Procedimento Comum Cível 0802949-87.2022.8.15.0231 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802949-87.2022.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 15:57

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2025, 14:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:21

Juntada de Petição de apelação

01/12/2025, 19:10

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802949-87.2022.8.15.0231. AUTOR: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - RN5069-A PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Endereço: Cidade de Deus, S/N, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogado do(a) REU: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Mamanguape Endereço: Rua Marquês de Herval, S/N, Centro, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000, Tel: (83) 3612-8965 / Email: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA FERREIRA DOS SANTOS Endereço: Travessa do Tambor, 139, Centro, ITAPOROROCA - PB - CEP: 58275-000 Nome: JOSENILDO FERREIRA DOS SANTOS Endereço: Rua Travessa do Tambor, 139, Casa, Centro, ITAPOROROCA - PB - CEP: 58275-000 Nome: JAILSON FERREIRA DOS SANTOS Endereço: Rua do Tambor, SN, Centro, ITAPOROROCA - PB - CEP: 58275-000 Nome: JANILSON FERREIRA DOS SANTOS Endereço: QUINTA TRAVESSA, SN, TAMBOR, ITAPOROROCA - PB - CEP: 58275-000 Advogado do(a) Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico cumulada com Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, originariamente ajuizada por Maria Ferreira dos Santos em face do Banco Bradesco Financiamentos S.A. No curso da demanda, e após a produção da prova pericial grafotécnica determinada pelo Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, adveio a Sentença proferida sob ID 98768862, datada de 20 de agosto de 2024. Posteriormente, sobreveio a notícia do falecimento da Autora original, Sra. Maria Ferreira dos Santos, ocorrido em 18 de novembro de 2023, o que ensejou a suspensão do processo, conforme o disposto no art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil. Em observância às regras de sucessão processual, três dos herdeiros da de cujus - Josenildo Ferreira dos Santos, Jailson Ferreira dos Santos e Janilson Ferreira dos Santos - promoveram a habilitação nos autos (ID 105828979), sendo devidamente incluídos no polo ativo. O Banco Réu, intimado a se manifestar sobre a habilitação, demonstrou sua anuência, requerendo o prosseguimento do feito (ID 111216120). Os herdeiros remanescentes e informados nos autos, Jair Ferreira dos Santos e Claudia Carneiro, foram citados para manifestarem interesse na causa, conforme decisão de ID 116524570, porém, decorrido o prazo legal, certificou-se sua inércia (ID 124384473), consolidando a representação processual pelos sucessores habilitados. Assim, a lide encontra-se regularizada para prosseguimento. A Sentença proferida sob ID 98768862 foi lançada em momento posterior ao óbito da Autora, configurando, em princípio, a nulidade do ato decisório na forma do art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil. Entretanto, é fundamental ponderar que a nulidade decorrente da falta de suspensão do processo em razão do falecimento da parte é de natureza relativa, não absoluta, e pode ser sanada caso não haja prejuízo à defesa da parte e, mais especificamente, aos interesses dos sucessores. Na hipótese dos autos, a Sentença em questão (ID 98768862) analisou detidamente o conjunto probatório, incluindo o Laudo Pericial que atestou a falsidade da assinatura impugnada, e julgou parcialmente procedente o pedido, conferindo aos Autores, ora sucessores, o reconhecimento do direito à indenização por danos morais e à repetição do indébito. Portanto, o ato decisório nulo se alinha materialmente ao interesse dos sucessores da de cujus. Ademais, destaca-se que a parte Ré, desfavorecida pela Sentença proferida, não se opôs ao saneamento da representação e à habilitação dos sucessores. Tais circunstâncias, aliadas à finalidade de garantir a economia processual e a primazia da decisão de mérito, autorizam a convalidação do ato viciado. O Superior Tribunal de Justiça, ao analisar situações análogas, firmou o entendimento de que a nulidade deve ser relativizada, desde que ausente o prejuízo aos interessados. Vejamos: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. MORTE DO EXEQUENTE. REGULARIZAÇÃO TARDIA. NULIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. CONVALIDAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, pelo Tribunal de origem, de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem omissões, obscuridades ou contradições, devem ser afastadas as alegadas ofensas ao artigo 1022 do Código de Processo Civil de 2015. 2. A jurisprudência desta Corte já decidiu que é relativa a nulidade dos atos praticados após a morte de parte, sem observância do artigo 265, I, do CPC, para habilitação dos sucessores, devendo estar caracterizado o prejuízo ao interessado. 3. A irregularidade na representação processual deve ser sanada com a intimação dos sucessores do exequente, nos termos do art. 13 do Código de Processo Civil de 1973. 4. Agravo interno a que se nega provimento. (STJ - AgInt no AREsp: 1697570 SP 2020/0102192-8, Relator.: Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Data de Julgamento: 08/03/2021, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 11/03/2021). Portanto, em consonância com a orientação jurisprudencial da Corte Superior e ausente o prejuízo aos sucessores, pelo contrário, havendo ratificação do resultado do julgamento em favor destes, que inclusive se habilitaram para dar regular prosseguimento à fase de cumprimento e liquidação, impõe-se o saneamento do vício formal por meio da convalidação da Sentença anteriormente proferida (ID 98768862). Pelo exposto, resolvo as questões processuais remanescentes por meio desta Decisão Interlocutória, nos seguintes termos: I. DECLARO a regularidade do polo ativo, com a habilitação dos sucessores Josenildo Ferreira dos Santos, Jailson Ferreira dos Santos e Janilson Ferreira dos Santos, e o prosseguimento do feito em relação a eles, dada a inércia dos demais herdeiros citados (Jair Ferreira dos Santos e Claudia Carneiro). II. Com fundamento no princípio da instrumentalidade das formas, na ausência de prejuízo às partes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, CONVALIDO integralmente a Sentença de mérito proferida sob ID 98768862, que passa a surtir todos os seus efeitos legais a partir da presente data. III. DETERMINO o prosseguimento do feito, remetendo-se o processo à fase recursal aplicável à Sentença convalidada (ID 98768862). IV. Por conseguinte, INTIMEM-SE as partes para, querendo, interpor o recurso de Apelação contra a Sentença convalidada (ID 98768862), no prazo legal de 15 (quinze) dias. V. Caso haja interposição de Apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal. VI. Após o cumprimento desta fase, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba para apreciação do apelo, caso interposto, ou certifique-se o trânsito em julgado e intime-se os credores para dar início à fase de cumprimento de Sentença. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. MAMANGUAPE/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLARA DE FARIA QUEIROZ Juíza de Direito Valor da causa: R$ 24.642,84 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 11:05

Decisão

•04/11/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802949-87.2022.8.15.0231. AUTOR: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - RN5069-A PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Endereço: Cidade de Deus, S/N, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogado do(a) REU: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Mamanguape Endereço: Rua Marquês de Herval, S/N, Centro, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000, Tel: (83) 3612-8965 / Email: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA FERREIRA DOS SANTOS Endereço: Travessa do Tambor, 139, Centro, ITAPOROROCA - PB - CEP: 58275-000 Nome: JOSENILDO FERREIRA DOS SANTOS Endereço: Rua Travessa do Tambor, 139, Casa, Centro, ITAPOROROCA - PB - CEP: 58275-000 Nome: JAILSON FERREIRA DOS SANTOS Endereço: Rua do Tambor, SN, Centro, ITAPOROROCA - PB - CEP: 58275-000 Nome: JANILSON FERREIRA DOS SANTOS Endereço: QUINTA TRAVESSA, SN, TAMBOR, ITAPOROROCA - PB - CEP: 58275-000 Advogado do(a) Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico cumulada com Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, originariamente ajuizada por Maria Ferreira dos Santos em face do Banco Bradesco Financiamentos S.A. No curso da demanda, e após a produção da prova pericial grafotécnica determinada pelo Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, adveio a Sentença proferida sob ID 98768862, datada de 20 de agosto de 2024. Posteriormente, sobreveio a notícia do falecimento da Autora original, Sra. Maria Ferreira dos Santos, ocorrido em 18 de novembro de 2023, o que ensejou a suspensão do processo, conforme o disposto no art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil. Em observância às regras de sucessão processual, três dos herdeiros da de cujus - Josenildo Ferreira dos Santos, Jailson Ferreira dos Santos e Janilson Ferreira dos Santos - promoveram a habilitação nos autos (ID 105828979), sendo devidamente incluídos no polo ativo. O Banco Réu, intimado a se manifestar sobre a habilitação, demonstrou sua anuência, requerendo o prosseguimento do feito (ID 111216120). Os herdeiros remanescentes e informados nos autos, Jair Ferreira dos Santos e Claudia Carneiro, foram citados para manifestarem interesse na causa, conforme decisão de ID 116524570, porém, decorrido o prazo legal, certificou-se sua inércia (ID 124384473), consolidando a representação processual pelos sucessores habilitados. Assim, a lide encontra-se regularizada para prosseguimento. A Sentença proferida sob ID 98768862 foi lançada em momento posterior ao óbito da Autora, configurando, em princípio, a nulidade do ato decisório na forma do art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil. Entretanto, é fundamental ponderar que a nulidade decorrente da falta de suspensão do processo em razão do falecimento da parte é de natureza relativa, não absoluta, e pode ser sanada caso não haja prejuízo à defesa da parte e, mais especificamente, aos interesses dos sucessores. Na hipótese dos autos, a Sentença em questão (ID 98768862) analisou detidamente o conjunto probatório, incluindo o Laudo Pericial que atestou a falsidade da assinatura impugnada, e julgou parcialmente procedente o pedido, conferindo aos Autores, ora sucessores, o reconhecimento do direito à indenização por danos morais e à repetição do indébito. Portanto, o ato decisório nulo se alinha materialmente ao interesse dos sucessores da de cujus. Ademais, destaca-se que a parte Ré, desfavorecida pela Sentença proferida, não se opôs ao saneamento da representação e à habilitação dos sucessores. Tais circunstâncias, aliadas à finalidade de garantir a economia processual e a primazia da decisão de mérito, autorizam a convalidação do ato viciado. O Superior Tribunal de Justiça, ao analisar situações análogas, firmou o entendimento de que a nulidade deve ser relativizada, desde que ausente o prejuízo aos interessados. Vejamos: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. MORTE DO EXEQUENTE. REGULARIZAÇÃO TARDIA. NULIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. CONVALIDAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, pelo Tribunal de origem, de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem omissões, obscuridades ou contradições, devem ser afastadas as alegadas ofensas ao artigo 1022 do Código de Processo Civil de 2015. 2. A jurisprudência desta Corte já decidiu que é relativa a nulidade dos atos praticados após a morte de parte, sem observância do artigo 265, I, do CPC, para habilitação dos sucessores, devendo estar caracterizado o prejuízo ao interessado. 3. A irregularidade na representação processual deve ser sanada com a intimação dos sucessores do exequente, nos termos do art. 13 do Código de Processo Civil de 1973. 4. Agravo interno a que se nega provimento. (STJ - AgInt no AREsp: 1697570 SP 2020/0102192-8, Relator.: Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Data de Julgamento: 08/03/2021, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 11/03/2021). Portanto, em consonância com a orientação jurisprudencial da Corte Superior e ausente o prejuízo aos sucessores, pelo contrário, havendo ratificação do resultado do julgamento em favor destes, que inclusive se habilitaram para dar regular prosseguimento à fase de cumprimento e liquidação, impõe-se o saneamento do vício formal por meio da convalidação da Sentença anteriormente proferida (ID 98768862). Pelo exposto, resolvo as questões processuais remanescentes por meio desta Decisão Interlocutória, nos seguintes termos: I. DECLARO a regularidade do polo ativo, com a habilitação dos sucessores Josenildo Ferreira dos Santos, Jailson Ferreira dos Santos e Janilson Ferreira dos Santos, e o prosseguimento do feito em relação a eles, dada a inércia dos demais herdeiros citados (Jair Ferreira dos Santos e Claudia Carneiro). II. Com fundamento no princípio da instrumentalidade das formas, na ausência de prejuízo às partes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, CONVALIDO integralmente a Sentença de mérito proferida sob ID 98768862, que passa a surtir todos os seus efeitos legais a partir da presente data. III. DETERMINO o prosseguimento do feito, remetendo-se o processo à fase recursal aplicável à Sentença convalidada (ID 98768862). IV. Por conseguinte, INTIMEM-SE as partes para, querendo, interpor o recurso de Apelação contra a Sentença convalidada (ID 98768862), no prazo legal de 15 (quinze) dias. V. Caso haja interposição de Apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal. VI. Após o cumprimento desta fase, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba para apreciação do apelo, caso interposto, ou certifique-se o trânsito em julgado e intime-se os credores para dar início à fase de cumprimento de Sentença. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. MAMANGUAPE/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLARA DE FARIA QUEIROZ Juíza de Direito Valor da causa: R$ 24.642,84 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

05/11/2025, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 16/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Decisão em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

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