI DE MELO CUNHA, SELMA CARLOS BATISTA, AGAMENON CARLOS DE MELO, JOSE EDILSON CARLOS DE MELO, BENJAMIM GOMES NETO, JOSE EDGLEI CARLOS DE MELO REU: REGINA GOMES BATISTA, CRISELIDE GOMES DE MELO, JOSE GOME EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança Rua Nelson Andrade Oliveira, 800, Nova Esperança, ESPERANÇA - PB - CEP: 58135-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO USUCAPIÃO (49)

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800979-04.2023.8.15.0171. AUTOR: CREUZELI DE MELO CUNHA, SELMA CARLOS BATISTA, AGAMENON CARLOS DE MELO, JOSE EDILSON CARLOS DE MELO, BENJAMIM GOMES NETO, JOSE EDGLEI CARLOS DE MELO REU: REGINA GOMES BATISTA, CRISELIDE GOMES DE MELO, JOSE GOME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança Rua Nelson Andrade Oliveira, 800, Nova Esperança, ESPERANÇA - PB - CEP: 58135-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO USUCAPIÃO (49)

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800979-04.2023.8.15.0171. AUTOR: CREUZELI DE MELO CUNHA, SELMA CARLOS BATISTA, AGAMENON CARLOS DE MELO, JOSE EDILSON CARLOS DE MELO, BENJAMIM GOMES NETO, JOSE EDGLEI CARLOS DE MELO REU: REGINA GOMES BATISTA, CRISELIDE GOMES DE MELO, JOSE GOME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança Rua Nelson Andrade Oliveira, 800, Nova Esperança, ESPERANÇA - PB - CEP: 58135-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO USUCAPIÃO (49)

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800979-04.2023.8.15.0171. AUTOR: CREUZELI DE MELO CUNHA, SELMA CARLOS BATISTA, AGAMENON CARLOS DE MELO, JOSE EDILSON CARLOS DE MELO, BENJAMIM GOMES NETO, JOSE EDGLEI CARLOS DE MELO REU: REGINA GOMES BATISTA, CRISELIDE GOMES DE MELO, JOSE GOME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança Rua Nelson Andrade Oliveira, 800, Nova Esperança, ESPERANÇA - PB - CEP: 58135-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO USUCAPIÃO (49)

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800979-04.2023.8.15.0171. AUTOR: CREUZELI DE MELO CUNHA, SELMA CARLOS BATISTA, AGAMENON CARLOS DE MELO, JOSE EDILSON CARLOS DE MELO, BENJAMIM GOMES NETO, JOSE EDGLEI CARLOS DE MELO REU: REGINA GOMES BATISTA, CRISELIDE GOMES DE MELO, JOSE GOME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança Rua Nelson Andrade Oliveira, 800, Nova Esperança, ESPERANÇA - PB - CEP: 58135-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO USUCAPIÃO (49)

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800979-04.2023.8.15.0171. AUTOR: CREUZELI DE MELO CUNHA, SELMA CARLOS BATISTA, AGAMENON CARLOS DE MELO, JOSE EDILSON CARLOS DE MELO, BENJAMIM GOMES NETO, JOSE EDGLEI CARLOS DE MELO REU: REGINA GOMES BATISTA, CRISELIDE GOMES DE MELO, JOSE GOME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança Rua Nelson Andrade Oliveira, 800, Nova Esperança, ESPERANÇA - PB - CEP: 58135-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO USUCAPIÃO (49)

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800979-04.2023.8.15.0171. AUTOR: CREUZELI DE MELO CUNHA, SELMA CARLOS BATISTA, AGAMENON CARLOS DE MELO, JOSE EDILSON CARLOS DE MELO, BENJAMIM GOMES NETO, JOSE EDGLEI CARLOS DE MELO REU: REGINA GOMES BATISTA, CRISELIDE GOMES DE MELO, JOSE GOME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança Rua Nelson Andrade Oliveira, 800, Nova Esperança, ESPERANÇA - PB - CEP: 58135-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO USUCAPIÃO (49)

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 13:57

Juntada de Petição de contestação

11/09/2023, 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2023, 22:11

Juntada de Petição de diligência

11/09/2023, 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2023, 10:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/09/2023, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2023, 10:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/09/2023, 10:18

Publicado Carta Precatória em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2023, 23:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/08/2023, 23:06

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CREUZELI DE MELO CUNHA, SELMA CARLOS BATISTA, AGAMENON CARLOS DE MELO, JOSE EDILSON CARLOS DE MELO, BENJAMIM GOMES NETO, JOSE EDGLEI CARLOS DE MELO PROMOVIDO: REU: REGINA GOMES BATISTA, CRISELIDE GOMES DE MELO, J Carta precatória - 2ª Vara Mista de Esperança Rua Nelson Andrade Oliveira, 800, Nova Esperança, ESPERANÇA - PB - CEP: 58135-000 FONE: (83) 99145-1688 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800979-04.2023.8.15.0171 - JUSTIÇA GRATUITA! ASSUNTO PROCESSUAL: [Usucapião Extraordinária] PROMOVENTE:

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CREUZELI DE MELO CUNHA, SELMA CARLOS BATISTA, AGAMENON CARLOS DE MELO, JOSE EDILSON CARLOS DE MELO, BENJAMIM GOMES NETO, JOSE EDGLEI CARLOS DE MELO PROMOVIDO: REU: REGINA GOMES BATISTA, CRISELIDE GOMES DE MELO, J Carta precatória - 2ª Vara Mista de Esperança Rua Nelson Andrade Oliveira, 800, Nova Esperança, ESPERANÇA - PB - CEP: 58135-000 FONE: (83) 99145-1688 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800979-04.2023.8.15.0171 - JUSTIÇA GRATUITA! ASSUNTO PROCESSUAL: [Usucapião Extraordinária] PROMOVENTE:

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CREUZELI DE MELO CUNHA, SELMA CARLOS BATISTA, AGAMENON CARLOS DE MELO, JOSE EDILSON CARLOS DE MELO, BENJAMIM GOMES NETO, JOSE EDGLEI CARLOS DE MELO PROMOVIDO: REU: REGINA GOMES BATISTA, CRISELIDE GOMES DE MELO, J Carta precatória - 2ª Vara Mista de Esperança Rua Nelson Andrade Oliveira, 800, Nova Esperança, ESPERANÇA - PB - CEP: 58135-000 FONE: (83) 99145-1688 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800979-04.2023.8.15.0171 - JUSTIÇA GRATUITA! ASSUNTO PROCESSUAL: [Usucapião Extraordinária] PROMOVENTE:

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CREUZELI DE MELO CUNHA, SELMA CARLOS BATISTA, AGAMENON CARLOS DE MELO, JOSE EDILSON CARLOS DE MELO, BENJAMIM GOMES NETO, JOSE EDGLEI CARLOS DE MELO PROMOVIDO: REU: REGINA GOMES BATISTA, CRISELIDE GOMES DE MELO, J Carta precatória - 2ª Vara Mista de Esperança Rua Nelson Andrade Oliveira, 800, Nova Esperança, ESPERANÇA - PB - CEP: 58135-000 FONE: (83) 99145-1688 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800979-04.2023.8.15.0171 - JUSTIÇA GRATUITA! ASSUNTO PROCESSUAL: [Usucapião Extraordinária] PROMOVENTE:

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CREUZELI DE MELO CUNHA, SELMA CARLOS BATISTA, AGAMENON CARLOS DE MELO, JOSE EDILSON CARLOS DE MELO, BENJAMIM GOMES NETO, JOSE EDGLEI CARLOS DE MELO PROMOVIDO: REU: REGINA GOMES BATISTA, CRISELIDE GOMES DE MELO, J Carta precatória - 2ª Vara Mista de Esperança Rua Nelson Andrade Oliveira, 800, Nova Esperança, ESPERANÇA - PB - CEP: 58135-000 FONE: (83) 99145-1688 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800979-04.2023.8.15.0171 - JUSTIÇA GRATUITA! ASSUNTO PROCESSUAL: [Usucapião Extraordinária] PROMOVENTE:

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CREUZELI DE MELO CUNHA, SELMA CARLOS BATISTA, AGAMENON CARLOS DE MELO, JOSE EDILSON CARLOS DE MELO, BENJAMIM GOMES NETO, JOSE EDGLEI CARLOS DE MELO PROMOVIDO: REU: REGINA GOMES BATISTA, CRISELIDE GOMES DE MELO, J Carta precatória - 2ª Vara Mista de Esperança Rua Nelson Andrade Oliveira, 800, Nova Esperança, ESPERANÇA - PB - CEP: 58135-000 FONE: (83) 99145-1688 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800979-04.2023.8.15.0171 - JUSTIÇA GRATUITA! ASSUNTO PROCESSUAL: [Usucapião Extraordinária] PROMOVENTE:

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800979-04.2023.8.15.0171. AUTOR: CREUZELI DE MELO CUNHA, SELMA CARLOS BATISTA, AGAMENON CARLOS DE MELO, JOSE EDILSON CARLOS DE MELO, BENJAMIM GOMES NETO, JOSE EDGLEI CARLOS DE MELO REU: REGINA GOMES BATISTA, CRISELIDE GOMES DE MELO, JOSE GOMES DE MELO, ANALICE GOMES DE SOUTO, MARIA GOMES DE MELO, VIRGINIO GOMES NETO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária requerida (art. 98 e ss., CPC), vez que não há elementos nos autos que ev

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800979-04.2023.8.15.0171. AUTOR: CREUZELI DE MELO CUNHA, SELMA CARLOS BATISTA, AGAMENON CARLOS DE MELO, JOSE EDILSON CARLOS DE MELO, BENJAMIM GOMES NETO, JOSE EDGLEI CARLOS DE MELO REU: REGINA GOMES BATISTA, CRISELIDE GOMES DE MELO, JOSE GOMES DE MELO, ANALICE GOMES DE SOUTO, MARIA GOMES DE MELO, VIRGINIO GOMES NETO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária requerida (art. 98 e ss., CPC), vez que não há elementos nos autos que ev

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800979-04.2023.8.15.0171. AUTOR: CREUZELI DE MELO CUNHA, SELMA CARLOS BATISTA, AGAMENON CARLOS DE MELO, JOSE EDILSON CARLOS DE MELO, BENJAMIM GOMES NETO, JOSE EDGLEI CARLOS DE MELO REU: REGINA GOMES BATISTA, CRISELIDE GOMES DE MELO, JOSE GOMES DE MELO, ANALICE GOMES DE SOUTO, MARIA GOMES DE MELO, VIRGINIO GOMES NETO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária requerida (art. 98 e ss., CPC), vez que não há elementos nos autos que ev

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: CREUZELI DE MELO CUNHA, SELMA CARLOS BATISTA, AGAMENON CARLOS DE MELO, JOSE EDILSON CARLOS DE MELO, BENJAMIM GOMES NETO Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Esperança – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800979-04.2023.8.15.0171. Ação: USUCAPIAO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Esperança, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

31/08/2023, 00:00

Juntada de Carta precatória

30/08/2023, 15:18

Expedição de Edital.

30/08/2023, 12:17

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 12:07

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 12:07

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 12:07

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 12:07

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 12:07

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 12:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CREUZELI DE MELO CUNHA - CPF: 200.314.148-00 (AUTOR).

23/08/2023, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 22:54

Conclusos para despacho

15/08/2023, 12:11

Juntada de Petição de informação

11/07/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:22

Retificado o movimento Conclusos para despacho

28/06/2023, 10:49

Conclusos para despacho

19/06/2023, 23:52

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 23:52

Juntada de Petição de informação

29/05/2023, 12:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2023, 12:17

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 13:57

Decisão

•23/01/2024, 21:34

Decisão

•20/02/2024, 14:20

Despacho

•04/04/2024, 10:23

Decisão

•18/06/2024, 12:54

Despacho

•24/01/2025, 22:39

Despacho

•30/10/2025, 13:33

Despacho

•30/10/2025, 15:33

Despacho

•20/02/2026, 19:49

Despacho

•27/02/2026, 12:01