Procedimento Comum Cível 0839904-40.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FRANCISCO FLORENCIO TORRES DE MESQUITA

CPF

Autor

BRUNO OTAVIO IZIDRO DE MESQUITA

CPF

Autor

RIOT GAMES SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ALBUQUERQUE MACIEL

OAB/SP 472341·CPF·Representa: Autor

MARCELO MATTOSO FERREIRA

OAB/RJ 174886·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 12:12

Transitado em Julgado em 27/03/2026

30/03/2026, 12:11

Decorrido prazo de BRUNO OTAVIO IZIDRO DE MESQUITA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de RIOT GAMES SERVICOS LTDA. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:28

Publicado Intimação em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 12:35

Julgado improcedente o pedido

03/03/2026, 11:46

Determinado o arquivamento

03/03/2026, 11:46

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de cota

22/01/2026, 14:18

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:15

Outras Decisões

16/12/2025, 09:34

Conclusos para despacho

09/12/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 10:16

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 12:12

Transitado em Julgado em 27/03/2026

30/03/2026, 12:11

Decorrido prazo de BRUNO OTAVIO IZIDRO DE MESQUITA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de RIOT GAMES SERVICOS LTDA. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 11:46

Decisão

•16/12/2025, 09:34

06/03/2026, 02:28

Publicado Intimação em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 12:35

Julgado improcedente o pedido

03/03/2026, 11:46

Determinado o arquivamento

03/03/2026, 11:46

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de cota

22/01/2026, 14:18

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:15

Outras Decisões

16/12/2025, 09:34

Conclusos para despacho

09/12/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 10:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/12/2025, 10:40

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 08:58

Publicado Mandado em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para informarem se ainda pretendem produzir provas e, em caso positivo, especificá-las de modo circunstanciado. Prazo comum de 15 dias.

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:39

Juntada de Petição de réplica

29/10/2025, 08:48

Juntada de Petição de contestação

25/09/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:21

Gratuidade da justiça concedida em parte a B. O. I. D. M. - CPF: 708.946.114-96 (AUTOR)

24/07/2025, 10:16

Determinada a citação de RIOT GAMES SERVICOS LTDA. - CNPJ: 15.409.786/0001-72 (REU)

24/07/2025, 10:16

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/07/2025, 08:14

Conclusos para despacho

21/07/2025, 16:20

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

13/07/2025, 05:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/07/2025, 08:40

Distribuído por sorteio

10/07/2025, 08:40

Despacho

•05/12/2025, 10:40

Petição

•13/11/2025, 08:58

Despacho

•24/07/2025, 10:16