Procedimento Comum Cível 0847872-97.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 09:47

Juntada de certidão de prevenção

27/02/2026, 10:19

Recebidos os autos

27/02/2026, 10:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

07/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2025, 12:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:23

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 07:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:29

Juntada de Petição de apelação

15/01/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 08:49

Julgado improcedente o pedido

26/11/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 16:26

Todas as movimentações(33)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 09:47

Juntada de certidão de prevenção

27/02/2026, 10:19

Recebidos os autos

27/02/2026, 10:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Documentos

Acórdão

•25/11/2025, 19:57

Despacho

•05/11/2025, 18:39

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

07/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2025, 12:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:23

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 07:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:29

Juntada de Petição de apelação

15/01/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 08:49

Julgado improcedente o pedido

26/11/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 16:26

Determinado o arquivamento

26/11/2024, 16:26

Conclusos para despacho

14/10/2024, 12:54

Juntada de Petição de informações prestadas

09/02/2021, 18:08

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 11:17

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

05/02/2021, 14:58

Conclusos para despacho

09/01/2021, 09:22

Juntada de Petição de petição

07/01/2021, 15:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/01/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 11:00

Conclusos para despacho

14/12/2020, 16:40

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 16:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/12/2020, 16:20

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 10:32

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 17:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DANIEL VIANA PONCE DE LEON (012.232.154-58).

16/11/2020, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 17:31

Distribuído por sorteio

27/09/2020, 00:22

Despacho

•05/11/2025, 12:27

Sentença

•19/12/2024, 08:49

Sentença

•26/11/2024, 16:26

Decisão

•08/02/2021, 11:17

Decisão

•05/02/2021, 14:58

Despacho

•07/01/2021, 11:00

Despacho

•16/11/2020, 17:31