Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0845696-53.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0845696-53.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 20:18

Juntada de Certidão

19/01/2026, 08:55

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 11:47

Juntada de Certidão

08/01/2026, 11:08

Juntada de Certidão

08/01/2026, 10:52

Conclusos para despacho

08/01/2026, 10:37

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/01/2026, 10:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/12/2025, 12:22

Decorrido prazo de FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:34

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0845696-53.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: ASPLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO S/S.LTDA - EPP De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, intimo a parte executada para requerer o que entender de direito, em face dos autos terem retornados do TJ, no prazo de 10 dias. João Pessoa/PB, 10 de novembro de 2025 ARABELA PEREIRA DE ANDRADE RIBEIRO Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 13:31

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 11:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/12/2025, 12:22

—

Partes do Processo(13)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS em 28/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 12/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Expedição de Outros documentos.

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