Execução de Título Extrajudicial 0867679-30.2025.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0867679-30.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 07:57

Decorrido prazo de CONDOMNIO RESIDENCIAL JARDINS DO SUL em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:07

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:21

Indeferida a petição inicial

15/03/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 10:08

Conclusos para despacho

05/12/2025, 07:21

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:16

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMNIO RESIDENCIAL JARDINS DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI - PB20627, ROMEU DE LIMA CAVALCANTI JUNIOR - PB21762 EXECUTADO: FRANCISCA DAS CHAGAS VASCONCELOS DESPACHO Por se tratar de Ação de Execução de Título Extrajudicial (Cotas condominiais), cumpre ao exequente instruir o feito com o título executivo extrajudicial referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia-geral, conforme o art. 784, X, do CPC. Na ação sub exame, identifico a ausência de Ata da Assembleia que fixou as taxas condominiais exigidas nos valores de R$ 125,68, R$ 140,70 e taxa extraordinária no valor de R$ 55,80, bem como deverá anexar nova Planilha de Débitos, com exclusão das parcelas dos meses de junho de 2022 a março de 2023, que foram executas em outro processo (0816788-73.2023.8.15.2001). Assim, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0867679-30.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] intime-se para suprir a deficiência, em 15 dias, sob pena de extinção por inépcia da inicial. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito

10/11/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

07/11/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 08:53

Conclusos para despacho

06/11/2025, 09:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/11/2025, 08:48

Documentos

Sentença

•15/03/2026, 10:08

Sentença

•15/03/2026, 10:08

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CONDOMNIO RESIDENCIAL JARDINS DO SUL em 31/03/2026 23:59.

Publicado Sentença em 17/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Indeferida a petição inicial

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 11/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Determinada a emenda à inicial

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

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