Cumprimento de sentença 0802224-77.2025.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.788,80

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

ARTHUR ONIAS DE MEDEIROS ARAUJO

CPF

Autor

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR ONIAS DE MEDEIROS ARAUJO

OAB/PB 30582·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

MOACIR AMORIM MENDES

OAB/PB 19570·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:19

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 10:21

Transitado em Julgado em 04/03/2026

05/03/2026, 10:21

Juntada de Certidão

05/03/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 07:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/03/2026, 07:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2026, 22:50

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 13:00

Transitado em Julgado em 25/02/2026

03/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:41

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:45

Todas as movimentações(39)

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:19

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 10:21

Transitado em Julgado em 04/03/2026

05/03/2026, 10:21

Juntada de Certidão

05/03/2026, 10:19

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 22:50

Sentença

•04/02/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 07:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/03/2026, 07:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2026, 22:50

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 13:00

Transitado em Julgado em 25/02/2026

03/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:41

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:45

Julgado procedente em parte do pedido

04/02/2026, 12:45

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de réplica

01/12/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 09:31

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802224-77.2025.8.15.0301. AUTOR: ARTHUR ONIAS DE MEDEIROS ARAUJO REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802224-77.2025.8.15.0301 (número identificador do documento transcrito abaixo), ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS para tomarem ciência do seguinte DESPACHO: "Caso seja frustrada a conciliação, em seguida à audiência devem as partes serem intimadas para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizer se possuem interesse em produzir provas em audiência de instrução, conforme art. 28 c/c art. 33 da Lei n.º 9.099/95. No mesmo prazo deverá a parte autora se manifestar acerca do pedido contraposto eventualmente formulado pela ré". Advogado do(a) AUTOR: ARTHUR ONIAS DE MEDEIROS ARAUJO - PB30582 Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A POMBAL-PB, em 4 de novembro de 2025 De ordem, IVANOSKA SALGADO DE ASSIS BANDEIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Assinatura Básica Mensal, Cobrança indevida de ligações] - PB30582 Advogado do(a)

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:06

Recebidos os autos do CEJUSC

08/10/2025, 10:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/10/2025 10:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

08/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de substabelecimento

07/10/2025, 14:38

Juntada de Petição de contestação

07/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/09/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 07:39

Juntada de

05/09/2025, 07:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/10/2025 10:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

05/09/2025, 07:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

04/09/2025, 12:34

Recebidos os autos.

04/09/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 11:07

Conclusos para decisão

03/09/2025, 13:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/09/2025, 17:16

Distribuído por sorteio

01/09/2025, 17:16

Sentença

•04/02/2026, 12:45

Despacho

•04/09/2025, 11:07