Cumprimento de sentença 0800079-25.2019.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

MARIA JOSE BENICIO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAAPORA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA

OAB/PB 18788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

14/04/2026, 08:58

Juntada de Certidão

14/04/2026, 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:43

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA JOSE BENICIO DO NASCIMENTO EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAAPORA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). CAAPORÃ/PB, 3 de novembro de 2025. De ordem, ROBSON DE QUEIROZ CAVALCANTE. Chefe de Cartório EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAAPORÃ Processo nº 0800079-25.2019.8.15.0021

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 14:04

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2025, 18:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/02/2025, 18:19

Conclusos para despacho

01/02/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 15:10

Todas as movimentações(57)

Conclusos para despacho

14/04/2026, 08:58

Juntada de Certidão

14/04/2026, 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:43

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:36

Documentos

Despacho

•09/02/2025, 18:19

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA JOSE BENICIO DO NASCIMENTO EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAAPORA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). CAAPORÃ/PB, 3 de novembro de 2025. De ordem, ROBSON DE QUEIROZ CAVALCANTE. Chefe de Cartório EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAAPORÃ Processo nº 0800079-25.2019.8.15.0021

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 14:04

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2025, 18:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/02/2025, 18:19

Conclusos para despacho

01/02/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 14:29

Recebidos os autos

18/09/2024, 11:32

Juntada de certidão de prevenção

18/09/2024, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/03/2024, 14:25

Juntada de

01/03/2024, 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2024, 20:10

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões

17/01/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 10:05

Juntada de Petição de recurso adesivo

28/11/2023, 22:02

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 15:25

Juntada de Petição de apelação

25/10/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/08/2023, 10:39

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 20:50

Conclusos para despacho

27/09/2022, 00:36

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:51

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 15:47

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

08/07/2020, 17:03

Conclusos para julgamento

07/07/2020, 20:29

Juntada de Petição de petição

11/04/2020, 17:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2019, 11:40

Juntada de Petição de contestação

07/10/2019, 10:24

Expedição de Mandado.

20/09/2019, 20:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/08/2019, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 12:03

Conclusos para despacho

25/07/2019, 10:18

Juntada de provimento correcional

24/07/2019, 12:53

Distribuído por sorteio

08/02/2019, 18:02

Petição

•04/10/2024, 10:57

Documento de Comprovação

•04/10/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 14:29

Acórdão

•18/07/2024, 09:02

Decisão

•11/06/2024, 18:52

Despacho

•11/06/2024, 05:45

Despacho

•05/04/2024, 02:06

Despacho

•18/03/2024, 02:04

Despacho

•10/03/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 15:25

Documento de Comprovação

•25/10/2023, 15:05

Todos os documentos(25)

Despacho

•09/02/2025, 18:19

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 15:10

Petição

•04/10/2024, 10:57

Documento de Comprovação

•04/10/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 14:29

Acórdão

•18/07/2024, 09:02

Decisão

•11/06/2024, 18:52

Despacho

•11/06/2024, 05:45

Despacho

•05/04/2024, 02:06

Despacho

•18/03/2024, 02:04

Despacho

•10/03/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 15:25

Documento de Comprovação

•25/10/2023, 15:05

Petição

•26/09/2023, 16:01

Sentença

•28/08/2023, 16:58

Sentença

•24/08/2023, 10:39

Despacho

•25/05/2023, 20:34

Despacho

•07/02/2023, 20:50

Petição

•06/04/2022, 15:52

Sentença

•21/03/2022, 15:47

Sentença

•08/07/2020, 17:03

Documento Prova Emprestada

•11/04/2020, 17:27

Despacho

•23/08/2019, 12:03