Apelação / Remessa Necessária 0808894-45.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 15.600,00

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

RENE VON BROWN NASCIMENTO MACHADO

CPF

Autor

FRANCISCA SABRINA VIEIRA LINS

CPF

Autor

RAVI VON BROWN VIEIRA MACHADO

CPF

Autor

ESPOLIO DE RENE VON BROWN NASCIMENTO MACHADO

Autor

ESPOLIO DE RENE VON BROWN NASCIMENTO MACHADO

Terceiro

Advogados / Representantes

RONALDO DE LIMA CLEMENTINO

OAB/PB 15857·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

RENE VON BROWN NASCIMENTO MACHADO

CPF

Autor

FRANCISCA SABRINA VIEIRA LINS

CPF

Autor

RAVI VON BROWN VIEIRA MACHADO

CPF

Autor

ESPOLIO DE RENE VON BROWN NASCIMENTO MACHADO

Autor

ESPOLIO DE RENE VON BROWN NASCIMENTO MACHADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

RAFAEL DA COSTA LEITE

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2026, 11:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de RENE VON BROWN NASCIMENTO MACHADO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 17:28

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA LEITE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 17:28

Decorrido prazo de RENE VON BROWN NASCIMENTO MACHADO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 15:18

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA LEITE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 15:18

Juntada de Petição de informações prestadas

28/04/2026, 11:00

Juntada de Petição de cota

23/04/2026, 10:28

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 04:35

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 04:20

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:22

Todas as movimentações(29)

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2026, 11:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de RENE VON BROWN NASCIMENTO MACHADO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 17:28

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA LEITE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 17:28

Decorrido prazo de RENE VON BROWN NASCIMENTO MACHADO em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•04/11/2020, 10:12

Decisão

•12/05/2021, 19:42

30/04/2026, 15:18

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA LEITE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 15:18

Juntada de Petição de informações prestadas

28/04/2026, 11:00

Juntada de Petição de cota

23/04/2026, 10:28

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 04:35

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 04:20

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 09:26

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2026, 17:23

Conclusos para despacho

13/02/2026, 12:45

Juntada de Petição de parecer

13/02/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 10:05

Recebidos os autos

08/01/2026, 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/01/2026, 12:16

Conclusos para despacho

08/01/2026, 12:16

Distribuído por sorteio

08/01/2026, 12:15

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 08:03

Decisão

•10/03/2022, 19:37

Despacho

•15/08/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 12:49

Decisão

•31/08/2023, 07:49

Decisão

•07/12/2023, 11:58

Decisão

•13/03/2025, 11:43

Sentença

•22/07/2025, 12:35

Decisão

•28/11/2025, 09:30

Despacho

•13/01/2026, 10:05

Decisão

•10/04/2026, 17:23

Despacho

•16/04/2026, 09:26