Procedimento Comum Cível 0802475-30.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

CICERA MARIA DE MELO

CPF

Autor

CEAB-DJ INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS

OAB/PB 24609·CPF·Representa: Autor

TAYSE BARBARA SILVA CASADO

OAB/PB 27667·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:17

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:16

Julgado procedente o pedido

10/05/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

10/05/2026, 11:43

Conclusos para julgamento

09/05/2026, 18:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/03/2026 15:00 1ª Vara Mista de Cuité.

17/03/2026, 14:58

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:58

Juntada de Certidão

17/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 13:28

Juntada de Petição de comunicações

09/03/2026, 21:55

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:17

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:16

Julgado procedente o pedido

10/05/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

10/05/2026, 11:43

Documentos

Sentença

•10/05/2026, 11:43

Sentença

•10/05/2026, 11:43

Conclusos para julgamento

09/05/2026, 18:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/03/2026 15:00 1ª Vara Mista de Cuité.

17/03/2026, 14:58

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:58

Juntada de Certidão

17/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 13:28

Juntada de Petição de comunicações

09/03/2026, 21:55

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:04

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/03/2026 15:00 1ª Vara Mista de Cuité.

24/02/2026, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 20:20

Conclusos para despacho

19/01/2026, 18:58

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 15:44

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802475-30.2025.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Cumpra-se. Cuité (PB), 10 de novembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 11:20

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:18

Juntada de Petição de contestação

30/10/2025, 20:31

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 22:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CICERA MARIA DE MELO - CPF: 040.000.864-56 (AUTOR).

01/09/2025, 20:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/09/2025, 20:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2025, 15:10

Distribuído por sorteio

22/08/2025, 15:10

Despacho

•19/01/2026, 20:20

Despacho

•10/11/2025, 11:20

Despacho

•10/11/2025, 11:20

Decisão

•01/09/2025, 20:27