Procedimento Comum Cível 0800366-43.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Cuité 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/04/2026, 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2026, 22:48

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:41

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 19:26

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 19:26

Conclusos para despacho

24/03/2026, 16:17

Juntada de Petição de apelação

24/03/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:12

Publicado Sentença em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:12

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:21

Julgado improcedente o pedido

03/03/2026, 09:21

Conclusos para despacho

19/01/2026, 20:25

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 17:19

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/04/2026, 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2026, 22:48

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:41

Publicado Despacho em 26/03/2026.

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 19:26

Despacho

•24/03/2026, 19:26

26/03/2026, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 19:26

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 19:26

Conclusos para despacho

24/03/2026, 16:17

Juntada de Petição de apelação

24/03/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:12

Publicado Sentença em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:12

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:21

Julgado improcedente o pedido

03/03/2026, 09:21

Conclusos para despacho

19/01/2026, 20:25

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 17:19

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:16

Juntada de Petição de comunicações

16/12/2025, 19:10

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:41

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800366-43.2025.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. Cuité (PB), 1 de dezembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800366-43.2025.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. Cuité (PB), 1 de dezembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

02/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 13:44

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:55

Juntada de Petição de contestação

01/12/2025, 11:45

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800366-43.2025.8.15.0161 DESPACHO Considerando a postura reiterada do demandado em não realizar acordos em demandas desse jaez, a necessidade de racionalização dos atos processuais e efetivação da prestação jurisdicional, determino a CITAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO, com dispensa da realização da audiência de conciliação, sem prejuízo da renovação do ato após a produção da prova documental – o que implicará em maior aptidão das partes de avaliar sua posição processual. Diante da hipossuficiência técnica da parte autora, inverto o ônus probatório na forma do art. 6º, VIII do CDC. CITE-SE A PARTE RÉ, para responder ao processo no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá acostar toda a prova documental referente ao contrato guerreado, sob pena de arcar com os ônus probatórios da sua inércia. Concedo a gratuidade da justiça, consoante art. 99, § 3º, do CPC/2015. Cumpra-se. Cuité (PB), 10 de novembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

11/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:01

Conclusos para despacho

07/11/2025, 06:38

Juntada de Petição de comunicações

29/09/2025, 10:55

Juntada de Petição de comunicações

25/08/2025, 11:12

Juntada de Petição de comunicações

04/06/2025, 08:48

Juntada de Petição de comunicações

04/06/2025, 08:46

Juntada de Petição de comunicações

02/06/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:18

Determinada a emenda à inicial

10/02/2025, 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/02/2025, 16:01

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 16:01

Sentença

•03/03/2026, 09:21

Sentença

•03/03/2026, 09:21

Despacho

•01/12/2025, 13:44

Despacho

•01/12/2025, 13:44

Despacho

•10/11/2025, 12:01

Despacho

•10/11/2025, 12:01

Despacho

•10/02/2025, 15:48