Procedimento Comum Cível 0865695-11.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0865695-11.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:47

Juntada de Petição de contestação

23/03/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:10

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:10

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 14:40

Não Concedida a Medida Liminar

04/03/2026, 12:23

Gratuidade da justiça concedida em parte a HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR - CPF: 602.017.544-87 (AUTOR)

04/03/2026, 12:23

Conclusos para despacho

05/02/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:23

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865695-11.2025.8.15.2001 DECISÃO Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, INTIME-SE a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial apresentando,, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, tais como: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretariada Receita Federal. Em especial, juntar a simulação do valor das custas e despesas as quais requer a gratuidade. Tudo, ante a possibilidade de redução ou parcelamento, que podem ser requeridos, nos termos do art. 98, §§ 5o e 6o, do CPC. A parte poderá, ainda, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais. P.I. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 12:07

Determinada a emenda à inicial

03/11/2025, 10:11

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 14:40

Decisão

•04/03/2026, 12:23

—

Partes do Processo(15)

Decorrido prazo de HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR em 30/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de contestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Publicado Decisão em 06/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Não Concedida a Medida Liminar

Gratuidade da justiça concedida em parte a HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR - CPF: 602.017.544-87 (AUTOR)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

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