—

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

—

Partes do Processo(13)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 23/04/2026

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ NOGUEIRA MAIA VENANCIO em 31/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA LUISA NOGUEIRA MAIA VENANCIO em 31/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ NOGUEIRA MAIA VENANCIO em 31/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA LUISA NOGUEIRA MAIA VENANCIO em 31/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de cota

Publicado Expediente em 09/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Acolhidos

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.

Todas as movimentações(58)

Todos os documentos(17)