Procedimento Comum Cível 0867093-90.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.028,60

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALEXANDRE EPIFANIO DA SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE EPIFANIO DA SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de diligência

30/04/2026, 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 18:14

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2026, 13:47

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE EPIFANIO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:40

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2025

24/12/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867093-90.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de ID 127795388. Aguarde-se em cartório, pelo prazo fixado, a juntada da documentação mencionada. Após, voltem o autos conclusos para análise do pedido de concessão da gratuidade judiciária. JOÃO PESSOA, 25 de novembro de 2025. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz(a) de Direito

23/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/12/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 12:59

Conclusos para despacho

25/11/2025, 08:45

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de ALEXANDRE EPIFANIO DA SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE EPIFANIO DA SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de diligência

30/04/2026, 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 18:14

Expedição de Mandado.

Documentos

Despacho

•21/03/2026, 13:47

Despacho

•22/12/2025, 15:36

22/04/2026, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2026, 13:47

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE EPIFANIO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:40

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2025

24/12/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867093-90.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de ID 127795388. Aguarde-se em cartório, pelo prazo fixado, a juntada da documentação mencionada. Após, voltem o autos conclusos para análise do pedido de concessão da gratuidade judiciária. JOÃO PESSOA, 25 de novembro de 2025. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz(a) de Direito

23/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/12/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 12:59

Conclusos para despacho

25/11/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:11

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0842563-37.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, constato que a documentação anexa à inicial carece de complementação, pois verifico a ausência de documentos que comprovem a hipossuficiência alegada. A parte autora afirma ser pobre na forma da lei e não dispor de condições de arcar com as custas judiciais, entretanto o fez de forma genérica, sem sequer comprovar sua renda e/ou proventos financeiros. O recolhimento das custas devidas é necessário para fazer frente aos gastos pela movimentação da máquina da Justiça Estadual, sendo certo que as custas judiciais decorrem da utilização efetiva de um serviço público e são destinadas a atividades específicas da Justiça – art.98, §2º da CF. Ante o exposto, INTIME-SE a parte demandante para, em 15 dias, comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira para arcar com as custas processuais, por meio da juntada da última declaração de IRPF, extratos de conta corrente dos últimos três meses, contracheque ou extratos de aposentadoria, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

01/11/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2025, 11:17

Distribuído por sorteio

30/10/2025, 11:17

Despacho

•25/11/2025, 12:59

Despacho

•30/10/2025, 16:35