Apelação Cível 0846804-20.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 113.049,73

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Monitória · 5ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

DN TRANSPORTES E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA

OAB/PB 14638·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO LUCENA BRITO

OAB/PB 11052·CPF·Representa: Autor

EDINALDO CARNEIRO MATIAS

OAB/PB 28749·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MAGNO SOUSA PIMENTA

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE ALMEIDA BUENO

OAB/MG 147861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/05/2026, 15:22

Baixa Definitiva

20/05/2026, 15:22

Recebidos os autos

20/05/2026, 15:20

Juntada de Petição de outras peças

20/05/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04/03/2026, 10:57

Juntada de Certidão

03/03/2026, 14:57

Juntada de Certidão

22/01/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 10:26

Conclusos para despacho

08/01/2026, 20:16

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2025, 22:15

Decorrido prazo de VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:46

Decorrido prazo de VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:30

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/05/2026, 15:22

Baixa Definitiva

20/05/2026, 15:22

Recebidos os autos

20/05/2026, 15:20

Juntada de Petição de outras peças

20/05/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 11:01

Documentos

OUTRAS PEÇAS

•20/05/2026, 15:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/05/2026, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04/03/2026, 10:57

Juntada de Certidão

03/03/2026, 14:57

Juntada de Certidão

22/01/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 10:26

Conclusos para despacho

08/01/2026, 20:16

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2025, 22:15

Decorrido prazo de VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:46

Decorrido prazo de VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:30

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:17

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

02/12/2025, 14:11

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 05:20

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 19:33

Recurso Especial não admitido

06/11/2025, 15:10

Conclusos para despacho

21/07/2025, 18:15

Juntada de Certidão

21/07/2025, 18:15

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

21/07/2025, 18:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/07/2025, 18:13

Retificado o movimento Conclusos para despacho

21/07/2025, 16:44

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 08:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

10/02/2025, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 13:22

Conclusos à Presidência do TJPB

22/08/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 16:29

Conclusos para despacho

08/04/2024, 10:50

Juntada de Petição de cota

08/04/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 06:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2024, 06:16

Juntada de Certidão

05/04/2024, 06:15

Decorrido prazo de VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 15:12

Juntada de Petição de recurso especial

28/02/2024, 15:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 19:25

Conhecido o recurso de DN TRANSPORTES E COMERCIO EIRELI - CNPJ: 13.706.071/0001-56 (APELANTE) e não-provido

26/01/2024, 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2024, 14:27

Juntada de certidão de julgamento

23/01/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 07:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/12/2023, 07:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 17:41

Deliberado em Sessão - Adiado

11/05/2023, 16:16

Juntada de certidão de julgamento

11/05/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 10:31

Conclusos para despacho

28/04/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 08:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2023, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 19:22

Conclusos para despacho

19/04/2023, 11:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/04/2023, 08:13

Conclusos para despacho

13/12/2022, 16:17

Juntada de Petição de cota

13/12/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 10:50

Juntada de Certidão

29/11/2022, 16:28

Conclusos para despacho

29/11/2022, 16:28

Recebidos os autos

29/11/2022, 09:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/11/2022, 09:14

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 09:14

Despacho

•15/01/2026, 10:26

Decisão

•06/11/2025, 15:10

Despacho

•02/12/2024, 13:22

Despacho

•21/08/2024, 16:29

Acórdão

•26/01/2024, 19:13

Despacho

•28/04/2023, 10:31

Despacho

•19/04/2023, 19:22

Despacho

•19/04/2023, 08:13

Despacho

•30/11/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 20:58

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 20:58

Todos os documentos(24)

OUTRAS PEÇAS

•20/05/2026, 15:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/05/2026, 15:15

Despacho

•15/01/2026, 10:26

Decisão

•06/11/2025, 15:10

Despacho

•02/12/2024, 13:22

Despacho

•21/08/2024, 16:29

Acórdão

•26/01/2024, 19:13

Despacho

•28/04/2023, 10:31

Despacho

•19/04/2023, 19:22

Despacho

•19/04/2023, 08:13

Despacho

•30/11/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 20:58

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 20:58

Sentença

•25/09/2022, 11:18

Sentença

•25/09/2022, 08:32

Despacho

•19/05/2022, 19:44

Despacho

•19/05/2022, 17:14

Despacho

•20/01/2021, 06:56

Despacho

•18/01/2021, 12:12

Despacho

•24/09/2020, 09:09

Despacho

•25/08/2018, 18:11

Despacho

•19/09/2017, 20:44