Procedimento Comum Cível 0801096-54.2025.8.15.0161 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801096-54.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 14:02

Decorrido prazo de ALAIDE GOMES DA SILVA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:20

Publicado Sentença em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:20

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 10:27

Julgado improcedente o pedido

21/01/2026, 10:27

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 19:07

Juntada de Petição de réplica

16/01/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/12/2025, 18:49

Juntada de Petição de contestação

02/12/2025, 16:32

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801096-54.2025.8.15.0161 DESPACHO Considerando a postura reiterada do demandado em não realizar acordos em demandas desse jaez, bem como a ausência de centros judiciários de solução consensual de conflitos nessa comarca, a necessidade de racionalização dos atos processuais e a necessidade de efetivação da prestação jurisdicional sugere que seja determinada a CITAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO, com dispensa da realização da audiência de conciliação, sem prejuízo da renovação do ato após a produção da prova documental – o que implicará em maior aptidão das partes de avaliar sua posição processual. Diante da hipossuficiência técnica da parte autora, inverto o ônus probatório na forma do art. 6º, VIII do CDC. Concedo a gratuidade da justiça, consoante art. 99, § 3º, do CPC/2015. CITE-SE A PARTE RÉ, para responder ao processo no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá acostar toda a prova documental referente ao contrato guerreado, sob pena de arcar com os ônus probatórios da sua inércia. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo: a) Em sendo alegada a ilegitimidade passiva, exercer a faculdade contida no art. do art. 338, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias; b) Nas demais hipóteses, apresentar réplica à contestação (art. 350 e 351, do CPC/2015), no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Cuité(PB), 10 de novembro de 2025 FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

11/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 11:20

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 10:27