Procedimento Comum Cível 0800353-07.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 8.564,80

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/05/2026, 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2026, 10:07

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:08

Juntada de Petição de apelação

01/04/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:48

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 15:23

Julgado improcedente o pedido

09/03/2026, 15:23

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 05:56

Decorrido prazo de JOSE WELITON DE MELO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:53

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:53

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/05/2026, 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2026, 10:07

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Outros Documentos

•01/04/2026, 11:52

Outros Documentos

•01/04/2026, 11:52

09/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:08

Juntada de Petição de apelação

01/04/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:48

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 15:23

Julgado improcedente o pedido

09/03/2026, 15:23

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 05:56

Decorrido prazo de JOSE WELITON DE MELO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:53

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:53

Juntada de Petição de resposta

03/02/2026, 12:33

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 12:01

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 12:01

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 12:00

Juntada de Petição de resposta

18/01/2026, 19:26

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800353-07.2025.8.15.0141. AUTORA: MARIA DE LOURDES SERAFIM PARTE RÉ: BANCO PAN 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 2. Se houver a juntada de novos documentos, EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] PARTE intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º). 3. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 4. Se nada for requerido ou se pugnarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, tragam-me os autos conclusos para sentença. Catolé do Rocha/PB, 17 de dezembro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito em substituição

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800353-07.2025.8.15.0141. AUTORA: MARIA DE LOURDES SERAFIM PARTE RÉ: BANCO PAN 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 2. Se houver a juntada de novos documentos, EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] PARTE intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º). 3. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 4. Se nada for requerido ou se pugnarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, tragam-me os autos conclusos para sentença. Catolé do Rocha/PB, 17 de dezembro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito em substituição

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800353-07.2025.8.15.0141. AUTORA: MARIA DE LOURDES SERAFIM PARTE RÉ: BANCO PAN 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 2. Se houver a juntada de novos documentos, EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] PARTE intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º). 3. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 4. Se nada for requerido ou se pugnarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, tragam-me os autos conclusos para sentença. Catolé do Rocha/PB, 17 de dezembro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito em substituição

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 14:22

Conclusos para despacho

17/12/2025, 09:48

Decorrido prazo de JOSE WELITON DE MELO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:21

Juntada de Petição de réplica

03/12/2025, 12:05

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Apresentada a contestação, INTIME-SE a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: (a) caso alegada a ilegitimidade passiva, exercer a faculdade contida no art. 338 do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias; (b) nas demais hipóteses, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 350 e 351, do CPC/2015.

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/08/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 10:38

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:55

Juntada de Petição de contestação

23/07/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 07:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LOURDES SERAFIM - CPF: 063.658.634-03 (AUTOR).

01/07/2025, 20:26

Recebida a emenda à inicial

01/07/2025, 20:26

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

01/07/2025, 20:26

Conclusos para despacho

27/06/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 07:25

Determinada a emenda à inicial

27/01/2025, 23:04

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

24/01/2025, 02:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/01/2025, 16:28

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 16:28

Outros Documentos

•01/04/2026, 11:52

Sentença

•09/03/2026, 15:23

Sentença

•09/03/2026, 15:23

Despacho

•17/12/2025, 14:22

Outros Documentos

•03/12/2025, 12:05

Outros Documentos

•03/12/2025, 12:05

Outros Documentos

•03/12/2025, 12:05

Decisão

•01/07/2025, 20:26

Decisão

•28/01/2025, 07:25

Decisão

•27/01/2025, 23:04