Procedimento Comum Cível 0802373-43.2025.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 27.847,49

Órgão julgador

1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Partes do Processo

ADRICIA DANIELI DE ANDRADE

CPF

Autor

JOSE ARTHUR ALVES DE ANDRADE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

CEABDJ- CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RENAN WALISSON DE ANDRADE

OAB/PE 56307·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

27/03/2026, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

27/03/2026, 09:39

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:05

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:19

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 07:35

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 07:34

Juntada de Petição de apelação

04/03/2026, 09:35

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:41

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:52

Julgado procedente em parte do pedido

20/02/2026, 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Conclusos para despacho

12/12/2025, 07:56

Todas as movimentações(39)

Juntada de Certidão

27/03/2026, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

27/03/2026, 09:39

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:05

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 07:35

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 07:34

07/03/2026, 00:19

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 07:35

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 07:34

Juntada de Petição de apelação

04/03/2026, 09:35

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:41

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:52

Julgado procedente em parte do pedido

20/02/2026, 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Conclusos para despacho

12/12/2025, 07:56

Juntada de Petição de réplica

02/12/2025, 13:54

Juntada de Petição de contestação

02/12/2025, 11:12

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIME-SE a parte para se manifestar, no prazo de 15 dias úteis (art.477,§1º, CPC), a respeito do Laudo.

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 08:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/11/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 23:11

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802373-43.2025.8.15.0311. AUTOR: J. A. A. D. A.REPRESENTANTE: ADRICIA DANIELI DE ANDRADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo perícia para o dia 14/11/2025, às 08h00min, na sala de audiências da Vara Única da Comarca de Princesa Isabel, Neste Fórum, localizado à Rua São Roque, s/n, Maia Princesa Isabel-PB. CERTIFICO que de ordem, INTIMO as partes, por este ato ordinatório (via PJE), através de seus advogados/procuradores, da data aprazada, bem como, para apresentar os quesitos da perícia, caso ainda não tenha sido apresentado. CIENTIFICO o perito nomeado, Dr. GUSTAVO LEITÃO DE FIGUEIREDO MEDEIROS, da referida perícia e de que deverá responder aos quesitos contidos nos autos, além dos quesitos do Juízo, caso tenha, bem como, de que deverá apresentar o relatório da perícia, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da sua realização. PRINCESA ISABEL, 10 de novembro de 2025. DAISY LEANDRO DA SILVA Técnico Judiciário

11/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 23:58

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 15:00

Retificado o movimento Conclusos para decisão

10/11/2025, 12:11

Conclusos para decisão

03/10/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/10/2025, 22:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a J. A. A. D. A. - CPF: 170.371.014-27 (AUTOR).

29/09/2025, 09:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/09/2025, 09:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/09/2025, 20:30

Distribuído por sorteio

23/09/2025, 20:30

Sentença

•20/02/2026, 09:52

Sentença

•20/02/2026, 09:08

Documento de Comprovação

•02/12/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 15:00

Documento de Comprovação

•02/10/2025, 22:00

Documento de Comprovação

•02/10/2025, 22:00

Documento de Comprovação

•02/10/2025, 22:00

Decisão

•29/09/2025, 09:35