Procedimento Comum Cível 0866638-28.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 13.460,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FAGNER LEITE DA SILVA

CPF

Autor

WHIRLPOOL S.A

CNPJ

Reu

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAMARA DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/PB 31587·CPF·Representa: Autor

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 13:45

Transitado em Julgado em 19/02/2026

13/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de FAGNER LEITE DA SILVA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:37

Decorrido prazo de MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:10

Publicado Sentença em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:10

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 02:32

Homologada a Transação

18/01/2026, 19:06

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:25

Juntada de Certidão

13/01/2026, 08:24

Juntada de Petição de outros documentos

28/11/2025, 16:23

Juntada de Petição de esclarecimento

14/11/2025, 00:22

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:47

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 13:45

Transitado em Julgado em 19/02/2026

13/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de FAGNER LEITE DA SILVA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:37

Decorrido prazo de MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 02:32

Sentença

•18/01/2026, 19:06

29/01/2026, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:10

Publicado Sentença em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:10

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 02:32

Homologada a Transação

18/01/2026, 19:06

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:25

Juntada de Certidão

13/01/2026, 08:24

Juntada de Petição de outros documentos

28/11/2025, 16:23

Juntada de Petição de esclarecimento

14/11/2025, 00:22

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FAGNER LEITE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: TAMARA DE OLIVEIRA DA SILVA - PB31587 REU: MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA, WHIRLPOOL S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0866638-28.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente elementos que possam comprovar, ainda que de forma indiciária, a sua alegada hipossuficiência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 22:16

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 08:55

Determinada a emenda à inicial

29/10/2025, 08:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FAGNER LEITE DA SILVA (081.368.844-20).

29/10/2025, 08:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/10/2025, 00:13

Distribuído por sorteio

29/10/2025, 00:13

Decisão

•04/11/2025, 12:08

Decisão

•29/10/2025, 08:55