Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000162-53.2010.8.15.0421 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000162-53.2010.8.15.0421 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE LOPES FILHO em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000162-53.2010.8.15.0421 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo. Concedo 30 dias. Intime-se. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, 8 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:25

Conclusos para decisão

30/11/2025, 19:05

Decorrido prazo de JOSE LOPES FILHO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:45

Publicado Despacho em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000162-53.2010.8.15.0421 DESPACHO Vistos, etc. Na decisão de ID. 98632312 foi deferida a habilitação dos herdeiros. Outrossim, foi esclarecido que a habilitação é uma questão meramente processual, não concedendo ao sucessor processual o direito ao recebimento dos valores representados pelo ofício requisitório sem processar o inventário e partilha dos bens deixados pelo falecido, dentre os quais se insere os valores representados pelo requisitório. Ante o exposto, intime-se os herdeiros para corrigir a situação processual, juntando a certidão de inventário/partilha ou requerendo o sobrestamento do feito até a conclusão do procedimento sucessório. São José de Piranhas-PB, em data eletrônica. Juiz de Direito

31/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 16:47

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 12:57

Despacho

•08/12/2025, 17:01

—

Decorrido prazo de JOSE LOPES FILHO em 03/03/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Despacho em 16/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JOSE LOPES FILHO em 26/11/2025 23:59.

Publicado Despacho em 03/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

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