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MonitóriaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 360.548,05

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Monitória · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

COMERCIAL CHAVES LTDA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BNB BANCO DO NORDESTE - CAJAZEIRAS

Terceiro

BANCO DO NORDESTE-AGENCIA POMBAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

COMERCIAL CHAVES LTDA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BNB BANCO DO NORDESTE - CAJAZEIRAS

Terceiro

BANCO DO NORDESTE-AGENCIA POMBAL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BNB SA

Terceiro

BNB S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BNB

Terceiro

CRISENEUDA CAVALCANTE CHAVES

CPF

Reu

ESTANISLAU CHAVES NETO

CPF

Reu

COMERCIAL CHAVES LTDA

Reu

FERNANDA APOLINARIO CHAVES

CPF

Reu

JOAO BOSCO FREITAS CHAVES

06/02/2026, 11:33

Determinada a citação de COMERCIAL CHAVES LTDA (REU), CRISENEUDA CAVALCANTE CHAVES - CPF: 161.558.664-49 (REU), ESTANISLAU CHAVES NETO - CPF: 010.242.384-90 (REU), FERNANDA APOLINARIO CHAVES - CPF: 010.565.284-94 (REU) e JOAO BOSCO FREITAS CHAVES - CPF: 161.762.274-53 (REU)

06/02/2026, 11:33

Todas as movimentações(25)

Juntada de entregue (ecarta)

17/05/2026, 02:26

Juntada de entregue (ecarta)

17/05/2026, 01:51

Juntada de entregue (ecarta)

17/05/2026, 01:51

Juntada de entregue (ecarta)

17/05/2026, 01:46

Expedição de Carta.

23/04/2026, 10:21

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 11:52

Despacho

•06/02/2026, 11:33

Expedição de Carta.

23/04/2026, 10:21

Expedição de Carta.

23/04/2026, 10:21

Expedição de Carta.

23/04/2026, 10:21

Expedição de Carta.

23/04/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:25

Publicado Despacho em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 11:33

Determinada a citação de COMERCIAL CHAVES LTDA (REU), CRISENEUDA CAVALCANTE CHAVES - CPF: 161.558.664-49 (REU), ESTANISLAU CHAVES NETO - CPF: 010.242.384-90 (REU), FERNANDA APOLINARIO CHAVES - CPF: 010.565.284-94 (REU) e JOAO BOSCO FREITAS CHAVES - CPF: 161.762.274-53 (REU)

06/02/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:23

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0864891-43.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Verifica-se dos autos a existência de incompetência deste Juízo, uma vez que os réus pessoas físicas (codevedores) possuem domicílio nos bairros Jardim Cidade Universitária e Bancários, área geográfica incluída na competência das Varas Distritais de Mangabeira, na forma da Resolução n. 55/2012 do Tribunal de Justiça da Paraíba. A competência territorial das Varas Regionais de Mangabeira, criadas pela Lei de Organização Judiciária (LOJE), foi estabelecida pela Resolução da Presidência n. 55/2012, que dispõe: Art. 1º. A jurisdição das varas regionais e dos juizados especiais regionais mistos de Mangabeira será exercida nos limites territoriais dos bairros de Água Fria, Anatólia, Bancários, Barra de Gramame, Cidade dos Colibris, Costa do Sol, Cuiá, Ernesto Geisel, Funcionários II, Funcionários III e Funcionários IV, Grotão, Jardim Cidade Universitária, Jardim São Paulo, João Paulo II, José Américo, Mangabeira, Muçumago, Paratibe, Penha, Planalto da Boa Esperança e Valentina Figueiredo, do Município de João Pessoa. Ressalte-se que não se trata de declínio de competência meramente territorial, mas de competência funcional/territorial, de natureza absoluta. Diante do exposto, declino da competência deste Juízo e determino a imediata remessa dos autos a uma das Varas Distritais de Mangabeira, mediante as cautelas e anotações de praxe. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

05/11/2025, 00:00

Conclusos para despacho

04/11/2025, 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/11/2025, 08:26

Declarada incompetência

24/10/2025, 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/10/2025, 10:40

Distribuído por sorteio

22/10/2025, 10:40

Decisão

•04/11/2025, 08:23

Decisão

•24/10/2025, 10:41