Apelação / Remessa Necessária 0819780-07.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 249.169,90

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

ROBERTO REGIO DE MELO ANDRADE

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI DORNELAS CARVALHO

OAB/PB 12332·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA

OAB/PB 12051·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ROBERTO REGIO DE MELO ANDRADE

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2026, 21:14

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2026, 17:45

Publicado Expediente em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 14:46

Decorrido prazo de ROBERTO REGIO DE MELO ANDRADE em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:23

Decorrido prazo de ROBERTO REGIO DE MELO ANDRADE em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:04

Publicado Acórdão em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:40

Conhecido o recurso de ROBERTO REGIO DE MELO ANDRADE - CPF: 324.790.344-53 (APELANTE) e provido em parte

25/11/2025, 10:40

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2026, 21:14

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2026, 17:45

Publicado Expediente em 03/03/2026.

Documentos

Acórdão

•25/11/2025, 10:40

Acórdão

•25/11/2025, 10:40

03/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 14:46

Decorrido prazo de ROBERTO REGIO DE MELO ANDRADE em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:23

Decorrido prazo de ROBERTO REGIO DE MELO ANDRADE em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:04

Publicado Acórdão em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:40

Conhecido o recurso de ROBERTO REGIO DE MELO ANDRADE - CPF: 324.790.344-53 (APELANTE) e provido em parte

25/11/2025, 10:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 10:38

Conclusos para despacho

17/11/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 15:16

Publicado Intimação de Pauta em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 06:37

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 06:18

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 06:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2025, 05:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/10/2025, 06:35

Juntada de Certidão

23/10/2025, 12:10

Conclusos para despacho

23/10/2025, 12:10

Recebidos os autos

23/10/2025, 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2025, 11:46

Distribuído por sorteio

23/10/2025, 11:46

Despacho

•18/11/2025, 10:38

Despacho

•29/10/2025, 06:35

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 13:03

Sentença

•14/02/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 11:20

Documento de Comprovação

•16/04/2024, 10:14

Documento de Comprovação

•16/04/2024, 10:14

Despacho

•15/02/2024, 15:48

Decisão

•31/08/2023, 12:12

Sentença

•15/06/2023, 16:12

Decisão

•19/05/2023, 17:01

Documento de Comprovação

•28/04/2023, 20:59