Procedimento Comum Cível 0805856-83.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 17.732,40

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

LUIZ VIEGAS DANTAS

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRESSA DA SILVA SENA

OAB/PB 32853·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LUIZ VIEGAS DANTAS

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK SA

Terceiro

AGIBANK SA

Terceiro

AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S A

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2026, 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2026, 13:27

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:44

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:05

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:15

Juntada de Petição de apelação

24/02/2026, 16:33

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:43

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de apelação

18/02/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:36

Publicado Sentença em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:35

Julgado procedente em parte do pedido

09/02/2026, 18:19

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2026, 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2026, 13:27

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:44

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 18:19

Sentença

•09/02/2026, 18:19

27/02/2026, 10:05

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:15

Juntada de Petição de apelação

24/02/2026, 16:33

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:43

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de apelação

18/02/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:36

Publicado Sentença em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:35

Julgado procedente em parte do pedido

09/02/2026, 18:19

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 18:19

Juntada de Petição de resposta

22/12/2025, 19:32

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

14/12/2025, 03:09

Juntada de Petição de réplica

08/12/2025, 15:47

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 19:26

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 04:05

Decorrido prazo de LUIZ VIEGAS DANTAS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:45

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:45

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:38

Publicado Despacho em 04/11/2025.

04/11/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805856-83.2025.8.15.0181. AUTOR: LUIZ VIEGAS DANTAS. REU: BANCO AGIBANK S/A. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Intimem-se a(s) parte(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar(em) eventuais provas que esteja(m) pretendendo produzir, justificando a devida pertinência, sob pena de preclusão, ou, se quiser, requerer o julgamento antecipado da lide. Ultrapassando o prazo, venham-me os autos conclusos para exame de admissibilidade das provas ou para sentença, respectivamente. Cumpra-se. GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805856-83.2025.8.15.0181. AUTOR: LUIZ VIEGAS DANTAS. REU: BANCO AGIBANK S/A. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Intimem-se a(s) parte(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar(em) eventuais provas que esteja(m) pretendendo produzir, justificando a devida pertinência, sob pena de preclusão, ou, se quiser, requerer o julgamento antecipado da lide. Ultrapassando o prazo, venham-me os autos conclusos para exame de admissibilidade das provas ou para sentença, respectivamente. Cumpra-se. GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

03/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

01/11/2025, 07:47

Juntada de entregue (ecarta)

01/11/2025, 05:57

Conclusos para despacho

31/10/2025, 21:22

Juntada de Petição de contestação

21/10/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 12:22

Expedição de Carta.

15/10/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 20:39

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 03:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ VIEGAS DANTAS - CPF: 853.579.104-30 (AUTOR).

01/10/2025, 03:26

Determinada a citação de BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (REU)

01/10/2025, 03:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/10/2025, 03:26

Conclusos para despacho

18/09/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/09/2025, 21:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ VIEGAS DANTAS (853.579.104-30).

28/08/2025, 23:05

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 23:05

Determinada a emenda à inicial

28/08/2025, 23:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2025, 18:02

Distribuído por sorteio

22/08/2025, 18:02

Despacho

•01/11/2025, 07:47

Despacho

•01/11/2025, 07:47

Decisão

•01/10/2025, 03:26

Decisão

•01/10/2025, 03:26

Decisão

•28/08/2025, 23:05

Documento de Comprovação

•22/08/2025, 18:02

Documento de Comprovação

•22/08/2025, 18:02

Documento de Comprovação

•22/08/2025, 18:02