Cumprimento de sentença 0801495-63.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.955,40

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 12:30

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:25

Decorrido prazo de ENILDO GOMES FEITOSA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:23

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 15:30

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

27/01/2026, 07:14

Conclusos para despacho

26/01/2026, 07:33

Juntada de informação

26/01/2026, 07:33

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:06

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:46

Todas as movimentações(117)

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 12:30

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:25

Decorrido prazo de ENILDO GOMES FEITOSA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Despacho

•16/01/2023, 09:57

Despacho

•23/03/2023, 07:50

02/02/2026, 13:25

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:23

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 15:30

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

27/01/2026, 07:14

Conclusos para despacho

26/01/2026, 07:33

Juntada de informação

26/01/2026, 07:33

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:06

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801495-63.2023.8.15.2001. AUTOR: ENILDO GOMES FEITOSA REU: COOPERATIVA MISTA JOCKEY DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Bancários] Vistos, etc. Defiro o pedido de intimações exclusivas contido no id.121167254. Em respeito ao art.10 do CPC, intime-se o autor/credor para se pronunciar a respeito dos argumentos contidos na petição do id.121167254. JOÃO PESSOA, 10 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 14:02

Deferido o pedido de

10/11/2025, 16:17

Conclusos para despacho

19/09/2025, 12:02

Juntada de informação

19/09/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 21:18

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 14:54

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801495-63.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A sentença condenou a parte ré "a restituir os valores pagos pelo promovente ao fundo comum, deduzindo-se, portanto, a taxa de administração e o seguro, ambos de forma proporcional ao valor pago e ao período de vinculação ao grupo, sendo que a devolução deve ocorrer até o trigésimo dia a contar do prazo previsto contratualmente para o encerramento do grupo. (...)" (Id 92483175). Constata-se, portanto, que o dispositivo sentencial determinou um termo para o cumprimento da devolução, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para a restituição dos valores, a contar a partir do prazo previsto para o encerramento do grupo. Desse modo, para análise da impugnação ao cumprimento de sentença, intimem-se as partes para que comprovem a data do enceramento do grupo, no prazo de 5 (cinco) dias. Ressalto que é dever do impugnante comprovar as suas alegações, de modo que não serão aceitas sustentações genéricas. JOÃO PESSOA, 8 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801495-63.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A sentença condenou a parte ré "a restituir os valores pagos pelo promovente ao fundo comum, deduzindo-se, portanto, a taxa de administração e o seguro, ambos de forma proporcional ao valor pago e ao período de vinculação ao grupo, sendo que a devolução deve ocorrer até o trigésimo dia a contar do prazo previsto contratualmente para o encerramento do grupo. (...)" (Id 92483175). Constata-se, portanto, que o dispositivo sentencial determinou um termo para o cumprimento da devolução, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para a restituição dos valores, a contar a partir do prazo previsto para o encerramento do grupo. Desse modo, para análise da impugnação ao cumprimento de sentença, intimem-se as partes para que comprovem a data do enceramento do grupo, no prazo de 5 (cinco) dias. Ressalto que é dever do impugnante comprovar as suas alegações, de modo que não serão aceitas sustentações genéricas. JOÃO PESSOA, 8 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 17:19

Conclusos para despacho

21/07/2025, 11:56

Juntada de informação

21/07/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 12:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/06/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Defiro o pedido para iniciar o cumprimento da sentença. Intime-se o(a) executado (a), para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC). Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação. Planilha de cálculo ID 111107519

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2025, 09:20

Deferido o pedido de

29/04/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 09:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/04/2025, 21:13

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:08

Processo Desarquivado

28/04/2025, 11:07

Juntada de informação

27/04/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 14:43

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 12:00

Transitado em Julgado em 17/07/2024

01/08/2024, 12:00

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:07

Decorrido prazo de ENILDO GOMES FEITOSA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:05

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:08

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ENILDO GOMES FEITOSA REU: COOPERATIVA MISTA JOCKEY SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA. CONSÓRCIO. ALEGAÇÃO DE SUPOSTA PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO NÃO ADIMPLIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REQUISITOS PARA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO EVIDENCIADOS. DESISTÊNCIA DO CONSORCIADO. AUSÊNCIA DE ILÍCITO PRATICADO POR PARTE DA PROMOVIDA. DEVER DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS SOMENTE APÓS 30 DIAS DO ENCERRAMENTO DO GRUP Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801495-63.2023.8.15.2001 [Bancários]

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ENILDO GOMES FEITOSA REU: COOPERATIVA MISTA JOCKEY SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA. CONSÓRCIO. ALEGAÇÃO DE SUPOSTA PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO NÃO ADIMPLIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REQUISITOS PARA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO EVIDENCIADOS. DESISTÊNCIA DO CONSORCIADO. AUSÊNCIA DE ILÍCITO PRATICADO POR PARTE DA PROMOVIDA. DEVER DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS SOMENTE APÓS 30 DIAS DO ENCERRAMENTO DO GRUP Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801495-63.2023.8.15.2001 [Bancários]

24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 11:20

Julgado procedente em parte do pedido

20/06/2024, 18:36

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 07:52

Juntada de informação

20/06/2024, 07:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/06/2024 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

19/06/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 15:45

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:59

Decorrido prazo de BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:44

Decorrido prazo de MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:02

Decorrido prazo de Greyce Christyne de Araújo Cordeiro em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:41

Publicado Intimação em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

24/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/06/2024 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

23/04/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 20:11

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:38

Decorrido prazo de ENILDO GOMES FEITOSA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:17

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:17

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801495-63.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de produção de prova oral requerida pelo promovido, consistente na oitiva da parte promovente. DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento, para coleta do depoimento pessoal da autora. INTIME(M)-SE a promovente, pessoalmente, por mandado, para comparecer à audiência, advertindo-a da pena de confissão, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801495-63.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de produção de prova oral requerida pelo promovido, consistente na oitiva da parte promovente. DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento, para coleta do depoimento pessoal da autora. INTIME(M)-SE a promovente, pessoalmente, por mandado, para comparecer à audiência, advertindo-a da pena de confissão, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a

07/03/2024, 00:00

Deferido o pedido de

05/03/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 18:48

Conclusos para despacho

26/02/2024, 13:06

Juntada de informação

24/02/2024, 21:09

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 15:10

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801495-63.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801495-63.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 07:16

Juntada de Petição de petição

23/09/2023, 20:43

Publicado Despacho em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801495-63.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 30 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 13:19

Conclusos para decisão

30/08/2023, 11:44

Juntada de Petição de contestação

28/07/2023, 17:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/07/2023, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 07:50

Conclusos para despacho

22/03/2023, 19:51

Juntada de informação

22/03/2023, 19:50

Decorrido prazo de MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 20:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/01/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/01/2023, 21:04

Distribuído por sorteio

13/01/2023, 21:04

Juntada de Petição de petição inicial

13/01/2023, 21:04

Despacho

•30/08/2023, 13:19

Despacho

•30/08/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 07:16

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 07:16

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 07:17

Decisão

•05/03/2024, 18:48

Decisão

•06/03/2024, 09:51

Decisão

•06/03/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 11:57

Sentença

•20/06/2024, 18:36

Decisão

•29/04/2025, 09:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/06/2025, 17:51

Despacho

•08/08/2025, 17:19

Todos os documentos(21)

Despacho

•16/01/2023, 09:57

Despacho

•23/03/2023, 07:50

Despacho

•30/08/2023, 13:19

Despacho

•30/08/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 07:16

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 07:16

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 07:17

Decisão

•05/03/2024, 18:48

Decisão

•06/03/2024, 09:51

Decisão

•06/03/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 11:57

Sentença

•20/06/2024, 18:36

Decisão

•29/04/2025, 09:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/06/2025, 17:51

Despacho

•08/08/2025, 17:19

Despacho

•10/08/2025, 08:38

Despacho

•10/11/2025, 16:17

Despacho

•14/11/2025, 14:02

Decisão

•27/01/2026, 07:14

Decisão

•27/01/2026, 15:32

Decisão

•27/01/2026, 15:34