Execução de Título Extrajudicial 0800410-02.2020.8.15.0561 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.126,05

Órgão julgador

Vara Única de Coremas

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Coremas

Partes do Processo

JOAO PEREIRA SOBRINHO

CPF

Autor

FRANCIMARIO SOUZA

Terceiro

FRANCIMARIO SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

JAQUES RAMOS WANDERLEY

OAB/PB 11984·CPF·Representa: Autor

CICERO SIMONILDO DE SOUSA

OAB/PB 24928·CPF·Representa: Autor

TIAGO DA CRUZ MEDEIROS

OAB/PB 29437·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

19/02/2026, 11:53

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

19/02/2026, 03:42

Arquivado Definitivamente

16/02/2026, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2026, 12:00

Determinado o arquivamento

10/02/2026, 13:39

Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:14

Processo Desarquivado

10/02/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:45

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 12:08

Transitado em Julgado em 18/11/2025

19/11/2025, 12:08

Decorrido prazo de FRANCIMÁRIO SOUZA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:40

Juntada de Petição de informação

10/11/2025, 10:19

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 03:30

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de informações prestadas

19/02/2026, 11:53

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

19/02/2026, 03:42

Arquivado Definitivamente

16/02/2026, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•16/02/2026, 12:01

Decisão

•10/02/2026, 13:39

16/02/2026, 12:00

Determinado o arquivamento

10/02/2026, 13:39

Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:14

Processo Desarquivado

10/02/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:45

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 12:08

Transitado em Julgado em 18/11/2025

19/11/2025, 12:08

Decorrido prazo de FRANCIMÁRIO SOUZA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:40

Juntada de Petição de informação

10/11/2025, 10:19

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 03:30

Juntada de Petição de informação

03/11/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO PEREIRA SOBRINHO EXECUTADO: FRANCIMÁRIO SOUZA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Coremas EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0800410-02.2020.8.15.0561 [Espécies de Títulos de Crédito] Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por João Pereira Sobrinho em desfavor de Francimário Souza. As partes transacionaram (id. 116817854). É o sucinto relatório. Fundamento e decido. DA TRANSAÇÃO CIVIL O direito litigado é disponível. Portanto, passível de transação. “Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Art. 841. Só quanto a direitos patrimoniais de caráter privado se permite a transação.” (Código Civil) Presentes os requisitos da transação (artigo 840 e ss do Código Civil), possível é sua homologação judicial. DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO a transação firmada pelas partes e EXTINGO o processo com resolução de mérito (art. 487, inc. III, “b”, CPC). Sem custas (art.55, LJEC). Transitado em julgado, ARQUIVE-SE definitivamente. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. COREMAS/PB, data da assinatura eletrônica. ROBERTO CÉSAR LEMOS DE SÁ CRUZ Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO PEREIRA SOBRINHO EXECUTADO: FRANCIMÁRIO SOUZA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Coremas EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0800410-02.2020.8.15.0561 [Espécies de Títulos de Crédito] Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por João Pereira Sobrinho em desfavor de Francimário Souza. As partes transacionaram (id. 116817854). É o sucinto relatório. Fundamento e decido. DA TRANSAÇÃO CIVIL O direito litigado é disponível. Portanto, passível de transação. “Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Art. 841. Só quanto a direitos patrimoniais de caráter privado se permite a transação.” (Código Civil) Presentes os requisitos da transação (artigo 840 e ss do Código Civil), possível é sua homologação judicial. DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO a transação firmada pelas partes e EXTINGO o processo com resolução de mérito (art. 487, inc. III, “b”, CPC). Sem custas (art.55, LJEC). Transitado em julgado, ARQUIVE-SE definitivamente. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. COREMAS/PB, data da assinatura eletrônica. ROBERTO CÉSAR LEMOS DE SÁ CRUZ Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2025, 08:32

Homologada a Transação

29/10/2025, 18:24

Conclusos para decisão

28/07/2025, 07:32

Juntada de Petição de resposta

23/07/2025, 11:49

Juntada de Petição de resposta

23/07/2025, 11:46

Juntada de documento de comprovação

20/03/2025, 08:36

Juntada de Certidão

05/02/2025, 10:46

Juntada de Certidão

07/10/2024, 12:08

Juntada de Certidão

28/06/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2024, 18:25

Conclusos para despacho

22/02/2024, 08:12

Juntada de Certidão

22/02/2024, 08:10

Decorrido prazo de FRANCIMÁRIO SOUZA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2023, 07:51

Juntada de Petição de diligência

28/11/2023, 07:51

Juntada de Petição de informação

18/11/2023, 16:20

Expedição de Mandado.

02/11/2023, 21:05

Expedição de Outros documentos.

02/11/2023, 21:05

Juntada de Certidão

02/11/2023, 20:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2023, 07:59

Conclusos para decisão

20/06/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 16:23

Conclusos para despacho

24/10/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 22:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/08/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 21:40

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 12:48

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 07:10

Juntada de Certidão

01/02/2022, 07:10

Decorrido prazo de CICERO SIMONILDO DE SOUSA em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

27/11/2021, 21:39

Decorrido prazo de FRANCIMÁRIO SOUZA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2021, 12:55

Juntada de devolução de mandado

17/11/2021, 12:55

Expedição de Mandado.

13/08/2021, 06:57

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 14:14

Conclusos para despacho

02/12/2020, 08:56

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 17:14

Juntada de Petição de carta

13/10/2020, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2020, 21:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/08/2020, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 15:46

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 01:47

Sentença

•01/11/2025, 08:32

Sentença

•29/10/2025, 18:24

Despacho

•10/03/2024, 18:25

Decisão

•21/10/2023, 07:59

Despacho

•03/02/2023, 16:23

Despacho

•17/05/2022, 12:48

Despacho

•13/04/2021, 14:14

Despacho

•06/08/2020, 15:46