Procedimento Comum Cível 0801415-80.2025.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.171,80

Órgão julgador

Vara Única de Picuí

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Picuí

Partes do Processo

MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

011 3003 4828

Terceiro

Advogados / Representantes

AIRY JOHN BRAGA DA NOBREGA MACENA

OAB/PB 25681·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

011 3003 4828

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU BMG EMPRESTIMOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU

ALCUNHA

ITAU

ALCUNHA

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 12:05

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:17

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/03/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 11:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/02/2026, 21:41

Extinto o processo por desistência

18/02/2026, 07:01

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2025, 10:49

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 12:05

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:17

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:17

Documentos

Sentença

•18/02/2026, 07:01

Despacho

•31/10/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/03/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 11:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/02/2026, 21:41

Extinto o processo por desistência

18/02/2026, 07:01

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2025, 10:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/11/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 16:16

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0801415-80.2025.8.15.0271 DECISÃO Analisando os autos, verifico que a parte autora tem rendimento próprio, de um salário-mínimo que lhe permite custear uma pequena parte das custas processuais, eis que opta pelo procedimento comum que gera maiores custos ao Poder Judiciário, embora disponível os Juizados Especiais Cíveis que independe do adiamento das custas processuais. Nesse contexto, entendo que o pedido de justiça gratuita deve ser deferido em parte. Posto isto, defiro parcialmente o pedido de justiça gratuita concedendo a parte autora um desconto de 96% do valor total das custas, restando-lhe a obrigação de pagar o valor de R$ 35,09 que poderá ser dividido em 03 parcelas de R$ 11,69. Intime-se a parte autora para em 5 dias recolher a primeira parcela sob pena de cancelamento da distribuição. Havendo o pagamento da primeira cota, adote o cartório as providências de citação. Cumpra-se. ANYFRANCIS ARAÚJO DA SILVA Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, da Lei 11.419/2006.

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 09:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA (567.703.244-15).

31/10/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 17:01

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA - CPF: 567.703.244-15 (AUTOR)

31/10/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/10/2025, 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/10/2025, 12:28

Distribuído por sorteio

07/10/2025, 12:28