Cumprimento de sentença 0862321-89.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 17.092,52

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 13:19

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:43

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 18:42

Indeferido o pedido de MAURO PORFIRIO BARBOSA GUIMARAES - CPF: 450.730.744-91 (EXEQUENTE)

07/04/2026, 16:00

Conclusos para despacho

31/03/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:09

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 23:07

Conclusos para despacho

07/03/2026, 10:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/02/2026, 21:39

Conclusos para despacho

28/11/2025, 11:31

Todas as movimentações(99)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 13:19

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:43

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 18:42

Documentos

Projeto de sentença

•16/05/2023, 18:17

Sentença

•31/05/2023, 23:22

Indeferido o pedido de MAURO PORFIRIO BARBOSA GUIMARAES - CPF: 450.730.744-91 (EXEQUENTE)

07/04/2026, 16:00

Conclusos para despacho

31/03/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:09

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 23:07

Conclusos para despacho

07/03/2026, 10:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/02/2026, 21:39

Conclusos para despacho

28/11/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:34

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: MAURO PORFIRIO BARBOSA GUIMARAES RÉU: EXECUTADO: VESTERGAARD COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, LOGDI SUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN:Nos termos dos arts. 77, V, e 274, parágrafo único, do CPC e art. 19 da Lei nº 9.099/95 é obrigação das partes manter o endereço atualizado e completo para fins de intimação, presumindo-se como válidas as intimações enviadas para o endereço indicado nos autos. Outrossim, diante da não localização do réu no endereço por ele citado e da ausência de atualização de seus dados, reputa-se válida a intimação, devendo o prazo ser contado a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Diante disso, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0862321-89.2022.8.15.2001 intime-se o exequente para acostar aos autos a planilha de cálculo atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 6 de novembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 15:05

Conclusos para despacho

13/09/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 13:31

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MAURO PORFIRIO BARBOSA GUIMARAES EXECUTADO: VESTERGAARD COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, LOGDI SUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0862321-89.2022.8.15.2001 Vistos etc. Não é possível a suspensão do processo, visto que, é incompatível com o procedimento sumaríssimo do Juizado Especial Cível, previsto pela Lei 9.099/95. Intime-se a parte exequente para, requerer oque entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:02

Indeferido o pedido de MAURO PORFIRIO BARBOSA GUIMARAES - CPF: 450.730.744-91 (EXEQUENTE)

18/08/2025, 19:31

Conclusos para despacho

22/05/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:24

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.

08/05/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0862321-89.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Substituição do Produto, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 21:01

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/05/2025, 14:31

Expedição de Carta.

08/04/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 12:28

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2025.

21/03/2025, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0862321-89.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto]

20/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 23:10

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 23:10

Juntada de Petição de diligência

19/03/2025, 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2025, 18:53

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 12:48

Conclusos para despacho

24/02/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2025, 09:15

Juntada de Petição de diligência

10/02/2025, 09:15

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 23:08

Conclusos para despacho

15/01/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 15:39

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0862321-89.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto]

11/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 10:34

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/12/2024, 13:34

Expedição de Carta.

18/11/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 22:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2024, 12:48

Conclusos para despacho

12/11/2024, 09:57

Recebidos os autos

21/10/2024, 16:00

Juntada de certidão de prevenção

21/10/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0862321-89.2022.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti os autos à TR João Pessoa, 30 de agosto de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0862321-89.2022.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti os autos à TR João Pessoa, 30 de agosto de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0862321-89.2022.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti os autos à TR João Pessoa, 30 de agosto de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

31/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/08/2023, 20:48

Juntada de Certidão

30/08/2023, 20:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/08/2023, 17:07

Conclusos para despacho

29/08/2023, 22:46

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2023, 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

05/08/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos.

05/08/2023, 20:32

Decorrido prazo de VESTERGAARD COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:50

Decorrido prazo de LOGDI SUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:50

Juntada de Petição de recurso inominado

03/07/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 21:31

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 21:31

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 21:31

Julgado improcedente o pedido

31/05/2023, 23:22

Juntada de Projeto de sentença

16/05/2023, 18:17

Conclusos para despacho

16/05/2023, 18:17

Juntada de aviso de recebimento

20/03/2023, 12:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/03/2023, 12:57

Juntada de Petição de carta de preposição

06/02/2023, 19:24

Conclusos ao Juiz Leigo

06/02/2023, 12:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/02/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

02/02/2023, 17:31

Juntada de Petição de contestação

02/02/2023, 08:01

Juntada de Petição de contestação

01/02/2023, 19:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2023, 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2023, 17:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/02/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

08/12/2022, 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/12/2022, 10:46

Distribuído por sorteio

07/12/2022, 10:46

Decisão

•30/08/2023, 17:07

Despacho

•02/08/2024, 23:24

Despacho

•04/09/2024, 12:01

Acórdão

•27/09/2024, 19:15

Despacho

•17/11/2024, 22:39

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 10:34

Despacho

•31/01/2025, 23:08

Despacho

•27/02/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 23:10

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 23:10

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 21:01

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 21:02

Todos os documentos(20)

Projeto de sentença

•16/05/2023, 18:17

Sentença

•31/05/2023, 23:22

Decisão

•30/08/2023, 17:07

Despacho

•02/08/2024, 23:24

Despacho

•04/09/2024, 12:01

Acórdão

•27/09/2024, 19:15

Despacho

•17/11/2024, 22:39

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 10:34

Despacho

•31/01/2025, 23:08

Despacho

•27/02/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 23:10

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 23:10

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 21:01

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 21:02

Decisão

•18/08/2025, 19:31

Despacho

•06/11/2025, 15:05

Decisão

•07/02/2026, 21:39

Despacho

•09/03/2026, 23:07

Decisão

•07/04/2026, 16:00