Cumprimento de sentença 0801472-89.2019.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 44.500,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:39

Conclusos para despacho

18/03/2026, 12:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2026, 11:43

Recebidos os autos

18/03/2026, 09:32

Juntada de certidão de prevenção

18/03/2026, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo da decisão ID 38049401 para, querendo, apresentar manifestação em 05 (cinco) dias.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 36013805 para, querendo, apresentar manifestação em 05 (cinco) dias.

16/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/05/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 10:48

Decorrido prazo de JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:44

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2024, 22:35

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:15

Todas as movimentações(124)

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:39

Conclusos para despacho

18/03/2026, 12:07

Documentos

Decisão

•28/08/2019, 13:41

Despacho

•18/11/2019, 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2026, 11:43

Recebidos os autos

18/03/2026, 09:32

Juntada de certidão de prevenção

18/03/2026, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo da decisão ID 38049401 para, querendo, apresentar manifestação em 05 (cinco) dias.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 36013805 para, querendo, apresentar manifestação em 05 (cinco) dias.

16/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/05/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 10:48

Decorrido prazo de JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:44

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2024, 22:35

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE GONCALVES VIEIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:00

Decorrido prazo de RAIMUNDA VIEIRA FORMIGA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:00

Decorrido prazo de LUIS VIEIRA GONCALVES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:00

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA GONCALVES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VIEIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VIEIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:00

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VIEIRA GONCALVES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:00

Decorrido prazo de ANA GONCALVES DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:00

Decorrido prazo de SILVIA LILIAN VIEIRA GONCALVES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:00

Juntada de Petição de apelação

30/10/2023, 16:13

Juntada de Petição de substabelecimento

16/10/2023, 15:10

Publicado Sentença em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA GONCALVES DA SILVA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, JOSE VIEIRA GONCALVES, LUIS VIEIRA GONCALVES, RAIMUNDA VIEIRA FORMIGA, MARIA JOSE GONCALVES VIEIRA, SILVIA LILIAN VIEIRA GONCALVES, MARIA DO SOCORRO VIEIRA GONCALVES REU: FRANCISCO VIEIRA GONÇALVES SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801472-89.2019.8.15.0051 Vistos etc. FRANCIS

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA GONCALVES DA SILVA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, JOSE VIEIRA GONCALVES, LUIS VIEIRA GONCALVES, RAIMUNDA VIEIRA FORMIGA, MARIA JOSE GONCALVES VIEIRA, SILVIA LILIAN VIEIRA GONCALVES, MARIA DO SOCORRO VIEIRA GONCALVES REU: FRANCISCO VIEIRA GONÇALVES SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801472-89.2019.8.15.0051 Vistos etc. FRANCIS

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA GONCALVES DA SILVA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, JOSE VIEIRA GONCALVES, LUIS VIEIRA GONCALVES, RAIMUNDA VIEIRA FORMIGA, MARIA JOSE GONCALVES VIEIRA, SILVIA LILIAN VIEIRA GONCALVES, MARIA DO SOCORRO VIEIRA GONCALVES REU: FRANCISCO VIEIRA GONÇALVES SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801472-89.2019.8.15.0051 Vistos etc. FRANCIS

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA GONCALVES DA SILVA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, JOSE VIEIRA GONCALVES, LUIS VIEIRA GONCALVES, RAIMUNDA VIEIRA FORMIGA, MARIA JOSE GONCALVES VIEIRA, SILVIA LILIAN VIEIRA GONCALVES, MARIA DO SOCORRO VIEIRA GONCALVES REU: FRANCISCO VIEIRA GONÇALVES SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801472-89.2019.8.15.0051 Vistos etc. FRANCIS

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA GONCALVES DA SILVA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, JOSE VIEIRA GONCALVES, LUIS VIEIRA GONCALVES, RAIMUNDA VIEIRA FORMIGA, MARIA JOSE GONCALVES VIEIRA, SILVIA LILIAN VIEIRA GONCALVES, MARIA DO SOCORRO VIEIRA GONCALVES REU: FRANCISCO VIEIRA GONÇALVES SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801472-89.2019.8.15.0051 Vistos etc. FRANCIS

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA GONCALVES DA SILVA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, JOSE VIEIRA GONCALVES, LUIS VIEIRA GONCALVES, RAIMUNDA VIEIRA FORMIGA, MARIA JOSE GONCALVES VIEIRA, SILVIA LILIAN VIEIRA GONCALVES, MARIA DO SOCORRO VIEIRA GONCALVES REU: FRANCISCO VIEIRA GONÇALVES SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801472-89.2019.8.15.0051 Vistos etc. FRANCIS

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA GONCALVES DA SILVA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, JOSE VIEIRA GONCALVES, LUIS VIEIRA GONCALVES, RAIMUNDA VIEIRA FORMIGA, MARIA JOSE GONCALVES VIEIRA, SILVIA LILIAN VIEIRA GONCALVES, MARIA DO SOCORRO VIEIRA GONCALVES REU: FRANCISCO VIEIRA GONÇALVES SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801472-89.2019.8.15.0051 Vistos etc. FRANCIS

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA GONCALVES DA SILVA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, JOSE VIEIRA GONCALVES, LUIS VIEIRA GONCALVES, RAIMUNDA VIEIRA FORMIGA, MARIA JOSE GONCALVES VIEIRA, SILVIA LILIAN VIEIRA GONCALVES, MARIA DO SOCORRO VIEIRA GONCALVES REU: FRANCISCO VIEIRA GONÇALVES SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801472-89.2019.8.15.0051 Vistos etc. FRANCIS

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA GONCALVES DA SILVA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, JOSE VIEIRA GONCALVES, LUIS VIEIRA GONCALVES, RAIMUNDA VIEIRA FORMIGA, MARIA JOSE GONCALVES VIEIRA, SILVIA LILIAN VIEIRA GONCALVES, MARIA DO SOCORRO VIEIRA GONCALVES REU: FRANCISCO VIEIRA GONÇALVES SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801472-89.2019.8.15.0051 Vistos etc. FRANCIS

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA GONCALVES DA SILVA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, JOSE VIEIRA GONCALVES, LUIS VIEIRA GONCALVES, RAIMUNDA VIEIRA FORMIGA, MARIA JOSE GONCALVES VIEIRA, SILVIA LILIAN VIEIRA GONCALVES, MARIA DO SOCORRO VIEIRA GONCALVES REU: FRANCISCO VIEIRA GONÇALVES SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801472-89.2019.8.15.0051 Vistos etc. FRANCIS

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA GONCALVES DA SILVA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, JOSE VIEIRA GONCALVES, LUIS VIEIRA GONCALVES, RAIMUNDA VIEIRA FORMIGA, MARIA JOSE GONCALVES VIEIRA, SILVIA LILIAN VIEIRA GONCALVES, MARIA DO SOCORRO VIEIRA GONCALVES REU: FRANCISCO VIEIRA GONÇALVES SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801472-89.2019.8.15.0051 Vistos etc. FRANCIS

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2023, 12:43

Conclusos para despacho

02/10/2023, 07:52

Decorrido prazo de SILVIA LILIAN VIEIRA GONCALVES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:30

Juntada de Petição de informação

26/09/2023, 20:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/09/2023, 14:27

Publicado Sentença em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA GONCALVES DA SILVA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, JOSE VIEIRA GONCALVES, LUIS VIEIRA GONCALVES, RAIMUNDA VIEIRA FORMIGA, MARIA JOSE GONCALVES VIEIRA, SILVIA LILIAN VIEIRA GONCALVES, MARIA DO SOCORRO VIEIRA GONCALVES REU: FRANCISCO VIEIRA GONÇALVES SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801472-89.2019.8.15.0051 Vistos etc. Vistos

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA GONCALVES DA SILVA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, JOSE VIEIRA GONCALVES, LUIS VIEIRA GONCALVES, RAIMUNDA VIEIRA FORMIGA, MARIA JOSE GONCALVES VIEIRA, SILVIA LILIAN VIEIRA GONCALVES, MARIA DO SOCORRO VIEIRA GONCALVES REU: FRANCISCO VIEIRA GONÇALVES SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801472-89.2019.8.15.0051 Vistos etc. Vistos

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA GONCALVES DA SILVA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, JOSE VIEIRA GONCALVES, LUIS VIEIRA GONCALVES, RAIMUNDA VIEIRA FORMIGA, MARIA JOSE GONCALVES VIEIRA, SILVIA LILIAN VIEIRA GONCALVES, MARIA DO SOCORRO VIEIRA GONCALVES REU: FRANCISCO VIEIRA GONÇALVES SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801472-89.2019.8.15.0051 Vistos etc. Vistos

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA GONCALVES DA SILVA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, JOSE VIEIRA GONCALVES, LUIS VIEIRA GONCALVES, RAIMUNDA VIEIRA FORMIGA, MARIA JOSE GONCALVES VIEIRA, SILVIA LILIAN VIEIRA GONCALVES, MARIA DO SOCORRO VIEIRA GONCALVES REU: FRANCISCO VIEIRA GONÇALVES SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801472-89.2019.8.15.0051 Vistos etc. Vistos

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA GONCALVES DA SILVA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, JOSE VIEIRA GONCALVES, LUIS VIEIRA GONCALVES, RAIMUNDA VIEIRA FORMIGA, MARIA JOSE GONCALVES VIEIRA, SILVIA LILIAN VIEIRA GONCALVES, MARIA DO SOCORRO VIEIRA GONCALVES REU: FRANCISCO VIEIRA GONÇALVES SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801472-89.2019.8.15.0051 Vistos etc. Vistos

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA GONCALVES DA SILVA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, JOSE VIEIRA GONCALVES, LUIS VIEIRA GONCALVES, RAIMUNDA VIEIRA FORMIGA, MARIA JOSE GONCALVES VIEIRA, SILVIA LILIAN VIEIRA GONCALVES, MARIA DO SOCORRO VIEIRA GONCALVES REU: FRANCISCO VIEIRA GONÇALVES SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801472-89.2019.8.15.0051 Vistos etc. Vistos

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA GONCALVES DA SILVA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, JOSE VIEIRA GONCALVES, LUIS VIEIRA GONCALVES, RAIMUNDA VIEIRA FORMIGA, MARIA JOSE GONCALVES VIEIRA, SILVIA LILIAN VIEIRA GONCALVES, MARIA DO SOCORRO VIEIRA GONCALVES REU: FRANCISCO VIEIRA GONÇALVES SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801472-89.2019.8.15.0051 Vistos etc. Vistos

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA GONCALVES DA SILVA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, JOSE VIEIRA GONCALVES, LUIS VIEIRA GONCALVES, RAIMUNDA VIEIRA FORMIGA, MARIA JOSE GONCALVES VIEIRA, SILVIA LILIAN VIEIRA GONCALVES, MARIA DO SOCORRO VIEIRA GONCALVES REU: FRANCISCO VIEIRA GONÇALVES SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801472-89.2019.8.15.0051 Vistos etc. Vistos

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA GONCALVES DA SILVA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, JOSE VIEIRA GONCALVES, LUIS VIEIRA GONCALVES, RAIMUNDA VIEIRA FORMIGA, MARIA JOSE GONCALVES VIEIRA, SILVIA LILIAN VIEIRA GONCALVES, MARIA DO SOCORRO VIEIRA GONCALVES REU: FRANCISCO VIEIRA GONÇALVES SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801472-89.2019.8.15.0051 Vistos etc. Vistos

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA GONCALVES DA SILVA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, JOSE VIEIRA GONCALVES, LUIS VIEIRA GONCALVES, RAIMUNDA VIEIRA FORMIGA, MARIA JOSE GONCALVES VIEIRA, SILVIA LILIAN VIEIRA GONCALVES, MARIA DO SOCORRO VIEIRA GONCALVES REU: FRANCISCO VIEIRA GONÇALVES SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801472-89.2019.8.15.0051 Vistos etc. Vistos

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA GONCALVES DA SILVA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, MARIA DE FATIMA VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, JOSE VIEIRA GONCALVES, LUIS VIEIRA GONCALVES, RAIMUNDA VIEIRA FORMIGA, MARIA JOSE GONCALVES VIEIRA, SILVIA LILIAN VIEIRA GONCALVES, MARIA DO SOCORRO VIEIRA GONCALVES REU: FRANCISCO VIEIRA GONÇALVES SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801472-89.2019.8.15.0051 Vistos etc. Vistos

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 14:57

Julgado procedente em parte do pedido

30/08/2023, 14:57

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/07/2023, 12:01

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 09:24

Juntada de Petição de alegações finais

28/06/2023, 22:12

Juntada de Petição de alegações finais

28/06/2023, 18:56

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 11:12

Juntada de Certidão

30/05/2023, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 10:33

Conclusos para despacho

29/03/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 14:20

Decorrido prazo de JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 01:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/10/2022 08:30 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.

14/10/2022, 14:07

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

12/10/2022, 21:39

Juntada de Petição de comunicações

21/09/2022, 22:28

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 15:11

Juntada de Certidão

21/09/2022, 15:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/10/2022 08:30 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.

27/07/2022, 12:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/06/2022, 22:10

Transitado em Julgado em 11/02/2022

20/06/2022, 22:09

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 15:06

Juntada de Petição de informação

16/12/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 12:21

Homologada renúncia pelo autor

12/11/2021, 12:20

Conclusos para despacho

06/10/2021, 21:22

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 11:11

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 10:21

Conclusos para despacho

08/09/2021, 09:38

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 22:20

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 11:46

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 11:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/07/2021, 20:44

Juntada de Petição de contestação

29/07/2021, 20:39

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 09/07/2021 10:30 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.

12/07/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 11:36

Juntada de Petição de comunicações

07/06/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 09:59

Juntada de Certidão

07/06/2021, 09:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/05/2021, 13:33

Decorrido prazo de MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 03:39

Audiência Conciliação redesignada para 09/07/2021 10:30 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.

16/02/2021, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 12:01

Juntada de Certidão

28/01/2021, 08:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/04/2021 11:30 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.

26/01/2021, 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2020, 13:55

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 13:48

Recebidos os autos do CEJUSC

04/03/2020, 13:46

Juntada de certidão

04/03/2020, 13:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe

21/11/2019, 13:05

Recebidos os autos.

21/11/2019, 13:05

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

18/11/2019, 08:52

Conclusos para despacho

30/10/2019, 20:52

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 18:25

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 20:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA GONCALVES DA SILVA - CPF: 798.401.324-15 (AUTOR), MARIA DE FATIMA VIEIRA - CPF: 218.551.454-72 (REPRESENTANTE), MARIA DE FATIMA VIEIRA - CPF: 218.551.454-72 (AUTOR), FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA - CPF: 288.537.414-49 (AUTOR), JOSE VIEIRA GONCALVES - CPF: 323.485.684-20 (AUTOR), LUIS VIEIRA GONCALVES - CPF: 405.432.854-72 (AUTOR), RAIMUNDA VIEIRA FORMIGA - CPF: 287.903.594-53 (AUTOR), MARIA JOSE GONCALVES VIEIRA - CPF: 505.412.421-72 (AUTOR), SILVIA LILIAN VIEIRA GONCALVES - CPF: 927.009.501-00 (AUTOR) e MARIA DO SOCORRO VIEIRA GONCALVES - CPF: 203.434.184-87 (AUTOR).

28/08/2019, 13:41

Conclusos para decisão

28/08/2019, 10:43

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 10:43

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 11:44

Despacho

•14/09/2021, 10:21

Sentença

•12/11/2021, 12:20

Despacho

•03/04/2023, 10:33

Sentença

•30/08/2023, 14:57

Informação

•26/09/2023, 20:27

Sentença

•03/10/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 10:48

Despacho

•03/06/2024, 18:24

Despacho

•19/02/2025, 21:21

Despacho

•15/07/2025, 12:01

Decisão

•13/10/2025, 08:58

Despacho

•07/01/2026, 20:48

Todos os documentos(18)

Decisão

•28/08/2019, 13:41

Despacho

•18/11/2019, 08:52

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 11:44

Despacho

•14/09/2021, 10:21

Sentença

•12/11/2021, 12:20

Despacho

•03/04/2023, 10:33

Sentença

•30/08/2023, 14:57

Informação

•26/09/2023, 20:27

Sentença

•03/10/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 10:48

Despacho

•03/06/2024, 18:24

Despacho

•19/02/2025, 21:21

Despacho

•15/07/2025, 12:01

Decisão

•13/10/2025, 08:58

Despacho

•07/01/2026, 20:48

Acórdão

•13/02/2026, 08:57

Despacho

•19/03/2026, 12:39

Despacho

•19/03/2026, 12:39