Cumprimento de sentença 0801856-08.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.499,60

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

ANA PAULA DOS SANTOS

CPF

Autor

TIM CELULAR

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

EWERTON DE MEDEIROS NOBREGA

OAB/PB 32478·CPF·Representa: Autor

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP 131600·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANA PAULA DOS SANTOS

CPF

Autor

TIM CELULAR

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

TIM S. A.

Terceiro

TIM

Terceiro

TIM CELULAR S/A

Terceiro

TIM S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de TIM S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de TIM S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:13

Arquivado Definitivamente

19/04/2026, 10:37

Determinado o arquivamento

17/04/2026, 15:07

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:55

Juntada de Certidão

16/04/2026, 10:25

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2026, 10:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2026, 09:17

Conclusos para despacho

05/03/2026, 18:55

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 19:15

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de TIM S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de TIM S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:13

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 15:07

Sentença

•07/04/2026, 13:29

19/04/2026, 10:37

Determinado o arquivamento

17/04/2026, 15:07

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:55

Juntada de Certidão

16/04/2026, 10:25

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2026, 10:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2026, 09:17

Conclusos para despacho

05/03/2026, 18:55

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 19:15

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 13:02

Conclusos para despacho

05/02/2026, 07:10

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de TIM S.A. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:12

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 08:41

Julgado procedente em parte do pedido

16/12/2025, 09:40

Conclusos para despacho

15/12/2025, 14:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 15/12/2025 10:00 Vara Única de Santa Luzia.

15/12/2025, 10:50

Juntada de Petição de réplica

15/12/2025, 00:31

Juntada de Petição de contestação

11/12/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/12/2025, 10:41

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801856-08.2025.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Processo pelo rito da Lei n. 9.099/95. 2.Designo audiência de tentativa de conciliação e instrução e julgamento para o dia 15 de dezembro de 2025 às 10h00min, a se realizar pelo formato presencial, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo ZOOM. DILIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA i)CITE-SE a parte promovida para participar da audiência cientificando-a que o prazo para apresentar contestação é até a audiência. O não comparecimento importará em revelia. ii)A parte autora será intimada na pessoa de seu advogado. iii)Demais diligências necessárias. SEGUE O LINK DO APLICATIVO ZOOM PARA A AUDIÊNCIA VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA TJPB's Reunião Zoom Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/88645646442?pwd=DrbzB8ERMf5yM8XWAVUQjKOHaOCA9D.1 ID da reunião: 886 4564 6442 Senha: 903602 Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 15/12/2025 10:00 Vara Única de Santa Luzia.

04/11/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/11/2025, 19:44

Conclusos para decisão

03/11/2025, 19:43

Distribuído por sorteio

03/11/2025, 19:43

Sentença

•09/03/2026, 10:25

Despacho

•05/02/2026, 13:02

Sentença

•14/01/2026, 08:41

Sentença

•16/12/2025, 09:40

Despacho

•04/11/2025, 13:32

Despacho

•04/11/2025, 10:10