Apelação Cível 0802395-21.2015.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR

CNPJ

Autor

THIAGO EMMANUEL DE MELO BENEVIDES PESSOA

CPF

Autor

PEDRO MATHEUS DE MELO BENEVIDES PESSOA

CPF

Autor

ANTONIETA DE MELO BENEVIDES PESSOA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO WEICK POGLIESE

OAB/PB 11158·CPF·Representa: Autor

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA

OAB/PB 10200·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARAIAS

OAB/PB 16759·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR

CNPJ

Autor

THIAGO EMMANUEL DE MELO BENEVIDES PESSOA

CPF

Autor

PEDRO MATHEUS DE MELO BENEVIDES PESSOA

CPF

Autor

ANTONIETA DE MELO BENEVIDES PESSOA

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO BENEVIDES PESSOA JUNIOR

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

THIAGO EMMANUEL DE MELO BENEVIDES PESSOA

CPF

Reu

PEDRO MATHEUS DE MELO BENEVIDES PESSOA

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO BENEVIDES PESSOA JUNIOR

CPF

Reu

ANTONIETA DE MELO BENEVIDES PESSOA

CPF

Reu

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(12)

MARCELO WEICK POGLIESE

OAB/PB 11158·CPF·Representa: Autor

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA

OAB/PB 10200·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARAIAS

OAB/PB 16759·CPF·Representa: Autor

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA

OAB/PB 11960·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARAIAS

OAB/PB 16759·CPF·Representa: Réu

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

MARCELO WEICK POGLIESE

OAB/PB 11158·CPF·Representa: Réu

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Réu

MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA

OAB/PB 10200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/08/2025, 10:51

Baixa Definitiva

26/08/2025, 10:51

Juntada de Decisão

26/08/2025, 10:49

Juntada de Certidão

03/04/2025, 10:26

Juntada de Certidão

20/03/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 16:07

Conclusos para despacho

12/03/2024, 13:53

Juntada de Certidão

12/03/2024, 13:53

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BENEVIDES PESSOA JUNIOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de THIAGO EMMANUEL DE MELO BENEVIDES PESSOA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIETA DE MELO BENEVIDES PESSOA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de PEDRO MATHEUS DE MELO BENEVIDES PESSOA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 13:46

Decorrido prazo de CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:06

Todas as movimentações(124)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/08/2025, 10:51

Baixa Definitiva

26/08/2025, 10:51

Juntada de Decisão

26/08/2025, 10:49

Juntada de Certidão

03/04/2025, 10:26

Juntada de Certidão

20/03/2024, 14:46

Documentos

DESPACHO

•19/03/2024, 16:07

DECISÃO

•04/12/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 16:07

Conclusos para despacho

12/03/2024, 13:53

Juntada de Certidão

12/03/2024, 13:53

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BENEVIDES PESSOA JUNIOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de THIAGO EMMANUEL DE MELO BENEVIDES PESSOA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIETA DE MELO BENEVIDES PESSOA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de PEDRO MATHEUS DE MELO BENEVIDES PESSOA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 13:46

Decorrido prazo de CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:01

Juntada de Petição de agravo retido

06/02/2024, 20:48

Juntada de Petição de informações prestadas

07/12/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:06

Recurso Especial não admitido

04/12/2023, 11:30

Conclusos para despacho

01/08/2023, 11:28

Juntada de Petição de parecer

01/08/2023, 10:28

Decorrido prazo de CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:05

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2023, 21:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/07/2023, 12:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 08:53

Decorrido prazo de THIAGO EMMANUEL DE MELO BENEVIDES PESSOA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 09:01

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BENEVIDES PESSOA JUNIOR em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 09:01

Decorrido prazo de ANTONIETA DE MELO BENEVIDES PESSOA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 09:00

Decorrido prazo de CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 09:00

Decorrido prazo de PEDRO MATHEUS DE MELO BENEVIDES PESSOA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2023, 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2023, 22:55

Juntada de certidão de julgamento

19/04/2023, 22:50

Juntada de Petição de informações prestadas

18/04/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

07/04/2023, 18:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2023, 18:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2023, 18:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/02/2023, 21:52

Conclusos para despacho

23/11/2022, 15:30

Decorrido prazo de CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2022, 21:56

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 17:02

Decorrido prazo de GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARAIAS em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARAIAS em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:12

Conclusos para despacho

31/08/2022, 08:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/08/2022, 23:15

Juntada de Certidão

30/08/2022, 22:40

Declarada incompetência

30/08/2022, 18:50

Conclusos para despacho

30/08/2022, 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/08/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 16:58

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO BENEVIDES PESSOA JUNIOR - CPF: 889.613.894-91 (APELANTE) e provido

08/08/2022, 18:16

Conhecido o recurso de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE) e não-provido

08/08/2022, 18:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2022, 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2022, 16:16

Juntada de certidão de julgamento

25/07/2022, 16:11

Juntada de certidão de julgamento

12/07/2022, 17:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 09:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/07/2022, 09:21

Juntada de Petição de informações prestadas

04/07/2022, 09:47

Deliberado em Sessão - Adiado

01/07/2022, 10:26

Juntada de certidão de julgamento

01/07/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 14:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/06/2022, 14:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 19:41

Deliberado em Sessão - Adiado

09/06/2022, 16:50

Juntada de Certidão

09/06/2022, 16:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 14:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/05/2022, 14:11

Deliberado em Sessão - Adiado

19/05/2022, 17:55

Retirado pedido de pauta virtual

06/05/2022, 12:11

Conclusos para despacho

06/05/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 09:36

Retirado pedido de pauta virtual

04/05/2022, 07:06

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 18:10

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 17:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2022, 17:42

Conclusos para despacho

02/05/2022, 20:44

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 16:31

Conclusos para despacho

25/04/2022, 09:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2022, 20:31

Juntada de Petição de parecer

26/08/2021, 15:12

Conclusos para despacho

26/08/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2021, 13:53

Juntada de Certidão

20/08/2021, 13:53

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 12:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

01/02/2021, 18:57

Conclusos para despacho

05/11/2020, 08:49

Juntada de Petição de cota

04/11/2020, 19:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/10/2020, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 18:46

Juntada de Certidão

13/10/2020, 10:22

Juntada de certidão

13/10/2020, 10:22

Conclusos para despacho

13/10/2020, 10:22

Recebidos os autos

12/10/2020, 21:28

Distribuído por sorteio

12/10/2020, 21:28

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 09:26

DESPACHO

•03/02/2023, 21:52

DESPACHO

•20/10/2022, 17:02

DESPACHO

•30/08/2022, 18:50

ACÓRDÃO

•08/08/2022, 18:15

DESPACHO

•06/05/2022, 12:11

DESPACHO

•04/05/2022, 07:06

DESPACHO

•25/04/2022, 16:31

DESPACHO

•24/03/2022, 20:31

DESPACHO

•12/07/2021, 12:02

DESPACHO

•20/10/2020, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2020, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2020, 09:48

Todos os documentos(22)

DESPACHO

•19/03/2024, 16:07

DECISÃO

•04/12/2023, 11:30

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 09:26

DESPACHO

•03/02/2023, 21:52

DESPACHO

•20/10/2022, 17:02

DESPACHO

•30/08/2022, 18:50

ACÓRDÃO

•08/08/2022, 18:15

DESPACHO

•06/05/2022, 12:11

DESPACHO

•04/05/2022, 07:06

DESPACHO

•25/04/2022, 16:31

DESPACHO

•24/03/2022, 20:31

DESPACHO

•12/07/2021, 12:02

DESPACHO

•20/10/2020, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2020, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2020, 09:48

SENTENÇA

•22/04/2020, 12:39

SENTENÇA

•21/04/2020, 20:45

DESPACHO

•08/05/2019, 15:13

DESPACHO

•10/04/2019, 17:45

SENTENÇA

•06/04/2018, 10:37

DESPACHO

•15/12/2016, 18:28

DESPACHO

•25/07/2015, 23:05