Apelação Cível 0854120-16.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA

OAB/PB 16753·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

FRANCISCO SOARES SOBRINHO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/02/2026, 21:22

Baixa Definitiva

25/02/2026, 21:22

Juntada de Certidão

25/02/2026, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 09:24

Conclusos ao relator originário

05/02/2026, 10:54

Transitado em Julgado em 28/01/2026

05/02/2026, 10:53

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:11

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:37

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

02/12/2025, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 10:35

Juntada de certidão de julgamento

01/12/2025, 10:33

Todas as movimentações(105)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/02/2026, 21:22

Baixa Definitiva

25/02/2026, 21:22

Juntada de Certidão

25/02/2026, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 09:24

Conclusos ao relator originário

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 09:24

Acórdão

•02/12/2025, 12:28

05/02/2026, 10:54

Transitado em Julgado em 28/01/2026

05/02/2026, 10:53

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:11

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:37

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

02/12/2025, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 10:35

Juntada de certidão de julgamento

01/12/2025, 10:33

Publicado Intimação de Pauta em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 20:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2025, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 15:44

Conclusos para despacho

21/10/2025, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 15:17

Conclusos para despacho

23/09/2025, 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

23/09/2025, 12:17

Juntada de Certidão

23/09/2025, 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

05/06/2025, 08:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

04/06/2025, 11:30

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:43

Retificado o movimento Conclusos para despacho

15/04/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 15:43

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/03/2025, 14:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

10/02/2025, 20:37

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:08

Juntada de Certidão

06/02/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 09:19

Conclusos à Presidência do TJPB

12/12/2024, 10:27

Juntada de Petição de cota

12/12/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2024, 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 07:20

Juntada de Certidão

14/10/2024, 07:19

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES SOBRINHO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:06

Juntada de Petição de agravo (interno)

27/09/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 09:25

Negado seguimento ao recurso

10/09/2024, 08:56

Recurso Especial não admitido

10/09/2024, 08:56

Conclusos para despacho

09/07/2024, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 06:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 06:42

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2024, 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões

24/05/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:24

Juntada de Petição de recurso especial

02/05/2024, 13:10

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:06

Juntada de Petição de recurso especial

19/04/2024, 16:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 10:34

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido em parte

30/03/2024, 21:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2024, 10:49

Juntada de certidão de julgamento

27/03/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2024, 10:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:04

Deliberado em Sessão - Adiado

11/03/2024, 21:26

Juntada de certidão de julgamento

11/03/2024, 14:39

Juntada de certidão de julgamento

11/03/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2024, 14:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/02/2024, 23:01

Conclusos para despacho

25/01/2024, 09:29

Juntada de Certidão

25/01/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

21/09/2023, 17:05

Conclusos para despacho

21/09/2023, 17:05

Juntada de Certidão

21/09/2023, 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

11/03/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 13:16

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

16/02/2022, 23:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

15/12/2021, 08:32

Conclusos para despacho

15/12/2021, 08:32

Juntada de Certidão

15/12/2021, 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

05/08/2021, 15:28

Juntada de Certidão

05/08/2021, 15:28

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES SOBRINHO em 01/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 00:04

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 13:55

Juntada de Documento de Comprovação

28/05/2021, 13:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

28/05/2021, 01:18

Juntada de Certidão

15/04/2021, 21:44

Juntada de certidão

15/04/2021, 21:44

Conclusos para despacho

15/04/2021, 21:44

Recebidos os autos

14/04/2021, 09:59

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 09:59

Despacho

•29/10/2025, 15:44

Despacho

•16/10/2025, 15:17

Despacho

•04/06/2025, 11:30

Despacho

•25/03/2025, 15:43

Despacho

•09/01/2025, 09:19

Decisão

•10/09/2024, 08:56

Documento Jurisprudência

•02/05/2024, 13:10

Documento Jurisprudência

•02/05/2024, 13:10

Acórdão

•30/03/2024, 21:09

Despacho

•16/02/2024, 23:01

Despacho

•24/01/2024, 18:26

Decisão

•16/02/2022, 23:19

Decisão

•28/05/2021, 01:18

Todos os documentos(22)

Decisão

•25/02/2026, 09:24

Acórdão

•02/12/2025, 12:28

Despacho

•29/10/2025, 15:44

Despacho

•16/10/2025, 15:17

Despacho

•04/06/2025, 11:30

Despacho

•25/03/2025, 15:43

Despacho

•09/01/2025, 09:19

Decisão

•10/09/2024, 08:56

Documento Jurisprudência

•02/05/2024, 13:10

Documento Jurisprudência

•02/05/2024, 13:10

Acórdão

•30/03/2024, 21:09

Despacho

•16/02/2024, 23:01

Despacho

•24/01/2024, 18:26

Decisão

•16/02/2022, 23:19

Decisão

•28/05/2021, 01:18

Despacho

•01/03/2021, 11:53

Despacho

•26/02/2021, 13:19

Sentença

•19/11/2020, 12:31

Despacho

•28/11/2019, 17:00

Despacho

•21/10/2019, 17:39

Despacho

•21/10/2019, 16:57

Despacho

•12/09/2019, 16:25