Apelação / Remessa Necessária 0006027-36.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR

OAB/PB 17228·CPF·Representa: Réu

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

OAB/PB 10927·CPF·Representa: Réu

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

OAB/PB 13237·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

VALDEMIR GONCALVES FERREIRA

CPF

Reu

BENICIO DANTAS CARTAXO

CPF

Reu

CHARLES HENRIQUE MARTINS BRAZ

CPF

Reu

ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR

CPF

Reu

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

CPF

Reu

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

CPF

Reu

CARLA CIBELLY GARCIA GERVAZIO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/09/2025, 10:28

Baixa Definitiva

23/09/2025, 10:28

Juntada de Decisão

23/09/2025, 10:24

Juntada de Certidão

29/04/2025, 08:01

Juntada de Certidão

02/04/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 11:48

Conclusos para despacho

17/10/2023, 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2023, 19:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 12:05

Recurso Especial não admitido

19/07/2023, 19:27

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/09/2025, 10:28

Baixa Definitiva

23/09/2025, 10:28

Juntada de Decisão

23/09/2025, 10:24

Juntada de Certidão

29/04/2025, 08:01

Juntada de Certidão

02/04/2024, 11:20

Documentos

Despacho

•01/04/2024, 11:48

Decisão

•19/07/2023, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 11:48

Conclusos para despacho

17/10/2023, 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2023, 19:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 12:05

Recurso Especial não admitido

19/07/2023, 19:27

Conclusos para despacho

12/12/2022, 10:34

Juntada de Petição de cota

12/12/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2022, 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2022, 11:55

Juntada de Certidão

23/11/2022, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 16:16

Juntada de Petição de recurso especial

31/10/2022, 07:14

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 20:39

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

13/09/2022, 11:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2022, 13:38

Juntada de certidão de julgamento

09/09/2022, 13:35

Juntada de Petição de cota

23/08/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 09:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 08:46

Conclusos para despacho

16/08/2022, 15:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2022, 12:35

Conclusos para despacho

25/03/2022, 14:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:25

Juntada de Petição de cota

21/01/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 22:03

Conclusos para despacho

18/08/2021, 08:41

Juntada de Certidão

18/08/2021, 08:41

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 21:38

Conclusos para despacho

20/04/2021, 11:14

Juntada de Petição de parecer

19/04/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 07:58

Juntada de Certidão

08/02/2021, 19:40

Juntada de certidão

08/02/2021, 19:40

Conclusos para despacho

08/02/2021, 19:40

Recebidos os autos

08/02/2021, 13:41

Distribuído por sorteio

08/02/2021, 13:41

Documento de Comprovação

•31/10/2022, 07:14

Acórdão

•13/09/2022, 11:48

Despacho

•17/08/2022, 08:46

Despacho

•18/07/2022, 12:35

Despacho

•16/12/2021, 22:03

Despacho

•16/07/2021, 21:38

Despacho

•05/04/2021, 07:58

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 17:16

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 17:08

Sentença

•08/07/2020, 18:05

Sentença

•07/07/2020, 16:07

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 18:35

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 18:34