Procedimento Comum Cível 0802405-61.2024.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 16.567,50

Órgão julgador

Vara Única de São José de Piranhas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São José de Piranhas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

JOSEFA DA SILVA CIPRIANO

CPF

Autor

BS2 SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PLAUTO MELO SILVA ROQUE

OAB/PB 20536·CPF·Representa: Autor

LEONES RODRIGUES NUNES

OAB/PB 13044·CPF·Representa: Autor

MOACIR AMORIM MENDES

OAB/PB 19570·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/05/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 08:38

Decorrido prazo de LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:32

Decorrido prazo de PREVIMAX PREVIDENCIA PRIVADA E SEGURADORA S/A em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:32

Juntada de Petição de apelação

12/02/2026, 22:14

Juntada de Petição de apelação

12/02/2026, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:22

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:41

Julgado improcedente o pedido

14/01/2026, 11:17

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 13:02

Decorrido prazo de PREVIMAX PREVIDENCIA PRIVADA E SEGURADORA S/A em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:23

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:21

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:18

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/05/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 08:38

Decorrido prazo de LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:32

Decorrido prazo de PREVIMAX PREVIDENCIA PRIVADA E SEGURADORA S/A em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:32

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 13:41

Sentença

•14/01/2026, 11:17

12/02/2026, 22:14

Juntada de Petição de apelação

12/02/2026, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:22

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:41

Julgado improcedente o pedido

14/01/2026, 11:17

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 13:02

Decorrido prazo de PREVIMAX PREVIDENCIA PRIVADA E SEGURADORA S/A em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:23

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:21

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSEFA DA SILVA CIPRIANO REU: LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., PREVIMAX PREVIDENCIA PRIVADA E SEGURADORA S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802405-61.2024.8.15.0221 Vistos etc. Com base no princípio da cooperação, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias úteis, dizerem, especificadamente, as provas que entendam necessárias ao deslinde da causa, sob pena de preclusão. Observe-se a aplicabilidade de prerrogativa de prazo em dobro em relação ao Ministério Público, à Fazenda Pública e Defensoria Pública (art. 180, 183 e 186 do Código de Processo Civil), se for o caso. Em seguida, venham-me os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do mérito. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, 3 de novembro de 2025. Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSEFA DA SILVA CIPRIANO REU: LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., PREVIMAX PREVIDENCIA PRIVADA E SEGURADORA S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802405-61.2024.8.15.0221 Vistos etc. Com base no princípio da cooperação, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias úteis, dizerem, especificadamente, as provas que entendam necessárias ao deslinde da causa, sob pena de preclusão. Observe-se a aplicabilidade de prerrogativa de prazo em dobro em relação ao Ministério Público, à Fazenda Pública e Defensoria Pública (art. 180, 183 e 186 do Código de Processo Civil), se for o caso. Em seguida, venham-me os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do mérito. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, 3 de novembro de 2025. Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSEFA DA SILVA CIPRIANO REU: LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., PREVIMAX PREVIDENCIA PRIVADA E SEGURADORA S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802405-61.2024.8.15.0221 Vistos etc. Com base no princípio da cooperação, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias úteis, dizerem, especificadamente, as provas que entendam necessárias ao deslinde da causa, sob pena de preclusão. Observe-se a aplicabilidade de prerrogativa de prazo em dobro em relação ao Ministério Público, à Fazenda Pública e Defensoria Pública (art. 180, 183 e 186 do Código de Processo Civil), se for o caso. Em seguida, venham-me os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do mérito. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, 3 de novembro de 2025. Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 16:54

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 12:35

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:06

Juntada de Petição de réplica

25/04/2025, 21:29

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 10:21

Recebidos os autos do CEJUSC

02/04/2025, 13:41

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 02/04/2025 09:45 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.

02/04/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 08:58

Juntada de Petição de substabelecimento

01/04/2025, 16:20

Juntada de Petição de contestação

31/03/2025, 20:27

Decorrido prazo de LEONES RODRIGUES NUNES em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:45

Decorrido prazo de PLAUTO MELO SILVA ROQUE em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:45

Decorrido prazo de LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:45

Decorrido prazo de PREVIMAX PREVIDENCIA PRIVADA E SEGURADORA S/A em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:45

Decorrido prazo de JOSEFA DA SILVA CIPRIANO em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:08

Decorrido prazo de LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:08

Decorrido prazo de PREVIMAX PREVIDENCIA PRIVADA E SEGURADORA S/A em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:08

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:07

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 02/04/2025 09:45 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.

06/03/2025, 10:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB

06/03/2025, 10:02

Recebidos os autos.

06/03/2025, 10:02

Recebida a emenda à inicial

28/02/2025, 14:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/02/2025, 14:07

Determinada a citação de LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.652.226/0001-16 (REU) e PREVIMAX PREVIDENCIA PRIVADA E SEGURADORA S/A - CNPJ: 07.163.211/0001-94 (REU)

28/02/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 14:07

Conclusos para decisão

27/02/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 09:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/12/2024, 09:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JUCIELMA registrado(a) civilmente como JOSEFA DA SILVA CIPRIANO - CPF: 918.342.874-72 (AUTOR).

18/12/2024, 09:02

Determinada a emenda à inicial

18/12/2024, 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/12/2024, 16:57

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 16:57

Despacho

•04/11/2025, 16:54

Despacho

•04/11/2025, 16:54

Decisão

•28/02/2025, 14:07

Despacho

•18/12/2024, 09:02